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PRINCIPAIS ALTERAÇOES CONTABEIS NA LEIS 11638 E 11941 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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11.657 Trabalhos sobre PRINCIPAIS ALTERAÇOES CONTABEIS NA LEIS 11638 E 11941. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.638/2007

    ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.638/2007

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.638/2007 4 3 GLOBALIZAÇÃO 5 3.1 ASPECTOS ECONÔMICOS 5 3.2 BRASIL NA ECONOMIA GLOBALIZADA 6 3.3 MUDANÇA NO MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO 7 3.4 ANALISE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR 7 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS..........................................................................................................12 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico discorrerá sobre a contabilidade no mundo e a adaptação da contabilidade brasileira às internacionais, com as principais mudanças trazidas pela Lei 11.638/2007, bem como

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    Data: 9/7/2015 Por: alezinha2015
  • Principais Mudanças ocorridas com a edição da Lei 11.638/07

    Principais Mudanças ocorridas com a edição da Lei 11.638/07

    De acordo com a ordem da legislação pesquisada, a Lei 6404/76, sendo este o primeiro artigo alterado pela Lei 11.638/07. Após alteração exclui a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) como uma demonstração financeira obrigatória ao fim de cada exercício e a substitui pela Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC). Além desta substituição, torna-se obrigatória, somente para as companhias abertas, a elaboração a Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Uma dasalterações relacionadas ao Patrimônio

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: lucy.anyi
  • RESUMO Convergência contábil: Um estudo sobre o conhecimento evidenciado por contabilistas do município de Caruaru-PE quanto às principais mudanças provenientes das leis 11.638/07 e 11.941/09

    RESUMO Convergência contábil: Um estudo sobre o conhecimento evidenciado por contabilistas do município de Caruaru-PE quanto às principais mudanças provenientes das leis 11.638/07 e 11.941/09

    Convergência contábil: Um estudo sobre o conhecimento evidenciado por contabilistas do município de Caruaru-PE quanto às principais mudanças provenientes das leis 11.638/07 e 11.941/09 -RESUMO- Com as grandes mudanças na nova realidade da contabilidade, surge a necessidade de se ter normas mais adequadas a esse novo cenário. No Brasil, a sanção da lei 11.638/07 e 11.941/09, representam o grande marco do processo de convergência das normas brasileiras às internacionais. O trabalho foi realizado com 45

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Damaresp
  • Seguro Desemprego - As Alterações Trazidas Promovidas pela Lei 13.134/15

    Seguro Desemprego - As Alterações Trazidas Promovidas pela Lei 13.134/15

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15 TERESINA 2016 JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO: As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15 Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Uninovafapi como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Seguro Desemprego: As Alterações trazidas com a Lei 13.134/2015. ORIENTADORA: Profa. TERESINA 2016 JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO: As alterações

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Jorlan Negreiros
  • A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACERCA DOS BENEFÍCIOS ADVINDOS DA APLICAÇÃO DA LEI SARBANES-OXLEY ÀS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS

    A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACERCA DOS BENEFÍCIOS ADVINDOS DA APLICAÇÃO DA LEI SARBANES-OXLEY ÀS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS

    A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACERCA DOS BENEFÍCIOS ADVINDOS DA APLICAÇÃO DA LEI SARBANES-OXLEY ÀS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS.1 Edicleide Luduvico dos Santos2 Francielen Soares Alves de Paula3 Liêda Amaral Souza4 RESUMO O propósito desta pesquisa foi apresentar o grau de aceitação dos profissionais da área contábil com relação a aplicação da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) dentro das organizações. Foi elaborado um questionário contendo 5 questões relacionadas a Lei e aplicado de forma virtual,

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    Tamanho do trabalho: 3.792 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: JJ Kar Parts
  • COMENTÁRIOS AO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.736/12

    UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Faculdade de Direito COMENTÁRIOS AO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.736/12 Isabella Wehdorn Teixeira Itaúna 2015 Isabella Wehdorn Teixeira COMENTÁRIOS AO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.736/12 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área

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    Data: 17/4/2017 Por: isabellawt
  • A LEI 8.245/91 E SUAS ALTERAÇÕES

    A LEI 8.245/91 E SUAS ALTERAÇÕES

    A LEI 8.245/91 E SUAS ALTERAÇÕES A Lei 8.245/91, ou simplesmente Lei de Locação/do Inquilinato, é aquela que normatiza os contratos de locação de bens imóveis, tratando dos contratos residenciais, não-residenciais ou por temporada. Diante das modificações realizadas através do advento da Lei 12.112/09, faz-se necessária a compreensão de tais alterações, sobretudo do ponto de vista do inquilino/locatário. > Da multa por quebra contratual O proprietário e locador não pode exigir a saída do inquilino

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    Data: 22/6/2017 Por: camilaandrade09
  • A IMPORTÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEGUNDO AS LEIS Nº 6.404/76, 11.638/07 E 11.941/09

    A IMPORTÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEGUNDO AS LEIS Nº 6.404/76, 11.638/07 E 11.941/09

    1. Sumário INTRODUÇÃO 4 2. A IMPORTÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEGUNDO AS LEIS Nº 6.404/76, 11.638/07 E 11.941/09. 5 2.1 TESTE PARA CÁLCULO PASSO 2 7 3. ANÁLISES VERTICAIS E HORIZONTAIS. 7 4. INDICADORES ECONÔMICOS - FINANCEIROS. 8 4.1 Indicadores de Capacidade de Pagamento ou Indicadores de Liquidez 9 4.2 Indicadores de Atividade 10 4.3 Indicadores de Rentabilidade 11 5. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA EMPRESA MARISA LOJAS S/A 15 6. APLICANDO E INTERPRETANDO OS INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

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    Data: 1/11/2017 Por: adriane38
  • A ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009

    A ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009

    Faculdade Kennedy de Minas Gerais Mirian Laudicéia da Silva ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009 Belo Horizonte 2017 Mirian Laudicéia da Silva ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professor Orientador: Mirelle Fernandes Soares Belo Horizonte 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5

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    Data: 23/11/2017 Por: Mirianld
  • A ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16)

    A ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16)

    UNIVALI – Direito, 7º Período Noturno; Descrição: http://a0.twimg.com/profile_images/496911542/logo_bigger.jpg Disciplina: Direito Processual Penal; Professora: Debora Cristina Freytag Scheinkmann; E-mail: advdebi66@gmail.com DAS ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16) Thiago Azevedo Leite[1]; INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordadas as alterações feitas na Lei 13.105 de 16 de março de 2015, o Novo Código de Processo Civil, através da Lei 13.256 publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2016, no qual disciplina o

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    Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: Thiago Leite
  • A LEI 9307 E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS

    A LEI 9307 E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS

    A LEI 9.307/96 E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS Alexandre Silva Sousa[1] RESUMO: A Lei de número 9.307 de 1996 ou a lei arbitragem surgiu como uma forma alternativa para a solução de conflitos. A grande demanda de processos ao que se diz respeito a jurisdição estatal, resultou na busca de meios alternativos para solucionar os litígios, entre elas, o uso da convenção de arbitragem. Ainda existem discussões quanto a natureza jurídica da arbitragem, porém a abordagem

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    Data: 2/6/2018 Por: Alexandre Sandhu
  • DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

    DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

    DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar parte da Lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social (LB) – mais especificamente quanto ao benefício de auxílio doença e, as alterações introduzidas pela Lei 13.457/2017, em especifico a denominada alta programada do beneficio previdenciário. Segundo a Lei de Benefícios da

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    Data: 26/9/2018 Por: Gizele Godinho
  • RELATÓRIO DE PESQUISA VIA AMBIENTES DA INTERNET DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

    RELATÓRIO DE PESQUISA VIA AMBIENTES DA INTERNET DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

    UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS ARISTIDES PEREIRA DA SILVA NETO – CPD 86626 LAURIANE SANTOS COSTA – CPD 88741 PAULO CEZAR PEREIRA FILHO – CPD 86055 SUELLEN OLIVEIRA RIOS – CPD 87623 RELATÓRIO DE PESQUISA VIA AMBIENTES DA INTERNET DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS São Luís 2018 ARISTIDES PEREIRA DA SILVA NETO – CPD 86626 LAURIANE SANTOS COSTA – CPD 88741 PAULO CEZAR PEREIRA FILHO – CPD 86055 SUELLEN

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    Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: P87c14
  • O ISS, com as alterações introduzidas pela lei complementar 157-2016

    O ISS, com as alterações introduzidas pela lei complementar 157-2016

    UEFS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ALUNOS: Caio Araújo Santos Ítalo Silva Teles Santana Lucas Rodrigues Reis de Macêdo Victor Silva O ISS, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 157/2016 FEIRA DE SANTANA, BA, 23 DE JULHO DE 2018 O ISS, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 157/2016 Com o intuito de redistribuição das arrecadações municipais, o processo de recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a publicação da

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    Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/10/2018 Por: CaioAraujoSantos
  • RELATÓRIO DE PESQUISA VIA AMBIENTES DA INTERNET DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

    RELATÓRIO DE PESQUISA VIA AMBIENTES DA INTERNET DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

    1 . INTRODUÇÃO O avanço da tecnologia trouxe novas opções de formas de se trabalhar, os profissionais do setor contábil, que antes prescreviam em pilhas e pilhas de folhas, hoje não vive mais dessa dependência. Visto que a complexidade do mundo corporativo contemporâneo trouxe grandes avanços para a área, dispondo de software de automação de serviços, que por sua vez está inserida num ambiente externo macro. Antes o que levaria dias para detalhar relatórios para

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    Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/10/2018 Por: 05068236365
  • A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS AS ALTERAÇÕES ORIUNDAS DA LEI Nº 13.467/2017 E O ACESSO A JUSTIÇA

    A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS AS ALTERAÇÕES ORIUNDAS DA LEI Nº 13.467/2017 E O ACESSO A JUSTIÇA

    A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS AS ALTERAÇÕES ORIUNDAS DA LEI Nº 13.467/2017 E O ACESSO A JUSTIÇA. Adriana Winchester1 Emília Collins Beaver2 RESUMO O presente trabalho possui o escopo de analisar as modificações legislativas decorrentes da Lei nº 13.467/2017 no que tange as regras processuais de gratuidade da justiça e como suas consequências influenciam no acesso ao judiciário. Ademais, buscará demonstrar a importância do principio da proteção para o amparo ao

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    Tamanho do trabalho: 5.783 Palavras / 24 Páginas
    Data: 24/6/2019 Por: Drik01
  • ATIVIDADE: ANÁLISE DE ARTIGO As Demonstrações Contábeis previstas na Lei n° 4.320/64: a análise de resultados como uma forma de contribuição ao Gestor Público em sua Tomada de Decisões

    ATIVIDADE: ANÁLISE DE ARTIGO As Demonstrações Contábeis previstas na Lei n° 4.320/64: a análise de resultados como uma forma de contribuição ao Gestor Público em sua Tomada de Decisões

    ATIVIDADE: ANÁLISE DE ARTIGO As Demonstrações Contábeis previstas na Lei n° 4.320/64: a análise de resultados como uma forma de contribuição ao Gestor Público em sua Tomada de Decisões O artigo referido é direcionado para Gestores Públicos, abordando a análise de resultados como uma forma de contribuição ao mesmo em sua tomada de decisões. A presente pesquisa tem por objetivo identificar as formas como a análise das demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 poderá contribuir

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/11/2019 Por: Juliana Pereira
  • Mudanças Contábeis Ocorridas em Virtude das Leis 11.638/07 e 11.941/09

    Mudanças Contábeis Ocorridas em Virtude das Leis 11.638/07 e 11.941/09

    A alterações trazida pela Lei 11.638/07 e 11.941/09 surge para se adaptar a contabilidade internacional o que gera mudanças e impactos no balanço patrimonial, visando proporcionar maior transparência nas demonstrações contábeis brasileiras, parcelamentos excepcionais e mudando o entendimento quanto a responsabilidade solidaria dos sócios e a padronização da forma de avaliação de empresas coligadas. Podemos ver grandes mudanças na estrutura do plano de contas que agora passa a conter a seguintes estruturas: 1) Ativo Ativo

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    Data: 3/4/2020 Por: Jonas Corrêa de Faria Júnior
  • A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018

    A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018

    A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018. GEISSE KELLY PEREIRA DA SILVA Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues KEMBERLY ALMEIDA SANTOS Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues Thiago Rodrigues da Costa Souza 1. Novidades da Lei nº 13.718 de 2018 A Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, foi criada para trazer alterações e inclusões de novas tipificações de

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    Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/6/2020 Por: GEISSEKELLY
  • AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA

    AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DANTE - UNIDANTE CURSO DE DIREITO SAMANTA FLORES AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA BLUMENAU 2020 SUMÁRIO 1. RESUMO 2 2. INTRODUÇÃO 3 3. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 4 3.1 Evoluções Legislativas e Conceituais 4 3.1.1 Criação de Legislação Específica 5 3.1.2 Promulgação da Lei 12.850/13 6 3.2 Pacote Anticrime - Lei nº 13.964, de 2019 e suas principais alterações 7 4. CONCLUSÃO 8 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1. RESUMO A presente

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    Data: 13/10/2020 Por: Samanta Flores
  • PRINCIPAIS LEIS INDIGENISTAS SOBRE EDUCAÇÃO: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS

    PRINCIPAIS LEIS INDIGENISTAS SOBRE EDUCAÇÃO: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS

    PRINCIPAIS LEIS INDIGENISTAS SOBRE EDUCAÇÃO: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS. OBJETIVO GERAL Realizar um trabalho que mostre a importância das leis indigenistas após a Constituição Federal de 1988 para a educação escolar indígena. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar os avanços que a Constituição Federal de 1988 trouxe para as sociedades indígenas; Analisar e comparar as leis criadas para favorecer a educação indígena após a Constituição Federal de 1988; Identificar os desafios na formação

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    Data: 12/12/2020 Por: Carolina Fardim
  • Lei nº 12.973 - Aspectos Contábeis e Tributários

    Lei nº 12.973 - Aspectos Contábeis e Tributários

    1. INTRODUÇÃO No Brasil, a primeira norma que regulamentou a ciência da contabilidade é datada de 11 de maio de 1972, quando o Banco Central do Brasil editou a Circular nº 179, cujo teor esboçava as incipientes normas gerais de auditoria e princípios e normas de contabilidade, buscando a padronização das estruturas e demonstrações contábeis aplicadas às companhias abertas. A década de 70, marcada pela forte influência fiscal sobre a contabilidade, foi um marco inicial

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    Data: 20/1/2021 Por: MartaGalafassi
  • OS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS DA INDÚSTRIA 4.0 NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A LEI N. º 13.467/2017

    OS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS DA INDÚSTRIA 4.0 NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A LEI N. º 13.467/2017

    OS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS DA INDÚSTRIA 4.0 NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A LEI N. º 13.467/2017 O início do trabalho livre e assalariado no Brasil deu-se após abolição da escravidão no ano de 1988, com a chegada dos imigrantes europeus ao País. Embora que as condições do meio ambiente de trabalho eram péssimas, iniciando-se nas primeiras discussões sobre as leis trabalhistas. Apenas no século XIX através da edição do Decreto nº 1.313/1891 que

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    Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/5/2021 Por: raycora
  • Alteraçoes Trazidas a Lei

    Alteraçoes Trazidas a Lei

    ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13964/2019 AO CÓDIGO PENAL Esta lei advém do pacote anticrime, que sofreu algumas modificações significativas no meio jurídico, este pacote foi aprovado pelo congresso e encaminhado ao Presidente da república em 24 de dezembro de 2019. Com a nova lei sancionada, ocorreu mudança, de algumas áreas do Código Penal (CP) e do Código de Processo Penal (CPP), e algumas outras leis, foram acrescentados, alterados, ou revogados. A referida lei entrou em

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    Data: 2/7/2021 Por: patriciack0
  • AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.964/2019

    AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.964/2019

    ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.964/2019 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL JUIZ DE GARANTIAS Atua durante a fase de investigação do processo até o oferecimento da denúncia. Ele não julga. Ideia é evitar acusações de parcialidade. Art. 3º-A O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação. Art. 3º-B. O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da

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    Data: 9/8/2021 Por: Guilherme Oliveira

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