Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.373 Trabalhos sobre Estado Laico. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Que é Estado
De forma simplificada, o Estado é uma criação humana destinada a manter a coexistência pacífica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcionar o bem estar a toda sociedade. É o Estado o responsável por dar força de imposição ao Direito, pois é ele que detém o papel exclusivo de aplicar as penalidades previstas pela Ordem Jurídica. Assim o Estado pode ser definido como o exercício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Estado de pobreza
Mendigo, mendicante, pedinte, morador de rua, sem-teto ou sem-abrigo é o indivíduo que vive em extrema carência material, não conseguindo obter as condições mínimas de salubridade e conforto com meios próprios. Tal situação de indigência material força o indivíduo a viver na rua, perambulando de um local para o outro, recebendo o adjetivo de vagabundo, ou seja, aquele que vaga, que tem uma vida errante. O estado de indigência ou mendicância é um dos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Estado da Defesa e do Site
Estado de Defesa e Sítio 1. INTRODUÇÃO O Sistema de Emergência é o meio de defesa da ordem preferido nos países de direito escrito, medida cuja origem se encontra no Direito francês. Para que haja estado de sítio é mister que a suspensão seja limitada no tempo e localizada no espaço. Se ela não for limitada no tempo, não haverá no fundo, suspensão de garantias mas sim supressão de garantias. É medida excepcional e perigosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2014 -
Organização Do Estado E Da Adm Publica
Direito Administrativo Funrio 1 - Q318565 ( Prova: FUNRIO - 2009 - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Administrativo / Improbidade Administrativa; ) Constitui ato de improbidade administrativa: • a) aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica, mesmo que não tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade • b) permitir ou concorrer para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Divisão Judicial do Tribunal do Estado de São Paulo
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Voto nº 8683 Apelação: 0003109-78.2011.8.26.0279 Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico Nesse processo a autora relata que pegou um valor por meio de um empréstimo do réu acusado neste auto, este por sua vez exigiu da autora seu imóvel como garantia de inadimplência. Por meio de agiotagem, que não se pode provar. O réu teve um acumulo de 80.000 (oitenta mil reais) a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
TGE - Teoria Geral Do Estado
A teoria criada por Tomas Robert Malthus (1766-1834), economista e demógrafo inglês, e que ganhou o nome de “Malthusianismo” foi a primeira teoria populacional a relacionar o crescimento da população com a fome, afirmando a tendência do crescimento populacional em progressão geométrica, e do crescimento da oferta de alimentos em progressão aritmética. Durante os séculos XVIII e XIX houve um acentuado crescimento demográfico devido à consolidação do capitalismo e à Revolução Industrial que proporcionou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
A popular Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Resultou de uma luta histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade no cenário nacional de violência doméstica e familiar contra a mulher. Embora a lei tenha apoio significativo de toda a sociedade, sua implementação trouxe à tona muitas resistências. Resistências que conviviam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direitos, Garantias e Estado da Defesa
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO
AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
ESTADOS EMOCIONAIS
A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), também conhecida como pressão alta, vem preocupando muitos os profissionais da área da saúde, pois é considerado um fator de risco para varias doenças, dentre elas as cardiovasculares e renais. As causas dessa doença ainda não é possível se ter precisão, na maioria das vezes é hereditária, oriunda dos pais ou familiares, mas também de fatores externos como ingerir muito sódio, consumo de álcool e fumo excessivo, da obesidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Trabalho Organizaçao Do Estado
Resposta do conteúdo 3 1: B - Todas estão corretas Justificativa: art 7 CF , XXIII – Adicional de renumeração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. 2: B – Nos casos de desemprego involuntário. Justificativa: Art 7 CF, II - Seguro desemprego , em caso de desemprego involuntário. 3: C - Nas empresas com mais de duzentos empregados. Justificativa: Art CF 11 – Nas empresas com mais de duzentos empregados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
HISTÓRIA DO ESTADO TOCANTINO
HISTORIA DO ESTADO DO TOCANTINS 1) DESBRAVAMENTO E POVOAMENTO DA REGIÃO A partir das Grandes Navegações, iniciadas no século XV, começa a constituição de impérios coloniais na América. Os portugueses, pioneiros no processo das navegações, acabaram por garantir para seus domínios parte das novas terras descobertas através da assinatura, em 1494, do Tratado de Tordesilhas, onde dividiu com a Espanha não apenas as terras americanas, mas todo o mundo a ser ainda descoberto. O tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.337 Palavras / 34 PáginasData: 7/4/2014 -
Economia dos Estados Unidos
Atividade colaborativa Nome R.A. Bauru, Maio de 2013. Sumário • Resumo............................................................................................................3 • Histórico do país importador.........................................................................4 • Economia dos Estados Unidos......................................................................5 • Regime cambial...............................................................................................8 • Estratégia de Marketing e comercial.............................................................9 • Conclusão........................................................................................................9 • Bibliografia.....................................................................................................10 Resumo. A atividade colaborativa é baseada em uma estratégia elaborada pela aluna para exportar um determinado produto brasileiro ao mercado internacional. Após um período de análise de mercado e de possíveis produtos as serem exportados eu escolhi como produto o suco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Estado
Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Objetivos · Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Estado de Defesa ou de Emergência
Estado de exceção (AO 1945: excepção) é uma situação oposta ao Estado de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Caracteriza-se pela suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, que proporcionam a necessária eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do Estado, já que a rapidez no processo de decidir as medidas a serem tomadas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 7/4/2014 -
EC VITORIA, O MAIOR DO ESTADO
O Esporte Clube Vitória (conhecido apenas como Vitória e cujo acrônimo é ECV) é um clube multi-esportivo brasileiro, sediado na cidade de Salvador, no estado da Bahia, e fundado em 13 de maio de 1899 com o nome de Club de Cricket Victoria, mudado para Sport Club Victoria, em 1903, e, finalmente, para o atual nomeem 1946.13 Suas cores são o vermelho e o preto, seu mascote é o Leão. Foi o primeiro clube social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Departamento de Saúde do Estado
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
A organização político-administrativa do estado brasileiro
Direito Constitucional II Titulo III – Estrutura da Federação Organização Político Administrativa do Estado Brasileiro Forma de Estado: Federação; • Organização do Estado perante os órgãos internos e externos, como o Estado se apresenta; • Do artigo 1º ao 4º da CF é apresentada a forma de Estado, os seus fundamentos e o que o compõe; • O Estado se apresenta numa parte indivisível na forma de Federação; União: • Eixo Central na qual as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.867 Palavras / 36 PáginasData: 8/4/2014 -
Separação De Misturas & Transformação De Estado
Separação de Misturas & Transformação de Estado A) O principal objetivo no caso da separação de misturas é obter de volta materiais ou substâncias previamente incorporados, misturados. Já no caso das transformações de estado da matéria, pode-se dizer que o objetivo é fazer o corpo trocar seu estado físico para algum fim como estudo e pesquisas. No laboratório ocorreram as seguintes separações: - destilação simples de água e sulfato de cobre; - separação magnética de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
O NÚCLEO MORAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento – maio-outubro/2013 Coordenação : Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior Edição: Guilherme Fernandes da Cunha Corrêa Bandeira e Livia Guida Antonío 85 Revista Jurídica Eletrônica Volume 1 - Nº 1 - Ano 2013 Instituto de Três Rios O NÚCLEO MORAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIGNIDADE HUMANA THE CORE MORAL OF THE CONSTITUTION OF THE STATE OF DEMOCRATIC RIGHTS: HUMAN DIGNITY Márcio Gil Tostes dos Santos*
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.739 Palavras / 31 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
O parlamentarismo, Porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subsequentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo o que mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo ou presidente não passa de um mero gerente de estado que obedece ao patrão (burguesia burocrática), durante 4 anos. Embora com algumas adaptações o parlamentarismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Os Estados Unidos
Nos Estados Unidos, a média de participação de recursos de empresas no total de investimentos em pesquisa de grandes universidades é de 6%. Comparadas com as universidades dos EUA, as três universidades paulistas estariam entre as 20 que mais recursos recebem de empresas para apoio à pesquisa. Os gastos públicos e privados com pesquisa e desenvolvimento (P&D) em São Paulo somam, atualmente, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, percentual superior ao de Espanha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Criar a ofensa "Empregado" contra a administração do Estado
configure o crime de “Funcionário” contra a Administração Pública. Neste passo, embora o comando da questão não deixe claro que Marcos se valeu da sua condição de trabalhar na Divisão de Recursos Humanos da CEF para subtrair os vários objetos do Depto Jurídico, outra resposta não há senão aquela exibida na letra “a”. Aqui dever-se-ia aplicar a regra do artigo 30 do CPB: “Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria geral do estado
Roteiro de Estudos Tamanho da Fonte: -A A +A Este roteiro foi desenvolvido e apresentado em forma de situação-problema, a partir dos diferentes conteúdos das aulas-tema. A leitura dos capítulos do livro-texto e de todo o material disponível no AVA poderá prepará-lo para a realização da Prova Oficial, a ser realizada em sua unidade de ensino. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esse roteiro não valerá nota e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Localização Do Estado Em Relação Ao Meridiano De Tordesilhas
Localização do estado em relação ao Meridiano de Tordesilhas O território do estado de São Paulo tem 240.209,23 KM de área total. Toda esta área está dividida em 645 municípios. Esta localizada à oeste do Meridiano de Tordesilhas. Contexto histórico Logo após a chegada de Cristóvão Colombo à América (1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2014