Processo Civil I CASO 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
36.919 Trabalhos sobre Processo Civil I CASO 8. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROCESSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III SEMANA 10 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. 2ª Questão. Quando a demanda aforada pela Fazenda Pública tiver sido julgada improcedente: a) Não haverá re-exame necessário, eis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO
RECURSO ESPECIAL Nº 849.632 - SP (2006/0101955-4) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : LIEGE PEIXOTO E OUTRO(S) RECORRIDO : FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil
1ª QUESTÃO: Assinale a alternativa correta em relação à autonomia ou independência da responsabilidade civil e criminal: a) a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal; b) se tiver sido proferida sentença absolutória no juízo criminal, por qualquer que seja o seu fundamento, não se afigura possível o ajuizamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil Iv 2013.1
Semana 1 1ª Questão - Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Semana 6 E 7 - Processo Civil IV - UNESA
Semana 6 1a questão - Discursiva Alberto requer o cumprimento de sentença condenatória por quantia certa em face de Artur. Intimado o advogado do executado, este ofereceu impugnação alegando que já ocorreu a prescrição. Ouvido o impugnado apresentou resistência à postulação, demonstrando que quando requereu o cumprimento de sentença o prazo legal não tinha ainda escoado por completo. O juiz rejeitou a impugnação. Indaga-se: a) Qual o recurso que deve ser manejado pelo impugnante? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Trabalho De Processo Civil I
Direito processual civil Everton.rosa@unoesc.edu.br Art.50 até ao artigo 269 Referencia Gonçalves, Theodoro Curso de processo civil, alexander freitas camara Rui porta nova- principios do processo Marcus Vinicius Rios Gonçalves- novo curso de direito processual civil- vol.1 Norma- conjunto de regras e princípios Resolução de conflito de princípios= ponderação (proporcionalidade) Resolução de conflito de regras= critérios hierarquico,cronológico, especialidade Trilogia processual: Jurisdição: Estado tutela jurisdicional Ação Processo Litisconsórcio Teorias da ação: 1)Teoria civilista ou imanentista: ação =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.848 Palavras / 36 PáginasData: 23/9/2013 -
Planos De Aula 01 E 02 - Processo Civil III
Plano de aula 01 Questão nº 01. Sim, é possível. Pois, mesmo em mora o devedor poderá consignar, sendo que o pagamento deve ser feito com o valor da dívida, acrescido de encargos decorrentes de sua mora, como juros e correção monetária. Nesse caso, não será possível a cobrança de multa contratual, pois não havia essa previsão. Ressalta-se que o credor, nesse caso, não pode recusar o pagamento, salvo se ele não for mais útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Civil
DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Primeiramente, quando se trata de instituições financeiras, estas estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Planos De Aula 3 E 4 - Processo Civil III
Direito Processual Civil III Vinícius Batinga de Oliveira Professora: América Plano de aula 03 Questão nº 01. James teria total razão se o imóvel pertencesse a Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, já que não há impedimento no que diz respeito a ingressar com ação de usucapião contra Sociedade de Economia Mista (Súmula 340 do STF), porém, nesse caso, James não pode ingressar com essa ação, pois trata-se de imóvel pertencente à Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Semana 01 Processo Civil 2
Semana 01 – Processo civil 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Civil
2ª QUESTÃO? Objetiva. É caso de denunciação da lide: a) quando se está diante de litisconsórcio necessário; b) quando, sendo devedor acionado, denuncia o fiador; c) quando aquele que estiver obrigado pela lei ou contrato é denunciado a assegurar a obrigação; d) quando sendo acionado o detentor, esse denuncia o proprietário ou o possuidor. Resposta certa:letra C Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso Concreto 4
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Resumo De Processo Civil
Processo Civil Princípios 1 – Processo e Direitos Fundamentais Estamos vivendo uma época, nos estudos de direito constitucional, chamada de neoconstitucionalismo: 1- consolida-se a teoria dos direitos fundamentais (marco do direito constitucional contemporâneo); 2 – força normativa da constituição (norma com força normativa – não é uma carta de intenções); e 3 – expansão da jurisdição constitucional. Esse movimento, chamado de neoconstitucionalismo, repercutiu em diversos ramos do direito. Hoje o estudo do processo tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.998 Palavras / 40 PáginasData: 23/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA EXERCICIOS DE PROCESSO CIVIL SEMANA 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Processo Civil I - Profº: Pedro Aula 14
Aula 14 1ª Questão: a) Não, o juiz deveria determinar a emenda a inicial Art. 284, CPC no prazo de 10 dias. b) Sim, o indeferimento a petição inicial é uma sentença de extinção do processo sem resolução de mérito, já a inépcia da inicial é um defeito da petição inical que deve ser corrigido antes da citação. 2ª Questão: D) Aula 15 1ª Questão: a) É condenatório, uma vez que não declara nem cria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Topicos De Processo Civil
Agildo promove ação de conhecimento em face de Kleber postulando a condenação do réu a lhe pagar certa quantia em dinheiro. Citado, o réu oferece contestação e alega a ilegitimidade do autor, bem como exibe a quitação da dívida cobrada na inicial, antes da propositura da ação. Indaga-se: A defesa oferecida pelo réu é de que natureza? Justifique. R: É defesa processual de natureza peremptória, uma vez que dá lugar à extinção do processo, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
Reconhecimento De Prescrição - Processo Civil
Semana 7 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
QUESTÕES OBJETIVAS DAS WEB AULAS DE PROCESSO CIVIL IV
QUESTÕES OBJETIVAS DAS WEB AULAS DE PROCESSO CIVIL IV WEB 1. Sobre a ação cautelar é correto afirmar: a) Tem a finalidade de interromper a decadência; b) Tem o escopo de satisfazer o direito material, se presente o periculum in mora; c) Tem o desiderato de satisfazer direito já declarado; d) Tem o objetivo de garantir a efetividade do resultado final do processo de conhecimento ou do processo executivo. WEB 2. Acerca do processo cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Semana 1 Processo Civil
Petição inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro –RJ. (espaço) Valentina Soares ,brasileira,solteira,fisioterapeuta ,portadora da Carteira de Identidade nº11243686-5,inscrita no CPF n° 201.666.999-00,PISn°87654321,Carteira de Trabalho e Previdência Social nº1234,série 110/RJ,com o endereço na Rua das Acácias ,nº 155 apartamento nº804,Bairro Méier,Rio de Janeiro,RJ,CEP22.222-040,vem,por seu advogado ,infra-assinado e devidamente constituído ,instrumento procuratório anexo (documento 01),com escritório profissional na Rua.......,nº......,Bairro .....,Cidade .....,Estado ....,CEP.....,onde recebe intimações e notificações ,ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Civil I Semana 3
CASO CONCRETO 3 1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia, que está muito adoentada, resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Código de Processo Civil
Em sendo um procedimento especial de jurisdição contenciosa, a ação de consignação em pagamento encontra-se prevista no Capítulo I, Título I, Livro IV, na forma dos artigos 890 a 900, do Código de Processo Civil. É cabível, então, ação de consignação em pagamento, somente nos casos previstos em lei, pelo devedor ou terceiro, com efeito de pagamento, de determinada quantia ou coisa devida, tudo na forma claramente disposta no art. 890, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Civil
Aplicação Prática Teórica 1ª QUESTÃO. Um grupo de 50 pessoas resolve demandar em face da administração de um shopping Center onde ocorreu assalto, tiroteio, correria e saque generalizado a clientes e alguns lojistas. Todos se reuniram e ouviram de um advogado que a demanda poderia ser proposta em conjunto para dar maior celeridade ao processo. Proposta aceita, a petição inicial listou os 50 autores e indicou como parte ré o shopping Americano. O magistrado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Civil I - Caso 2
SITES INDICADOS: Assista ao documentário ?Uma História Severina?, de Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Video . Assista ao documentário ?Quem são elas??, de Debora Diniz, no Google Video . Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site da Anis. Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Civil 2
Niterói, 05 de setembro de 2013 Faculdade: Estácio de Sá Curso : Direito Disciplina : Processo Civil II Professor : ANTONIO CARLOS GARCIAS MARTINS Aluno : Marcos Antônio Sant’Aguida do Nascimento Semana 4 1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013