Direito Civil 1 Caso Concreto 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
283.041 Trabalhos sobre Direito Civil 1 Caso Concreto 11. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
AULA 6 Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos, Gustavo, 8 anos e Luciana de 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão pouco por escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu uma casa em Curitiba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Caso Concreto Aula 07 Civil III
AULA 07 Caso Concreto 1: Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente o Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? RESPOSTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL
SEMANA 01 Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Caso 09 - Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correta, Caso Concreto 2 (CESPE Analista judiciário TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil II.Caso 10
3.APLICABILIDADE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS,EFICÁCIA: Aplicabilidade/eficácia das normas constitucionais é a capacidade/potencialidade de uma norma da Constituição produzir os efeitos jurídicos esperados. Ou seja, é a força que a mesma (a norma constitucional) tem em fazer cumprir o que ela diz. Vale destacar que todas as normas constitucionais possuem eficácia. O que ocorre é que as mesmas possuem graus diferenciados de aplicabilidade. Assim, as mesmas se dividem, quanto ao grau de aplicabilidade, em: Normas constitucionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Errado, visto que na novação a obrigação se extigue sendo criada uma nova. Caso Concreto 2 (CESPE – Analista judiciário – TRF 1ª Região/2008) José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Caso Concreto
CASAMENTO (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Sobre casamentos é correto afirmar: a) A eficácia da habilitação de casamento será de 30 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. b) O homem e a mulher com 18 anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. c) A eficácia da habilitação de casamento será de 90 dias, a contar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
A decisão de casos concretos em direito penal
Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto 8 Historia Do Direito
Caso Concreto 8 Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Resp - Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto 14
Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Quando se comparam as Ciências Sociais com as Ciências Naturais, constatamos várias diferenças, entre elas: A) As Ciências Sociais, desde o início, se identificaram mais com os métodos quantitativos, enquanto as naturais usavam mais os qualitativos. B) Ao contrário das Ciências Naturais, nas Ciências Sociais a objetividade é mais difícil de ser atingida. C) Nas Ciências Naturais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Civil - Contratos
CONTRATOS Contrato [Símbolo]é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato [Símbolo] agente capaz; objeto lícito e possível e economicamente apreciável; forma prescrita ou não vedada em Lei; acordo de vontades, que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto 9 PENAL
AULA 09 Aplicação Prática Teórica 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
ATPS Direito Civil I - Etapa 4
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO I - LICC Lei de Introdução ao Código Civil 04 Introdução do Novo Código Civil 10 CAPÍTULO II - DAS PESSOAS Capacidade e Personalidade 16 Domicilio da Pessoa Natural 17 Maioridade Civil 17 Pessoa Jurídica 19 CAPÍTULO III - – DOS BENS Conceito e Classificações 20 Bem de Família 23 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Obras Pesquisadas 24 Links consultados 25 Introdução Esta cartilha tem a finalidade de contribuir como alternativa de diminuir duvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.117 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2013 -
Caso Concreto Aula 1 Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, é correto afirmar que as normas relativas ao Direito Obrigacional são das que, em nosso cotidiano, se aplicam mais frequentemente. Por definição, as normas do Direito Obrigacional são aquelas que regulam as relações entre credores e devedores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Caso Concreto
Vimos, ao longo do semestre, as características do texto jurídico-argumentativo e suas condições de produção. Refletimos, ainda, sobre as principais estratégias argumentativas e conhecemos os tipos de argumento disponíveis ao profissional do direito. Adiante, você encontrará um texto que trata de mais uma questão polêmica: a indenização por danos morais decorrente de falha em dispositivo contraceptivo que possibilita a gravidez de consumidora. QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Civil
EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES Das obrigações podem decorrer vários efeitos ou resultados, como a inexecução, pagamento, novação, compensação, transa¬ção, arbitragem, confusão, remissão e perdas e danos. A inexecução é o descumprimento da obrigação. Dá-se por inadimplemento absoluto (impossibilidade total ou parcial de prestação, como no caso de perecimento do objeto) ou por ina¬dimplemento-mora, ou simplesmente mora (retardamento cul¬poso ou cumprimento deficiente). O pagamento é o cumprimento dado a uma obrigação, em di¬nheiro ou coisa. Será indevido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Caso Concreto Civil 5
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Caso Concreto - Hiostória Do Direito
CASO CONCRETO 15 Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma determinada forma de organizar o poder e de regrar a convivência, que é fruto de uma tradição de séculos. Neste sentido, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS DE DIREITO CIVIL III ETAPAS III E IV
ATPS DE DIREITO CIVIL III ETAPAS III E IV ATPS DE DIREITO CIVIL III Etapa III – Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações: Passo I: Transmissão das obrigações: A relação obrigacional pode ser alterada na composição de seu elemento pessoal, sem que esse fato atinja sua individualidade, de tal maneira que o vínculo subsistirá na sua identidade, apesar das modificações operadas pela sucessão singular ativa ou passiva. O ato de transmissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2013 -
Dos Atos Unilaterais - Direito Civil
DOS ATOS UNILATERAIS Os atos unilaterais de vontade encontram-se disciplinados no Código Civil a partir do artigo 854, abordando primeiramente o ato “Da promessa de recompensa”, partindo para a “gestão dos negócios” prevista no artigo 861, “do pagamento indevido” dos artigos 876 até o 884 e inicia o capítulo próprio “do enriquecimento sem causa” até o artigo 886, nos quais serão explicados adiante. De acordo com o artigo 854 do Código Civil, que versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Questão Direito Civil
São regras que NÃO correspondem ao sistema de princípios constitucionais DIREITO CIVIL 5 WEBAULA 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.997 Palavras / 40 PáginasData: 28/11/2013 -
Direitos Reais I (Direito Civil VI) - ATPS - Etapas 3 E 4
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas): Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2013 -
Caso Concreto 2 Civil 1
CASO CONCRETO 2 A indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da Síndrome da Imunodeficiência adquirida, conhecida como AIDS. O valor do medicamento inviabiliza a compra pela maior parte dos que sofrem da doença. É certo que a Lei 9.279/96, nos artigos 40 e 42, dispõe que o prazo será de 20 (vinte) anos para vigência da patente, ou seja, poderá o titular (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito. Sônia, inconformada com a resposta, acreditando estar havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Caso Concreto 14 Direito Civil
Caso Concreto 1 (CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. RESPOSTA: ERRADO. CONFORME ART. 410,CC A OBRIGAÇÃO É ALTERNATIVA. Caso Concreto 2 João, ao contratar com José a compra e venda de um imóvel (no valor de R$ 100.000,00) localizado na Rua Enzo Ferrari, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013