PRATICA SIMULADA II SEMANA 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Processo Penal II - Semanas 08 A 16
Processo Penal I – Semana 08 Alexandre CASO 1 - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento e qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2015 -
Pratica Simulada V
CASO CONCRETO 1 “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
PRATICA SIMULADA IV
Elesbão, brasileiro divorciado, funcionário público federal, portador do RG n.º XXX, CPF n.º XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XX, Estado XXX, Cep xxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor. QUEIXA-CRIME PELO RITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Pratica Simulada
Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda financeira eventual e participado de aniversários na presença de seus pais. Tendo Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Civil II Semana 1
CASO CONCRETO – SEMANA 1 DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1: a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Caso Concreto Pratica Simulada 3
Peça: QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, em combinação com o art. 100, §2º do Código Penal. OBS: indicar a procuração com poderes especiais na forma do art. 44 do Código de Processo Penal. Endereçamento: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Não há arguição de preliminares no caso concreto. Direito: Tipificação dos Crimes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Pratica Simulada III Cao 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., residente e domiciliado na rua (endereço completo), por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem perante vossa excelência oferecer QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Pratica Simulada I
PRATICA SIMULADA 1 AULA3 RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ... DA COMARCA DE VILA VELHA /ES ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº..., CPF, residente e domiciliado à rua..., nº..., Vila Velha, Espirito Santo, CEP, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de identidade nº..., CPF, residente e domiciliada à rua..., nº..., Vila Velha, Espirito Santo, CEP, por seu advogado que para efeitos do art,39, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II SEMANA II ESTÁCIO
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Objetivos • Compreender as regras constitucionais de repartição das competências federativas; • Identificar cada espécie de competência. Estrutura do Conteúdo 1. Repartição de competências 1. 1. Conceito 1.2. Princípio básico para a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
Prática Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG IP nº ... CLEOBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador do documento de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, nº 100, Bairro Padro, Belo Horizonte - MG, CEP ..., , vem, por seu advogado que a esta subescreve(procuração em anexo doc. 01), respeitosamente, perante a Vossa Excelência, dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DE CEARÁ FREDERICO SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 9852589789 expedida pelo SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob nº85258225558,com domicílio e residência na Rua Estácio de Sá,98, Fortaleza-CE, CEP 59000-234, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Maurício de Nassaú,87,Fortaleza-CE, CEP 78999-090, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Pratica Simulada 2
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA _______ AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONSIGNANTE: EMPRESA LV CONSIGNATARIO: JOSÉ A EMPRESA LV, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº_____, estabelecida na (RUA) (numero) (bairro) (CEP) (CIDADE/ESTADO), por meio de seu advogado com procuração em anexo, vem respeitosamente a Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de JOSÉ, (nacionalidade), (estado civil), recepcionista, portador da RG_____, CPF ______
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO (...), nacionalidade (...), menor, absolutamente incapaz, nascido em 05 de outubro de2002, portador da certidão de nascimento (...), neste ato representado por sua genitora, Sra. MARCIA (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão vendedora, portador da RG nº (...) einscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliada na cidade de São Paulo/SP, na rua (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Prática Simulada
Prática Simulada V AULA 02 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Autos nº ............. PEDRO, já qualificado nos autos de número em epígrafe, vem por sua advogada in fine assinada, com endereço profissional em ... , onde receberá as intimações conforme artigo 34, I, CPC, nos autos da Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos movida por MARCIA, vem apresentar CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Prática Simulada Cicil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. (10 linhas) JOÃO (...), nacionalidade (...), menor, absolutamente incapaz, nascido em 05 de outubro de 2002, portador da certidão de nascimento (...), neste ato representado por sua genitora, Sra. MARCIA (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão vendedora, portador da RG nº (...) e inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliada na cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Pratica Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍS DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (...), vem, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 171, inciso II do Código Civil, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, residente em salvador, Bahia, pelos relevantes fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Petição Inicial Web 2 Estácio Pratica Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA ---- VARA---- DA COMARCA DE FORTALEZA. Frederico,brasileiro, casado,residente de Fortaleza estado do Ceará,profissão------,portador da carteira de identidade nº ----,expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº--------, residente na rua ---------, por seu advogado, com endereço profissional na ----------, para fins do artigo 39,I do CPC,vem a este juizo propor. Ação de anulação do negócio jurídico, segundo o art 282 Pelo rito ordinário, em face de Geovana,nacionalidade-----,estado civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Pratica Simulada 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Industria de Doces Algodão de Açúcar Ltda., representada por seu administrador, com sede na Rua____, Bairro____, cidade de São Paulo – SP, por seu advogado inscrito na OAB/____ sob____, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço na Rua ..., Bairro ..., local indicado para receber intimações (art. 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Civil II- Semana 1 Resposta Caso Concreto
SEMANA 1 Caso Concreto 1 – a) A afirmativa é correta, tendo em vista que, no dia a dia, frequentente realizamos operações que envolvem geração de direitos e obrigações (compra e venda â vista e a prazo). b) Afirmativo. O princípio da eticidade estabelece que os atos praticados devem se pautar pela ética e boa fé. As partes devem se relacionar de modo correto, honesto e transparente. c) Obrigação – Nasce de diversas fontes. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Trabalho De Pratica Simulada 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ESPÍRITO SANTO ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente em VILA VELHA/ESPÍRITO SANTO e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente em VILA VELHA/ESPÍRITO SANTO, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Pratica Simulada 2
VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, compareceu ao seu escritório, sito na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro,Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, mais de quinze anos após o fim de seu contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Pratica Simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Alberto,nacionalidade, estado civil, profissão, Carteira de identidade n° XXXXXXXX, Inscrito no Cpf n° XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXX, n° XXXXX, Bairro: XXXXXX, Cidade: XXXXXX, Estado: XXXXX , nos autos da AÇÃO PENAL nº ...., promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu defensor, (doc. 01 anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Pratica Simulada IV
Aula 01- PS IV Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Pratica Sumulada I Semana 6
Para Venosa, o interesse da lei, nessa hipótese de ingratidão, não é somente punir o donatário ingrato, mas também reparar moralmente o doador. Presume-se que o donatário ao aceitar a doação, assume o dever de abster-se de praticar atos desairosos contra que o beneficiou. Essa configuração de ingratidão, no entanto, depende da tipificação da conduta do donatário em uma das dicções legais. A conceituação de ingrato não terá, portanto, conteúdo vulgar ou subjetivo, por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
II Semana Da Infancia
1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar fatores predominantes dentro da estrutura familiar e entender como é feito os estudos de crianças e adolescentes a serem encaminhados a um centro de acolhimento o que levam crianças muitas vezes a saírem de seus próprios lares. Para elaborar o referencial teórico o trabalho utilizou estudos bibliográficos somando assim analise de dados encontrados no seminário e depoimentos de convidados como da palestrante Maria Inês da Costa e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015