Lei De Diretrizes E Bases Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.788 Trabalhos sobre Lei De Diretrizes E Bases. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Formação de preços com base em custos
Formação de preços com base em custos Nesta forma de calcular preços — preços de dentro para fora —, o ponto de partida é o custo do bem ou serviço apurado segundo um dos critérios estudados: Custeio por Absorção, Custeio Variável etc. Sobre esse custo agrega-se uma margem, denominada markup, que deve ser estimada para cobrir os gastos não incluídos no custo, os tributos e comissões incidentes sobre o preço e o lucro desejado pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
O INÍCIO E O FIM DA VIGÊNCIA DA LEI
O INÍCIO E O FIM DA VIGÊNCIA DA LEI Toda e qualquer lei passa a valer a partir do momento de sua publicação , após esse procedimento, a lei começa sua vigência, respeitando o momento que começa sua eficácia, ou seja, caso seja traduzido a data de seu início ou considera-se o previsto na LINDB que é dado ao prazo de 45 dias e para leis internacionais 90 dias. Não há dispensa de nenhum cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 6/10/2013 -
A Igualdade De Todos Perante A Lei
1. A igualdade de todos perante a lei 2. Os direitos humanos Os Direitos Humanos são um conjunto de leis que devem ser reconhecidas por todos os seres humanos para que estes possam ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque tem um sexo diferente, pertencer a uma etnia ou religião diferente, ou até mesmo por pertencer a um determinado grupo social. Normalmente o conceito de direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Oferta E Da Demanda
LEI DA OFERDA E DA PROCURA Devido ao aumento de consumo da sociedade, não percebemos, mas os valores dos produtos ou serviços que nos são oferecidos estão em constante modificação alterando os preços dos mesmos, muitas vezes não percebemos mas existem vários fatores que interferem diretamente na elevação, aumento ou estagnação dos preços. A demanda de um determinado serviço ou produto é um dos fatores que modificam o preço oferecido ao consumidor, pois quanto mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Rouanet
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2013 -
A UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONFORME A LEI Nº. 12.015 DE 07 DE AGOSTO DE 2009
RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma analise das alterações introduzidas pela lei 12.015 de 07 de Agosto de 2009, principalmente no que diz respeito a unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, bem como as conseqüências geradas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Através da realização deste estudo, podemos constatar de forma clara a problemática que o legislador criou ao unificar as condutas previstas nos crimes de atentado violento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.548 Palavras / 39 PáginasData: 6/10/2013 -
BASE PARA CONFECÇÃO DO PROJETO
ANHANGUERA EDUCACIONAL ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO (___) PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM: Administração Gestão Financeira Gestão da Qualidade Processos Gerenciais Logística (___) PROJETO INTEGRADOR (___) PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM O Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia e o Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem tem por objetivo capacitar os alunos para atuarem em contextos situacionais que exijam o desenvolvimento de competências profissionais estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
A Educação Como Base Da Sociedade
INTRODUÇÂO O objetivo deste texto, é basicamente mostrar ao aluno que ele é o agente transformador da sociedade em que está inserida e fazer com que ele se compreenda como tal, irá apontar tambem o professor com parte integrante neste processo de ensino-aprendizagem, de maneira que o corpo discente entenderá que a finalidade da Educação não é só a transmissão de informações prontas e acabadas, e sim, a mediação da relação que há entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Rouanet
Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Receita Pública Campinas 01/10/2013 O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? 1 Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
DATA BASE
O QUE É DATA WAREHOUSE? Sistema de computação que visa o armazenamento de informações e dados, relacionadas a uma organização de banco de dados. Ao pé da letra o termo “data warehouse” significa armazém de dados, sendo referido no Brasil como depósito de dados. A arquitetura construída sobre a base de dados gera relatórios para análise e estudo de ampla quantidade de informações obtidas. O data warehouse possibilita facilidade de análise para decisões estratégicas. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Da Selva
LEI DA SELVA Foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, e publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei 992/2011, de autoria do deputado Feliciano Filho, que visa proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos africanos. O referido projeto atende à solicitação de muitos defensores e protetores dos direitos dos animais que vêm lutando em todo o Brasil pelo fim dessa prática. Afinal, a constituição estabelece que é papel do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei anula carteira de identidade
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Formação Do Preço De Venda Com Base No Mercado
Formação do preço de venda com base no mercado Para as empresas obterem vantagem competitiva, nem sempre formar preços com base na margem de lucro esperada e dos custos e despesas envolvidas no processo produtivo dos bens ou consecução dos serviços são suficientes. Além dessas informações. A formação do preço de venda envolve o ambiente e mercado onde aorganização está inserida. Formar preços baseados no mercado direciona a necessidade das empresas a obterem conhecimentos sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Dos Estagiarios
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
Principais leis fiscais no Brasil
Entende-se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda cujo valor nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Segundo o art. 145 da nossa constituição e o art. 5 da CNT tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Campo Elétrico E Lei De Gauss
Análise vetorial e Lei de Coulomb Passo 1 Em coordenadas cartesianas, o vetor A inicia na origem e vai até o ponto P1 (2,3,3) e o vetor B inicia na origem e vai até o ponto P2 (1,-2,2). Determine: 1.1 O vetor A, seu módulo e o vetor unitário (â). Vetor A: A=2ax+3ay+3az Módulo de A: Vetor unitário: 1.2 O ângulo que A faz com o eixo y 1.3 O vetor B B=ax-2ay+2az 1.4 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Aurea
A abolição da escravidão definida pela Lei Áurea em 13/05/1888 e a proclamação da República ocorrida em novembro de 1889, criaram um ambiente sócio-jurídico-político-institucional que demandava uma solução rápida para a codificação criminal, uma vez que, o Código de 1830 mostrava-se em desacordo com a nova realidade do país gerada pelo fim do trabalho escravo e pela mudança de regime político. Assim, no que se refere a alguns dos principais pontos abordados pelo Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações. Edilberto Carlos Pontes Lima Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões pertinentes do Senado Federal o Projeto de Lei nº 7709, de 2007, que altera profundamente a Lei de Licitações e Contratos. A ideia, basicamente, é ampliar o uso do pregão eletrônico e trazer vários de seus procedimentos para as demais modalidades de licitação. A nova lei representará um avanço significativo. Como se sabe, a Lei 8.666, que rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
TEXTO ARGUMENTATATIVO PROJETO DE LEI Nº 2654/2003
TEXTO ARGUMENTATATIVO PROJETO DE LEI Nº 2654/2003 Salvador-BA, 01/10/2012 Dispõe sobre a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10406, de 10/01/2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
O QUE É A LEI ROUANET?
1. O QUE É A LEI ROUANET? A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART). Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Ácidos E Bases
Questão 01 O que são compostos ácidos segundo Arrhenius? Dê dois exemplos. Para Arrhenius, o primeiro classificador, ácido é toda a substância que libera um cátion H+ em solução aquosa. Ex: HNO3: ácido nítrico; H3O+: hidrônio Questão 02 O que são compostos básicos segundo Arrhenius? Dê dois exemplos. Base é toda a substância que aumenta a concentração de íons hidroxila (OH-) pela sua dissociação em meio aquoso. Assim, aumenta o pH do meio e diminui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Características Gerais da Lei Muçulmana
Características Gerais da Lei Muçulmana A primeira coisa que espanta o leitor de um manual sobre a lei islâmica é de que ela procura regular todo o leque de atividades da vida humana, tanto no seu aspecto material como espiritual. Tais manuais começam geralmente com os ritos e práticas do culto, e discutem nesse mesmo capítulo também as questões constitucionais da soberania, uma vez que o Imam, ou seja, o chefe do estado é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
A Emergência Do Pensamento Social Em Bases Científicas
A emergência do pensamento social em bases científicas. 1. Acontecimentos históricos de movimentos político sociais trouxeram à tona dúvidas relativas às liberdades humanas, aos direitos individuais e a legitimidade dos movimentos sociais. 2. Questionamentos sobre a vida humana e a sociedade geraram as primeiras formulações sociológicas. 3. Darwinismo social e a expansão da indústria. 3.1. As revoluções burguesas atingiram os países europeus no século XIX trouxe a consolidação do capitalismo que destruiu a ordem feudal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013