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Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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11.656 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/5/2015
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Plano de Aula: Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Objetivos Objetiva o aprendizado do aluno no que diz respeito à persecução penal do Estado através da ação. O aluno compreenderá a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: mtsantos
  • QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO PENAL COM GABARITO

    QUESTÕES PRÁTICAS – DIREITO PENAL PONTO 1 "A" já cumpriu pena na Penitenciária do Estado de São Paulo pela prática de diversos delitos patrimoniais, sendo certo que obteve a liberdade definitiva no dia 28 de agosto de 1996. Em liberdade, "A" locou de "B", para fins comerciais, o imóvel sito à rua "C", nº 100, Centro, São Paulo, Capital, vencendo o contrato aos 15 de setembro de 1998. No dia 01 de fevereiro de 1997,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.509 Palavras / 31 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: TANIASOARES
  • Noções De Direito Penal E Administrativo

    1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.” O inciso LVII do artigo 5º da Carta Magna, por sua vez, reza que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Analisando os textos acima transcritos,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: Paulorfa
  • Direito Penal

    Título DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. - aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. - compreender os reflexos, para a tipificação dos delitos contra os costumes e os conflitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por:
  • Penal

    Semana 7 – direito penal. 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: barbaraliz
  • Processo Penal III- 03

    Caso Concreto Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: mellfaria
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biodiversidade. b. Biosfera. c. Equilíbrio sustentável d. Cadeia alimentar. e. Biota. Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor e os vários consumidores, fechando o ciclo com os decompositores. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por:
  • Caso Concreto 5 Direito Penal

    Caso concreto 5 CASOS CONCRETOS AULA 5 1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis nº 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art.16. Adquirir,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: laiseloah
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    Notas: 1 São considerados indicadores de sustentabilidade corporativa: Indicador ISE-Bovespa. Indicador Ethos. Indicador de governança corporativa. Dow Jones Index. Indicador shareholder. Estão corretos, apenas, os itens citados em: Escolher uma resposta. a. II, III e V. b. I, III e V. c. II, III e IV. d. I, II e IV. e. II, IV e V. Question 4 Notas: 1 Sobre os fatores críticos para a sustentabilidade, julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V)

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: luizfernando1234
  • Penal II Caso Concreto 2

    Caso Concreto 02 Questão 01 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: rritanilo
  • Responsabilidade Social e Meio Ambiente

    Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ela supõe que o modelo de produção e consumo seja compatível com a base material em que se assenta a economia, como subsistema do meio natural. Trata-se, portanto, de produzir e consumir de forma a garantir que os ecossistemas possam manter sua autor reparação ou capacidade de resiliência. • Econômica - supõe o aumento da eficiência da produção e do consumo com economia crescente de recursos naturais, com •

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: morgado1
  • Direito Penal Caso Concreto 1

    1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: lucy.chagas
  • Direito Processual Penal

    CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? RESPOSTA: Deve-se destacar que, majoritariamente, o arquivamento implícito não tem sido aceito, nem pela jurisprudência, nem pela

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: ascs
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 25 agosto 2013, 15:02 Completado em domingo, 25 agosto 2013, 15:26 Tempo empregado 24 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biota. b. Biosfera. c.

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: Jhonny1994
  • Questões para Acompanhamento da Aprendizagem: Responsabilidade Social e Meio Ambiente

    Responsabilidade Social e Meio Ambiente AULA 2 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 25 agosto 2013, 18:14 Completado em domingo, 25 agosto 2013, 18:17 Tempo empregado 2 minutos 48 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo

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    Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: waswanderson
  • DIREITO PENAL I

    CRIME MATERIAL, FORMAL E DE MERA CONDUTA. Primeiramente cabe mencionar que os crimes sempre produzem um resultado (pelo menos), qual seja o resultado jurídico, "que significa a lesão ou o perigo de lesão ao bem juridicamente protegido". Há, contudo, crimes que não produzem o resultado naturalístico. Resultado naturalístico é "aquele que causa uma modificação perceptível no mundo exterior". Desta forma temos que tantos os crimes materiais, como os formais e de mera conduta produzem o

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: clairtonbarbosa
  • Responsabilidade Social

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: reginaldopingo
  • RESPOSTAS Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    AULA 1 Quando um país compra créditos de carbono de outro que libera pouco carbono, garante o direito de continuar emitindo, no ambiente, gases que contribuem para o efeito estufa, anulando as metas de redução acordadas no Protocolo de Kyoto. e. Os gases do efeito estufa não são totalmente prejudiciais à sociedade humana e ao planeta. e. Melhorar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente. c. Somente I e III. dióxido de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: julianosbarbosa
  • Trabalho Penal

    Texto de Hannah Arendt - A liberdade (Entre o passado e o futuro)   Pode-se considerar o contexto de Entre o passado e o futuro, uma seqüência de outros ensaios que refletem sobre a tradição, que preserva o mundo, e a liberdade, que o transforma. A educação se insere nesse meio,com potencial renovador que cada nova geração traz consigo. Na pólis, a esfera pública e a esfera privada eram bem definidas. A esfera privada era

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: silpiccolo
  • Caso Concreto 1 De Direito Penal

    Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: direitotarde
  • Processo Penal

    FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno(a): Vandré Silvano Vandré Serafim Silvano Disciplina – processo penal Curso DIREITO Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 6 3º Turno Matutino noturno CADERNOS DIDÁTICOS Professor: Largura Data da entrega 26-08-2013 Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: vandre
  • A importância da responsabilidade social

    (Adaptado de ANTT 2008) A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o balanço social, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. É uma ferramenta de uso interno em que a empresa faz o controle dos gastos e investimentos relacionados às ações de responsabilidade social corporativa. b. É o processo que direciona a atividade para uma finalidade desejada, reduzindo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: eltonhuber
  • Caso Concreto Direito Processual Penal II

    Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: trindande
  • DIREITO PENAL 2

    AULA 4 Caso Concreto 1 Como se trata de caso clássico de vício redibitório, a adquirente do veículo pode rejeitar o produto ou pedir abatimento do preço da coisa. Da mesma forma, como o alienante era sabedor do vício que maculava o veículo, ele deverá restituir o valor pago e mais perdas e danos ou sujeitar-se à redução do preço. Como se trata de vício oculto, a compradora tem o prazo de 180 dias, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: naceliorita23
  • Aulas Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4/A5

    Aula-tema 01: Panorama mundial e nacional – ecossistemas Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biodiversidade. b. Equilíbrio sustentável c. Cadeia alimentar. d. Biosfera. e. Biota. Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor e os vários consumidores, fechando o ciclo com os decompositores. Correto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.462 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: francileidanubia

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