Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
275.687 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil E Penalmente Complicado --'
A Indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da Síndrome da Imunodeficiência adquirida, conhecida como AIDS. O valor do medicamento inviabiliza a compra pela maior parte dos que sofrem da doença. É certo que a Lei 9.279/96, nos artigos 40 e 42, dispõe que o prazo será de 20 (vinte) anos para vigência da patente, ou seja, poderá o rade online shares with Plus500.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso 1
Caso Concreto 1 Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 diz respeito ao trafico de drogas que causam dependência física ou psíquica e daí os medicamento apreendidos do poder de Alexander não estão incluídos na relação da OMS, tornando o fato atípico para o tráfico de drogas. O HC deverá ser provido consoante os argumentos acima expostos. Caso concreto 2 Para solução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03
Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropeleda. R: ATO ILICITO 3.Pagar uma recompensa. R: ATO UNILATERAL 4. Pagar cafe comprado na cantina durante intervalo. R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5. Pagar promissoria. a conse R:TITULO DE CREDITO QUESTAO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestaçao, portanto, e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. 1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva. 2. A invocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil
A Constitucionalização do Direito Civil Em relação a este item a ser desenvolvido pelo docente, uma sugestão é a de se começar afirmando que o Código Civil sempre representou o centro normativo de direito privado, por se preocupar em regular com inteireza e completude as relações entre particulares. Desta forma, o aluno sera instado a perceber que existia uma verdadeira cisão na estrutura jurídica liberal no sentido de que a Constituição apenas deveria se preocupar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil
ATPS DIREITO CIVIL V ETAPA 1 PASSO 2 1.O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito Será oneroso (art. 628 do C.C.). 2.O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim, nos casos em que houver convenção em contrário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
DIREITO CIVIL I - SEMANA 01
UNIDADE 01 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil I Semana 02
UNIDADE 02 CASO CONCRETO 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil II Caso I
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois é uma relação jurídica em que as partes assumem Direitos e Deveres. Vivemos em constantes situações que se aplicam a essa formalidade, como por exemplo, a compra e venda. b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil
Maria casou‐se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta‐se: a. O que é testamento cerrado? Resposta: É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador, é entregue a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto I Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil I
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
fato = natural ato = conduta humana Requisitos do negocio jurídico agente capaz > capacidade plena: maioridade, conclusão do grau superior, casamento, abertura de empresa com recursos próprio ( art.cc/02). Objeto lícito forma prescrita ( escrita explicita ) ou não defesa ( não proibida ou não vedada) e lei Conceito do Fato Jurídico Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento da vida relevante no campo do direito o evento natural o fato do animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil 1
Aula 1 – Direito Civil Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Correto. Segundo o Art. 225 do CC: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
DIREITO CIVIL II
AULA 2 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de comércio eletrônico a indenizar, por danos materiais, em R$ 299,00, corrigidos desde a citação, um supervisor de mergulho, da cidade de Juiz de Fora, que adquiriu um aparelho de som com defeito, pela internet. O supervisor adquiriu, através do site da empresa, um aparelho de rádio-gravador com CD, no valor de R$ 299,00, com pagamento feito pelo cartão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil
Questão Objetiva (OAB-AL/2004) A aceitação da herança: a) Jamais pode ser tácita. b) É inferida do fato de haver o herdeiro promovido o funeral do ‘de cujus’. c) Só se configura com a habilitação do herdeiro em inventário. d) Não se configura quando o herdeiro promove a cessão gratuita, pura e simples, da herança aos demais herdeiros. Caso concreto IV Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 • Não, devido ao principio da Sociedade que diz prevalecer os valores coletivos sobre os individuais. • “É o movimento hermenêutico, que implica a aplicação da primcipiologia constitucional na interpretação dos institutis de direito civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. Consiste ainda na nova forma de aplicação do direito civil de maneira que seus institutis percam o caráter absoluto herdade do estado liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL
Direito Civil 1. constitucionalização do direito civil; 2. cláusulas gerais; 3. personalidade jurídica; 3.1. Início da personalidade. 3.1.a primeira corrente: natalista; 3.1.b segunda corrente: conceptualista ou concepcionista; 3.1.c terceira corrente: teoria da personalidade condicionada. 3.2. Término da Personalidade 4. Capacidade. 4.1 Relativamente Incapazes. 5. Emancipação; 6. Direitos da Personalidade; 7. Domicílio; 8. Bens Imóveis; 9. Bens Públicos. [1] Constitucionalização do Direito Civil O Código Civil de 1916 é regramento que possui forte inspiração no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.597 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil IV Efeitos materiais da posse A percepção dos frutos e suas consequências O Código Civil traz os efeitos da posse que tem como regra o caráter material e processual. As regras materiais, relativas aos frutos se classificam em: • Frutos naturais: São aqueles decorrentes da essência da coisa principal; • Frutos industriais: São os que se originam de uma atividade humana; • Frutos civis: São os que têm origem em uma relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil 2 Concreto 7
Direito Civil 2 – Caso Concreto 07 --------- Aluno: André Luis Magalhães Macedo Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013