Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.906 Trabalhos sobre Direito Processual Civil 3. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Processual Civil
Relatório/ ATPS 1.1 – jurisdição, só atua diante de casos concretos de conflitos de interesses ( lide ou litígio ) e sempre na dependência da invocação dos interessados, porque são deveres primários destes a obediência à ordem jurídica e a aplicação voluntária de suas normas nos negócios jurídicos praticados. É o poder dever do estado em dizer ao direito ao caso concreto, e dirimir conflitos. 2.2– Conciliação, mediação e arbitragem. - conciliação/mediação; são meios alternativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Processual Civil - Sujeitos Do Processo DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Direito Processual Civil - Sujeitos Do Processo DIREITO PROCESSUAL CIVIL I O artigo 147 do Código de Processo Civil prevê três espécies de sanções às quais o perito ficará sujeito na hipótese de, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas no desempenho de suas funções. Sanção administrativa , restando inabilitado por dois anos para exercício da função de perito. Sanção penal , mediante comunicado pelo juiz da causa ao Ministério Público, para que este instaure
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO Autos nº .... da Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais e Antecipação de Tutela Requerente: JOÃO DE ARIMATÉIA Requerida: CONCESSIONÁRIA TAPAJÓS VEÍCULOS CONCESSIONÁRIA TAPAJÓS VEÍCULOS, inscrita com CNPJ sob nº YYYYYYYYY, com sede na Av: Teotônio Segurado nº 1550, centro, nesta capital, por intermediário de sua advogada infra-assinada, "ut" instrumento procuratório em anexo, respectivamente (docs. .... e ...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2014 -
Comptencia - Direito Processual Civil
1. No processo penal, o que é a competência relativa? E a competência absoluta? R: Competência relativa é aquela que comporta exceções. A exemplo a competência territorial, que se não for alegada pela parte interessada no momento devido incide a preclusão, sendo valido o julgamento pelo juízo que a princípio não tinha competência territorial. A competência absoluta que por razão de ordem publica, não pode ser prorrogada ou alterada, sendo elas em razão da matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
Delegado De Polícia - Objetiva / Direito Processual Civil / Da Jurisdição E Ação
Q64115 ( FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva / Direito Processual Civil / Da Jurisdição e Ação; ) Quanto à ação, jurisdição e processo, assinale a alternativa correta. (JUSTIFIQUE TODAS AS ALTERNATIVAS) a) Quanto à sua existência, a relação jurídica processual depende de relação jurídica material. b) Ação é a reação do próprio direito material violado ou ameaçado de lesão. c) Na jurisdição voluntária, não são aplicados os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
Direito Processual Civil
.Celso era pai de Pedro e Paulo, tendo cada qual destes um filho menor. Dois anos após a morte de pedro, Celso faleceu, deixando bens. Aberto o inventário, o filho (Paulo) sobrevivente acabou renunciando a herança que lhe cabia. Pergunta-se: Quem deverá herdar e como se partilhará o cervo hereditário? Pergunta-se: deverá herdar e como se partilhará o cervo hereditário? R.: O herdeiro que renuncia é considerado estranho à herança. Partilhar-se-á esta, portanto, entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Processual Civil V
Case Poderoso Hulk contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Contabilidade Thor Ltda. O contrato previra a possibilidade de denúncia unilateral do contrato, por qualquer das partes, mediante a concessão de um pré-aviso de 30 (trinta) dias. Tendo em vista que poderia ter o mesmo serviço por um preço melhor, Poderoso Hulk denunciou o contrato com a Contabilidade Thor Ltda., entregando-lhes carta, mediante protocolo. Passados trinta dias, Poderoso Hulk procurou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Curso De Direito Processual Civil
Resumo do Curso de Direito Processual Cível de Humberto Theodoro Júnior Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Cassius Marques Guimarães - 6 meses atrás 7 Conceito, história e fontes do Direito Processual Civil Capitulo 1 § 1º Direito Processual Civil Item 1 – Noções Gerais O Direito torna possível a vida em sociedade. Para manter o império da ordem jurídica, o Estado utiliza método próprio conforme o ramo do direito material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
ATPS Direito Processual Civil
Sumário 1 – Introdução............................................................................................4 2-Jurisdição................................................................................................5 2.1- Conceito..............................................................................................5 2.2 – Características...................................................................................6 2.3- Finalidades..........................................................................................6 2.4 – Soluções de conflitos.........................................................................7 3- Direito Processual Civil..........................................................................8 4- Ação......................................................................................................11 4.1- Condições da ação..............................................................................11 4.2 – Teorias das condições da ação..........................................................13 4.2.1 – Carência Superveniente e condição superveniente........................14 4.3 – Elementos da ação.............................................................................14 5- Pressupostos Processuais.......................................................................15 6- Sujeitos do processo...............................................................................15 7- Litisconsórcio.........................................................................................16 7.1 – Classificação......................................................................................16 8- Intervenção de terceiros.........................................................................17 9 – Conclusão..............................................................................................21 10- Referencias Bibliográficas....................................................................22 11- Anexos...................................................................................................24 1- Introdução O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.427 Palavras / 22 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Processual Civil III - Sandro Marcelo Kozikoski
Direito Processual Civil III – Sandro Marcelo Kozikoski AULA DO DIA 11/02/2014 P1 – sugestão dia 03/04/2014 P2 – 15/05 Falaremos do sistema recursal brasileiro e os sistemas impugnativos. Bibliografia O melhor livro é o do Araken de Assis, Manual dos recursos cíveis. Editora RT. Outro manual indicado é o do próprio Sandro. www.oabpr.org.br > dowload gratuito do CPC comentado. O estudo vai do art. 496 ao 565. Antes de falar do sistema recursal, precisamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2014 -
Análise Sobre O Princípio Da Asserção Do Direito Processual Civil
Sumário: 1. Introdução: O Princípio da Asserção. 2. A Relação Entre o Princípio da Asserção e o Mérito da Causa. 3. A Aplicação do Princípio da Asserção no Processo. 4. Principais autores que abordam a Teoria da Asserção. 5. Jurisprudência envolvendo a Teoria da Asserção. 6. Bibliografia. 1. O PRINCÍPIO DA ASSERÇÃO A palavra asserção deriva do latim assertione e significa afirmação, alegação, argumentação. Segundo a Teoria da Asserção, também denominada de prospettazione, as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Etapa 1 Aula tema 1 1-Aula-tema: Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 1 1.1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Princípios do direito processual civil
Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Faculdade Anhanguera de Jundiaí . Direito - 3ª Série - Direito Processual Civil I Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Pág. 2 de 2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Processual Civil
AÇÃO RESCISÓRIA Introdução O trabalho visa expor considerações básicas acerca do instituto rescisório. A rescisória é uma ação que deve ser manipulada com toda cautela uma vez que visa desconstituir a sentença transitada em julgado. AÇÃO RESCISÓRIA Como se sabe, a sentença é pronunciamento judicial que tem por conteúdo o estabelecido nos artigos 267 e 269 do Código de Processo Civil, que pode ser impugnada por meio dos recursos ou por via da ação rescisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.830 Palavras / 28 PáginasData: 19/11/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Reflexão das questões: 1. Qual o conceito de jurisdição? No dizer de Wambier, Almeida e Talamini (2001), jurisdição, no âmbito do processo civil, é a função de resolver os conflitos que a ela sejam dirigidos, seja por pessoas naturais, jurídicas ou entes despersonalizados (v. g. espólio), em substituição a estes segundo as possibilidades normatizadoras do Direito. Já no dizer de Galeno Lacerda, apresentada por Carneiro (2001), jurisdição é a atividade pela qual o Estado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.541 Palavras / 55 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
ATPS Direito Processual Civil III
ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Elizabete Konad em 18/02/2013, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Processual Civil I
Plano de Aula 15: Petição Inicial. Formulação do pedido. As pretensões possíveis. As hipóteses de cumulação de pedidos e cumulação de ações. O pedido de tutelas de urgência. Possibilidade de alteração do pedido. 1ª Questão. Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumulação dos pedidos de entrega da coisa, acrescido de perdas e danos, ou, não sendo possível a devolução da coisa o valor equivalente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
DA EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CASO 1 Foi proposta ação de execução por quantia certa, em face de devedor solvente, por Jailton em face de Janaína. Citada, a devedora não pagou no prazo previsto no artigo 652 do CPC, e assim foram penhorados bens suficientes para garantir a execução. Oferecidos embargos, que foram recebidos sem efeito suspensivo, o juiz julgou improcedentes. A embargante impugnou a decisão, oferecendo o recurso de apelação, que foi recebido apenas no efeito devolutivo, conforme prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação
Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é uma função exercida pelo Estado, a qual substitui os titulares do interesse que está em conflito. Que imparcialmente, busca a pacificação do conflito, e uma solução boa a ambos os envolvidos, com o auxilio da justiça. Além de que prioriza resguardar a ordem do Estado e autoridade de lei, bem como mantendo o bem estar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 23/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Princípios do direito processual civil, jurisdição
ETAPA 1 “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição” Princípios do Direito Processual Civil são fundamentais do processo assinalam a linha pela qual o ordenamento definirá, em sua inteireza, as diretrizes que nortearão a prestação da tutela jurisdicional, seja a partir das normas processuais ou na busca interpretativa de conhecer-lhes a finalidade a Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o solucionar conflitos de interesses e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
AULA 14 Caso Concreto Oswaldo promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Samuel. Na inicial pleiteia a condenação do réu a lhe entregar determinada coisa, sem esclarecer a causa de pedir. O Juizdetermina a citação do réu, que oferece contestação atendendo o princípio da concentração dos atos previsto no art. 300 do CPC. Indaga-se: Poderia o juiz determinar a emenda da inicial para que o ré indique a causa de pedir remota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Respostas sobre Direito Processual Civil II
Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição
DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervençãode Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 HenrianeBagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro............................ RA 7026520769 Maria de Fátima Santos Teodoro.....................RA 6827455678 SandraRegina Portela......................................RA 6839458150 Jacareí 2014 AUTORES: Vanessa Lucileide Maria de Fátima Henriane Sandra David DIREITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014