Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.373 Trabalhos sobre Estado Laico. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estado Para Max Weber
Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. O Estado moderno tem como uma de suas características a detenção do uso legítimo da força de maneira monopolizada, lembrando que a palavra monopólio se associa à administração de escassez, que por sua vez traz a idéia de “conflito, tensão, disputa, busca de hegemonia”, logo o que se disputa no jogo de violência é o poder (PORTO, 2000, p. 312). Temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Teoria geral do Estado TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela corresponde à parte geral do Direito Constitucional e é a base do ramo do Direito Público. Busca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria geral do estado
Aula tema 2 – Teoria Geral do Estado Questão: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Deveriam considerar em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país de dimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do Estado possua sua representação nacional e sua assembleia legislativa. Em segundo lugar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
A Partir De Seus Estudos Na Disciplina, Identifique No Texto Anterior Dois Elementos Relativos à Atividade Financeira Do Estado, Trazendo Em Sua Resposta A Definição (conceito) E Classificação Dos Elementos Identificados
Contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública – Previsto no art. 149-A da CF, acrescentado pela Emenda Constitucional n°. 39/2002. É a contribuição cobrada na fatura de energia elétrica para o custeio da iluminação pública. É importante observar que não se podem confundir receitas de contribuições com contribuições de melhorias. (Fim do texto) - Receita patrimonial – estas contemplam os ingressos de recursos provenientes de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O parlamentarismo, porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subseqüentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo o que mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo ou presidente não passa de um mero gerente de estado que obedece ao patrão (burguesia burocrática), durante 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Organização Do Estado
1. Formas de Estado 1.1 Conceito: 1.2 Espécies: o Estado Unitário Puro o Estado Federal o Confederação - Diferenças entre o Estado Federal e a Confederação Estado Federal Confederação Nasce através de uma Constituição, na qual apenas um ente será detentor de soberania, restando aos demais a autonomia. Nasce através de um tratado/acordo entre os entes, que mantém a soberania. Cada um tem sua própria Constituição. No Estado Federal NÃO existe o Direito de SECESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria geral do estado
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como RENAN MAIOLINO VIEIRA DA SILVA SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Resumo Web aula Orientação sobre Plágio Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 04: Direito Civil - Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Estado Monárquico Brasileiro
Questão objetiva 1 Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Corrupção do Estado e corrupção social
A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores políticos e violência policial em geral, não é considerado corrupção política. Nem são atos ilegais por pessoas ou empresas não envolvidas diretamente com o governo. Um ato ilegal por um funcionário público constitui corrupção política somente se o ato está diretamente relacionado às suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Formas de estado
FORMAS DE ESTADO Cada Estado adota certas idéias como princípios norteadores da vida comunitária. Na base da organização estatal teremos sempre uma ideologia política, isto é , um conjunto sistematizado de idéias. Definimos Regime Político como o modo pelo qual cada Estado se organiza e se orienta de acordo com determinada ideologia. Como Formas de Estado temos basicamente dois tipos: Estado Democrático e Estado Totalitário. Estado Democrático: O Estado Democrático é aquele que adota como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
O papel ativo do Estado na realização da justiça social
QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2009 Comentário à questão 18 do Exame da OAB Exame 2.007/III Unificado Cespe QUESTÃO 18 O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o État Gendarme, associado às pressões decorrentes da industrialização em marcha, o impacto do crescimento demográfico e o agravamento das disparidades no interior da sociedade, tudo isso gerou novas reivindicações, impondo ao Estado um papel ativo na realização da justiça social. O ideal absenteísta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito"
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito
TRIBUTÁRIO I – GABARITO COLETÂNEA – 2013.02 Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2014 -
Análise sobre a definição de política, poder político, estado, governo, soberania, etc, para os grandes pensadores da teoria política desde nicolau Мaquiavel
Análise sobre a definição de política, poder político, estado, governo, soberania, etc, para os grandes pensadores da teoria política desde nicolau maquiavel | ANÁLISE SOBRE A DEFINIÇÃO DE POLÍTICA, PODER POLÍTICO, ESTADO, GOVERNO, SOBERANIA, ETC, PARA OS GRANDES PENSADORES DA TEORIA POLÍTICA DESDE NICOLAU MAQUIAVEL MAQUIAVEL (1469-1527) | THOMAS HOBBES (1588 - 1679) | JOHN LOCKE (1632-1704) | JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712 - 1778) | Maquiavel, ao refletir sobre a liberdade de sua época, elaborou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2014 -
Testando a teoria do estado e da lei
Aula 2 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Alumínio em seu estado natural
Alumínio Mapa da chave 13 26,9815 2.450 660 2,70 3 Al Alumínio Alumínio em seu estado natural. Numa exposição internacional realizada em Paris, em 1855, foram exibidos quatro grandes blocos de alumínio, que não tinham outra função além da decorativa. Apesar de ser um dos metais mais abundantes da crosta terrestre, o alumínio só tinha sido descoberto 28 anos antes e várias décadas ainda passariam antes de serem desenvolvidos processos que permitissem sua obtenção industrial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014 -
Direitos, Garantias e Estado
, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedadeDireito e Legislação (Aula-tema 3) Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Caracteristicas Da União, Estados Membros, Municipios, Distrito Federal E Territórios
União Internamente: A União é uma pessoa jurídica de direito público interno. É autônoma, uma vez que possui capacidade de auto-organização, autogoverno, auto administração e auto legislação, configurando a autonomia financeira, administrativa e política Internacionalmente: Embora a União não se confunda com o Estado Federal (República Federativa do Brasil), poderá representá-lo internacionalmente. Bens da União: Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos (art. 20, I da CF). As terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2014 -
O Estado Novo - Era Vargas
A NAÇÃO O homem de Estado, quando as circunstâncias impõem uma decisão excepcional, de amplas repercussões e profundos efeitos na vida do país, acima das deliberações ordinárias da atividade governamental, não pode fugir ao dever de tomá-la, assumindo, perante a sua conciência e a conciência dos seus concidadãos, as responsabilidades inerentes à alta função que lhe foi delegada pela confiança nacional. A investidura na suprema direção dos negócios públicos não envolve, apenas, a obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2014 -
Teoria geral do estado
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como DANILO DO NASCIMENTO BRAGANTI SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL
Após a proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, promulgaram a Constituição Republicana, que apresentava as seguintes características: 1. Instituiu a forma federativa de estado e a forma republicana de governo (art. 1º) 2. Entusiasmado pela teoria da separação entre os poderes de Montesquieu, houve a repartição em três funções: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito"
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.262 Palavras / 30 PáginasData: 6/4/2014 -
O Estado de Direito de Bobby
Para Bobbio – o ordenamento jurídico deve ser baseado em uma norma fundamental a qual foi pré estabelecida pela própria conduta do ser humano, sendo seu questionamento não procedente para o Direito. A partir da Norma Ultima ou Norma Suprema são afixadas as normas secundárias que são estabelecidas pelos poderes a quem foram expressos a autoridade de criação de regras e normatização das mesmas, ou seja, uma hierarquia tanto normativa quanto de poder. Tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Teoria geral do estado
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como LUCAS DUARTE BARBOSA SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
O Que é Estado
O que é Estado: A palavra Estado, grafada com inicial maiúscula, é uma forma organizacional cujo significado é de natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas. Também são designadas por Estado, cada uma das divisões político-geográficas de uma república
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014