Princípios do direito processual civil

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto

Faculdade Anhanguera de Jundiaí

.

Direito - 3ª Série - Direito Processual Civil I

Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a

seguir.

Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a

devida utilização das normas técnico-jurídicas.

Interpretar e aplicar o Direito.

Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

• organizar-se, previamente, em equipes de 3 a 5 participantes;

• entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

• observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

Você, estudante de direito, está realizando estágio em um importante escritório de

advocacia. Foi convocado por um dos advogados deste escritório a realizar um estudo

aprofundado, com a elaboração de relatórios após a pesquisa jurisprudencial sobre alguns

temas importantes de Direito Processual Civil.

Foi convocado para tal mister para que, como estudante de direito, perceba que no

Direito Processual Civil I, atualmente, a jurisprudência tem atuado fortemente como forma

de reforçar a lei processual civil, bem como suprir as eventuais lacunas da lei.

Objetivo do desafio

Produção de relatórios e análise de acórdãos.

Livro Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

• THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do

Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2

v.1.

Direito - 3ª Série - Direito Processual Civil I

Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto

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ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação.

Esta atividade é importante para que o aluno entenda toda a sistemática dos institutos

básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e princípios.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição.

Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito

Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São

Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.).

Passo 2 (Equipe)

Refletir sobre as seguintes questões:

1. Qual o conceito de Jurisdição?

2. Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles.

3. Quais as características da Jurisdição? Explicar cada uma delas.

4. Quais os escopos (finalidades) da Jurisdição? Explicar cada uma delas.

5. Quais os princípios do Direito Processual Civil? Explicar cada uma delas.

6. Quais as condições da ação? Explicar cada uma delas.

7. Quais as teorias que envolvem a verificação das condições da ação? Explicar cada uma

delas. E qual o momento da verificação dessas condições?

8. Em relação às condições da ação, explicar sobre a carência superveniente e a condição

superveniente.

9. Quais os elementos da ação? Explicar cada uma delas.

10. Quais as características e pressupostos processuais? Explicar cada um deles.

11. Qual a importância dos pressupostos processuais?

Sites sugeridos para pesquisa

• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em <http://www.stj.jus.br>. Acesso em: 26

abr. 2014.

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em <http://www.tj.sp.jus.br>.

Acesso em: 26 abr. 2014.

Passo 3 (Equipe)