Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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FICHAMENTO DO ARTIGO: EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA
FICHAMENTO DO ARTIGO: EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA FICHA BIBLIOGRAFICA: ANDRADE, José Senhor Ilario. Embriaguez e Responsabilidade Penal Objetiva. Disponível em http://www.lfg.com.br - 11 de agosto de 2010. ITENS CITAÇÕES COMENTÁRIOS INTRODUÇÃO “Traz-se aqui uma singela colaboração aos leitores no sentido de fomentar a discussão a respeito da embriaguez, da responsabilidade penal objetiva, e da teoria da actio libera in causa, tema este que ainda proporciona debates entre os doutrinadores e a jurisprudência.” Pg01 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2013 -
EMBRIAGUEZ E A RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA
1. INTRODUÇÃO____________________________________________________01 1.1 Situação Problema._________________________________________________02 1.2 Delimitação do Problema____________________________________________03 1.3 Hipóteses________________________________________________________04 1.4 Objetivo Geral____________________________________________________05 1.5 Objetivos Específicos______________________________________________06 1.6 Justificativa______________________________________________________07 1.7 Contribuições____________________________________________________08 2. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO________________________________09 1. INTRODUÇÃO Com o advento da Filosofia grega, em torno do século VI a.C., tem-se a gradativa transição do pensamento místico para o filosófico – Científico (Marcondes, 2000). Associado a este fenômeno, a ubiquidade da expansão do cristianismo produziu mudanças nas crenças e valores compartilhados pelas sociedades anteriores. Os representantes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.065 Palavras / 33 PáginasData: 7/5/2015 -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Plano de Aula: O meio ambiente na CF/1988 DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O meio ambiente na CF/1988 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema O meio ambiente na CF/1988 Objetivos • Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. • Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. • Analisar os princípios constitucionais relacionados à matéria. • Apresentar a controvérsia acerca da responsabilidade pelos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Responsabilidade Penal Da PJ Em Outros Países
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM OUTROS PAÍSES Inglaterra A velha doutrina inglesa, influenciada pela doutrina da ficção, recusava a responsabilidade criminal das pessoas coletivas. A partir da Revolução Industrial e do crescente número de crimes cometidos através das grandes empresas, a jurisprudência passou a mudar sua orientação começando a aplicar sanções coletivas, primeiramente em virtude de infrações omissivas e, mais tarde, também, por atos comissivos. Alguns fatores concorreram para tal mudança. Primeiramente uma razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2013 -
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA 1) Conduta culposa: na responsabilidade subjetiva, a ação ou omissão do agente caracterizada pela culpa converte-se em pressuposto principal da obrigação de indenizar. De outro lado, tem-se que conduta é ação ou omissão marcada pela vontade, como elemento subjetivo. Diz-se, assim, que a vontade “é o impulso causal do comportamento humano” (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 8ª ed., p. 29). Conduta culposa, portanto, é o comportamento humano surgido da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL E RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA
CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL E RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA: análise sobre a discussão da natureza jurídica do elemento subjetivo do perigo Nayara Garcia da Costa Sumário: Introdução; 1. Responsabilidade penal do médico; 2. Aspectos gerais do crime de perigo; 2.1. Delineamentos do crime de perigo concreto e crime de perigo abstrato; 3. Aspecto jurídico-penal da omissão médica aos crimes de perigo; 3.1. Sob o prisma do perigo concreto; 3.2 Sob o prisma do perigo abstrato;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.642 Palavras / 19 PáginasData: 30/12/2013 -
Artigo Responsabilidade Penal Das PJ Nos Crimes Ambientais
Rosiana Marques de Assis RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS CRIMINAL LIABILITY OF LEGAL ENTITY IN ENVIRONMENTAL CRIMES RESPONSABILIDAD PENAL DE ENTIDAD LEGAL EN DELITOS AMBIENTALES Resumo: Devido à suma importância que o meio ambiente proporciona para as presentes e futuras gerações, são constantes os graves e irreparáveis danos que sofre, tornando-se um tema relevante e tratado sobre o bem jurídico constitucionalmente tutelado e considerado crime as condutas e atividades lesivas ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 16/3/2014 -
Responsabilidade penal pelo princípio da subsidiariedade
1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Responsabilidade Penal Das Pessoas Juridicas Face Aos Crimes Ambientais à Luz Da Lei 9.605/98
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO DE DIREITO A INCRIMINAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA LEI 9.605/98 Brusque, maio de 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO DE DIREITO A INCRIMINAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA LEI 9.605/98 Volnei Montibeller Monografia submetida ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.415 Palavras / 38 PáginasData: 21/5/2014 -
Responsabilidade Penal Do Engenheiro
A responsabilidade civil se trata da obrigação de reparar ou indenizar danos causados no exercício de sua atividade. O profissional que lesa alguém tem a obrigação legal de cobrir os prejuízos. Partes da responsabilidade civil: 1. Responsabilidade Contratual: pelo contrato firmado entre as partes para a execução de um determinado trabalho, sendo fixados os diretos e obrigações de cada parte em um contrato. 2. Responsabilidade por danos a terceiros: é muito comum na construção civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2014 -
Responsabilidade Civil Objetiva
A responsabilidade civil objetiva engloba, com exceção do elemento culpa, os mesmos pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta ilícita (fato ilícito); nexo causal e dano. A responsabilidade objetiva é também denominada responsabilidade pelo risco ou responsabilidade sem culpa ou independentemente de culpa. Aliás a culpa pode ou não existir, mas nessa responsabilidade será irrelevante para configurar o dever de indenizar. Pode ocorrer tanto na responsabilidade extracontratual quanto na contratual. Igualmente teremos as mesmas causas de exclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Em Matéria Ambiental
Rsumo: O presente estudo, de forma sucinta, irá tratar do tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito ambiental. Para tanto, inicialmente, abordará as razões de existência do Direito Penal, seus principais elementos e conceitos, para posteriormente, adentrar a questão ambiental. Para proporcionar melhor compreensão sobre a relação existente entre estes ramos do Direito, serão expostas variadas doutrinas, bem como especificamente quanto à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, serão demonstradas as correntes e divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 12/8/2014 -
Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica
A responsabilidade penal da pessoa jurídica Juarez Cirino dos Santos 1.Introdução A responsabilidade penal da pessoa jurídica é, talvez, o tema de política criminal e de direito penal mais controvertido da atualidade. Para começar, na área internacional existem duas posições diametralmente opostas: de um lado, os países regidos pelo sistema da common law, como Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo, admitem a responsabilidade penal da pessoa jurídica, porque seus sistemas de justiça criminal, fundados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Embriagues E Responsabilidade Penal
Os Aspectos Jurídico-Penais da Embriaguez e a Aplicação da Teoria da Actio Libera In Causa Criminal Aspects of Drunkenness and Application of the Theory of Actio Libera In Causa Douglas Rodrigues da Silva 1 Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar os aspectos jurídico-penais da embriaguez e a aplicação da teoria da actio libera in causa. Levando-se em consideração que o tema da embriaguez ainda se encontra repleto de obscuridades e a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.020 Palavras / 37 PáginasData: 1/9/2014 -
A Responsabilidade Penal Das Pessoas Jurídicas Nos Crimes Ambientais
1. INTRODUÇÃO Atualmente o meio ambiente é foco em discussões não só na área jurídica como em diversas outras áreas, tamanha é a importância de sua preservação para uma continuidade saudável da vida em nosso planeta. Diante de tal relevância, resta clara a necessidade de que se exista respeito por parte de todos para com o meio ambiente, não só por parte dos indivíduos como também por parte dos entes coletivos, que segundo recentes pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Responsabilidade penal pelo comportamento da mãe em caso de omissão de ação imprópria
Semana 6 CASOS CONCRETOS 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Ás Diferenças Havidas Entre Responsabilidade Civil Objetiva E Subjetiva.
Ás diferenças havidas entre Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva. Numa linguagem mais popular teríamos dentro da Responsabilidade Objetiva que o causador do dano não discutirá sua culpabilidade, ou seja, se é ou não responsável, simplesmente o Princípio é Taxativo quanto a isso e impõe a reparação, o que não quer dizer que não vá buscar o responsável ou co-responsável através da Ação de Regresso. Em vários aspectos encontraremos a responsabilidade objetiva, a saber: Civil por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Responsabilidade cívica objetiva e teoria do risco
Plano de Aula: Responsabilidade Civil Objetiva RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Civil Objetiva Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Responsabilidade Civil Objetiva e a Teoria do Risco Objetivos ESTUDAR a evolução histórica da responsabilidade civil objetiva COMPREENDER os diversos tipos de teoria do risco IDENTIFICAR a responsabilidade civil objetiva SABER que o desempenho de atividade de risco está relacionada a responsabilidade civil objetiva ANALISAR o abuso do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS MENORES DE IDADE
INTRODUÇÃO O Brasil é um dos países, talvez único no mundo, que resguardou a dignidade humana, princípio fundamental da Constituição, em todas as normas infraconstitucionais, leis ordinárias, tratados internacionais, fazendo-se essencial que os direitos humanos sejam protegidos e respeitados contra a tirania e a opressão. Neste propósito, foi que a constituição adotou a doutrina da proteção integral, estabelecido no art. 227, assegurando o respeito aos direitos fundamentais á criança e ao adolescente dentro de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
A mente de delinqüentes e criminosos é objeto de estudo de médicos e cientistas forenses desde o século XIX através do criminalista italiano Cesare Lombroso (1835-1909). A teoria de Lombroso atribuía o crime a um atraso na evolução humana, tendências primitivas que os seres humanos normais teriam ultrapassado ao longo da evolução. Assim, os criminosos estariam mais perto dos animais do que os demais humanos não criminosos. A idéia de Lombroso, buscando um tipo físico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2015 -
Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno
Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno. Wellington de Lima Evaristo[1]∗ RESUMO O objetivo deste projeto de pesquisa é discutir quanto ao alcance, limites e eficácia responsabilização da pessoa jurídica de direito público interno em âmbito penal, sendo que esta ganhou novas visões após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com base no art. 225, § 3º, o qual prevê a criminalização da pessoa jurídica de uma forma ampla. Palavras chave: Prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2015 -
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 1. Autor Rodolfo Francisquinho Rua Jofre Elias, 186, Jardim Europa 86.400-000 – Jacarezinho, PR Telefone – (43) 9963-9912 E-mail – r.francisquinho@hotmail.com 1. Orientador Professor Me. Ronaldo Figueiredo Brito. 1. Especificação do produto final pretendido Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito 1. Instituição envolvida FAESO – FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE OURINHOS 1. OBJETO 2.1 Tema A Responsabilidade Penal Ambiental 2.2 Delimitação do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015 -
Apontamentos Sobre a Responsabilidade Civil Objetiva
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS EM RAZÃO DE SEUS ATOS Isis A. C. Camila G. P. C. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o intuito de analisar a relevância dos princípios da Responsabilidade Civil na relação segurado e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), sui generis, à medida que a postura da autarquia que, de forma errônea, cancela benefícios previdenciários ou até mesmo os nega mesmo se tratando de pessoa realmente doente. Diante disso, irá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2015 -
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
SOCIEDADE PERNAMBUCA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRÉ - PROJETO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRA RECIFE/2010 ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Pré – projeto apresentado como exigência do curso de direito da faculdade de ciências humanas de Pernambuco como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Coordenador: Emílio Lins. Recife
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito ambiental- responsabilidade penal de PJ
1. INTRODUÇÃO A proteção do meio ambiente não seria completa sem a colaboração do Direito Penal, por isso, a legislação considera algumas condutas prejudiciais ao meio ambiente como criminosas. A previsão de crimes ecológicos é a única forma que assegura aos valores ambientais a proteção que necessita. Cada vez mais precisamos de previsão legal para exigir mais das empresas, exigirmos que tenham políticas sérias de preservação e manutenção do meio ambiente. Veremos neste breve trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2015