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Direito Constitucional 2 Caso Concreto 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.174 Trabalhos sobre Direito Constitucional 2 Caso Concreto 4. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto 8 - Direito De Processo Penal 1

    Caso Concreto - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de Justiça oferece denúncia contra o ex-prefeito. Diante do

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: wwll
  • Direito Empresarial - Aula 02 - Caso Concreto

    Caso Concreto da Aula 02 Administrador judicial entrega ata da assembleia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia. O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembleia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo de tudo que

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: Paulo_Tonetto
  • Caso Concreto Semana 6 Constitucional 2 ESTÁCIO FIC

    Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para PrimeiroTenente,médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde.De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais.Inconformada com a restrição do

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: gilvasconcelos
  • CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL

    DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e CPF nº , DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Estado do Espírito Santo, NÃO EXISTIR contra a minha pessoa processo crime, civil ou outro de qualquer espécie, que impossibilite a minha contratação pelo BANESTES. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como falsidade ideológica. DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: abraao1000
  • CASO CONCRETO 2 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    Plano de Aula: A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA Tema A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade. - Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos, quando

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    Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: oops
  • Caso Concreto Direito Penal AULA 7

    Aluna: Marcelle Medeiros Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: mmrei
  • Caso Concreto Direito Do Trabalho I - Aula 1 - Estacio

    Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina. - Identificar a proposta pelo ensino da disciplina. - Compreender o Direito do Trabalho como fruto de uma realidade histórico e cultural. - Relacionar o Direito do Trabalho com outros ramos do direito. -

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: liginhaaaa
  • Direito Penal IV Caso Concreto 15. Objetiva

    Questão n.2 Assinale a alternativa correta: (TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz) a) O fato de alguém, sendo casado, contrair novo casamento, não constitui infração penal. b) De acordo com a Lei n.º 11.705/08, aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei n.o 9.099/95, exceto em algumas hipóteses, como por exemplo se o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: oracio
  • Caso Concreto Aula 5 Introdução Ao Estudo Do Direito

    Introdução ao Estudo do Direito Caso Concreto Aula 5 S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar.

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: dibob977
  • CASOS DIREITO PROCEDIMENTO CIVIL CONCRETO III

    CASOS CONCRETOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Aula 1 - Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima

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    Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: Adhelei
  • Caso Concreto Direito Processual

    AULA 7 2ª Questão. Examine as assertivas abaixo: I ? em razão de continuidade dos prazos, sua contagem não se interrompe nem se suspende em virtude de feriados intercorrentes; II ? os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes; III o pedido de desmembramento do litisconsórcio multitudinário suspende o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão; IV é defeso às partes, ainda que todos estejam

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    Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: 201202057543
  • Caso Concreto 8 Introdução Ao Estudo Do Direito

    CASO CONCRETO Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que vencia naquele mesmo dia. Na hora

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: Natashamunhoz
  • Caso Concreto 03 direito civil

    Caso Concreto 03 direito civil. Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo

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    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: larianjos
  • CASO CONCRETO DIREITO

    CASO 03: 01 - Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase: Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do pedido

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: guilhermearaujop
  • Caso concreto: Direito do Trabalho II

    Caso 5 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado,

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: damiriz
  • Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 5

    1 - Conceito de Gênero 2 - Sexualidade e Gênero 3. Identidade de Gênero e Orientação Sexual 4 - Violência de Gênero O objetivo é apresentar, de forma breve, algumas questões sobre sexo e gênero. Apontar para o aluno a hierarquia de gênero e suas variações através das culturas e classes sociais. Deverá ser apresentada ao aluno a violência de gênero e sua lei disciplinadora – Lei Maria da Penha. Levar o aluno a entender

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    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: mayydm
  • Direito Penal II - Casos Concretos

    Aula1: CONCURSO DE CRIMES 1 Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas. 3 Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4 - Concurso Material ou Real 4.1 Conceito; 4.2 Requisitos; 4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo; 4.4 Sistema de Aplicação de Pena: Cúmulo Material. 5 Concurso Formal

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    Tamanho do trabalho: 11.108 Palavras / 45 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: Daysa
  • CASO CONCRETO DIREITO ADMINISTRATIVO I CASO CONCRETO SEMANA 3

    OTÁVIO É FAMACÊUTICO RÉCEM FORMADO QUE, APÓS LONGOS ANOS DE FACULDADE, PRETENTE ASSUMIR A FARMÁCIA DO PAI, ALÉM DE TENTAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS HOSPITAIA LOCAIS E ASSIM ESTRUTURAR SUA VIDA. NÃO OBSTANTE, O DIRETORDO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, SR.THEODÓTUS, DETERMINOU QUE SOMENTE OS PRIMEIROS VINTE POR CENTO DOS FORMANDOS DAQUELE ANO TERIAM LICENÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO, PELO FATO DE EXISTIR UM VERDADEIRO EXCESSO DE PROFISSIONAIS NO MERCADO, ENSEJANDO A SUA SATURAÇÃO E GERANDO

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: joelmabritto
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 4

    O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA CASO CONCRETO 4 Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality

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    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: PAULAPATY
  • Casos Concretos Direito Penal

    CASO CONCRETO NR 04 DO PLANO DE AULA SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) : Ricardo cometeu um

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: psteniosales
  • DIREITO CONSTITUCIONAL I CASO 8

    Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos • o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: gutosc18
  • DIREITO PENAL II- CASO CONCRETO 8

    Questão 1 Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art.155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: metaleiro39
  • Caso Concreto - Direito De Família

    Caso Concreto Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos foram casados e felizes, mas minha mãe acabou morrendo em 2006 em virtude de um câncer de mama tardiamente descoberto e que lhe retirou a vida em pouquíssimos meses. Eu tinha um relacionamento muito bom com João e, após superarmos a morte prematura da minha mãe acabamos descobrindo que tínhamos muita coisa em comum. Resultado,

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: lucianosouza11
  • Direito Civil Contratos Caso Concreto 1 Civil III

    PLANO DE AULA 1 – DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: 1523902014
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO CASO CONCRETO 8

    INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO AULA 8 Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: Doug01

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