Direito
71.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.851 - 26.880
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Dinheiro Cruzeiro
27FB09_1 O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece a meta de inflação anual. Para atingi-la, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM) “fixa” a taxa Selic (na verdade, ele estabelece um alvo, uma meta para a taxa Selic). Cabe ao Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB) fazer com que a Selic fique próxima do patamar idealizado pelo COPOM. Para isso, o DEMAB compra e vende títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional (foto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
DIP - Direito Internacional
a) Francisco de Vitória (2006) nasceu em Burgos no ano de 1483, desenvolveu toda sua obra filosófica preocupado com a dignidade e os problemas morais da condição humana. Foi singularmente influente por suas ideias jurídicas e sobre aspectos morais da economia. Dedicou toda a sua vida ao ensino, tendo residência Salamanca. Seus ensinamentos e métodos pedagógicos influenciaram direta ou indiretamente teólogos, juristas e universitários. Combateu as doações de terras à Espanha e Portugal, feitas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2016 -
DIP: Exercício sobre Teroria das qualificações
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Faculdade de Direito de João Pessoa Direito Internacional Privado Prof. João Claudio Carneiro de Carvalho Doutor e Mestre em Teoria do Direito - UFPE Especialista em Comércio Internacional – UFRPE Advogado Aluno: Margildo de Lacerda Dantas Matrícula: 11326675 Curso: Direito - noite Disciplina: Direito Internacional Privado RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO Nº 3 – TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES 1 - Guiliano Montaro é herdeiro de Ruth Marina e Carlos Tadeu, ambos brasileiros que residiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2017 -
Diplomacia judiciária
DIPLOMACIA JUDICIÁRIA Direitos Humanos terão jurisprudência global ImprimirEnviar por email1400 05 de abril de 2009, 10:02h Por Maurício Cardoso e Alessandro Cristo Flávia Piovesan - Spacca Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamentais essenciais ao ser humano, a professora e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan aposta na solidificação de uma jurisprudência global sobre Direitos Humanos. Para tanto, a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 23/5/2014 -
Diplomas Legais Que Regulam a Letra de Câmbio Vigentes no Brasil.
C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0031.jpg LETRA DE CÂMBIO (Conceito). PAGAMENTO -CLAUDIA BASTOS C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0030.jpg Diplomas legais que regulam a Letra de Câmbio, vigentes no Brasil. - IRANI CASAES C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\Marquito 20161019_130146.jpg Figuras intervenientes 1. SACADOR, SUBSCRITOR ou EMITENTE. 2. 3. 4. SACADO ou DEVEDOR 5. TOMADOR ou BENEFICIÁRIO. - JOÃO MARCOS Requisitos não essenciais nas letras de câmbio. - LUDIMILA LIMA O ACEITE. -LÍGIA CAMBUÍ ENDOSSO. INTERVENÇÃO. - FELIPE SANTANA SOBRE O AVAL. - ANA KAROLINA C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0029.jpg
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2017 -
Dir Emp II ATPS etapa1&2
FACULDADE ANHANGUERA JACAREÍ - SP Curso: Direito Comercial e Empresarial II Professora: Turma: 8º Semestre – Noturno Bacharelandos Registro Acadêmico ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 E 2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL ETAPA 1 AULA TEMA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PASSOS 01 – Pesquisa em ambientes virtuais acerca do tema, selecionando julgados pertinentes. PASSOS 02 e 03 – Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2015 -
Dir humanos
1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais dos seres humanos, que resguardam as condições mínimas necessárias para viverem com dignidade. Seria como o direito natural como garantia fundamental, a inexistência dos mesmos tornaria impossível a convivência em sociedade. 2 . Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Conforme dispõe o artigo 196 da CF, a saúde é um direito de todos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Dir penal proc
Descrição: logo_gif_07 PROVAS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2012 - DOMINGO Etapa única dos demais cursos (VEST UVV-ES GERAL) e 2ª etapa de Medicina ENTURMAÇÃO DE COLABORADORES Campus Principal/ Un. Acad. I - Prédio Branco (balcão externo) - Fiscal de Informação. Procurar pelo Coordenador MARLON WANDERMUREM Campus Principal/Un. Acad. I - Prédio Branco. Procurar pelos Chefes de Local do Prédio SANDRO DIEGO PAIVA AUREO VARGAS Campus Principal/Un. Acad. II - Prédio Rosa. Procurar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
Dir Sucessões
Direito das Sucessões 05/08/15 └ Ementa – Introdução abertura, capacidade, indignidade, aceitação, renúncia _ Sucessão testamentária _ Inventário e Partilha └Bibliografia: _ Carlos Roberto Gonçalves, vol VII _Giselda Hironaka, Direito das sucessões └ Trabalho – entrega 16/09 _ no disco I – INTRODUÇÃO: └ “morms omnia solvit” “ a morte acaba com tudo” A morte inicia o direito sucessório. Sucessão – transmissão , substituição de um titular para outro └Transmissão: _ “inter vivos” substituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Dir trabalhista
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO ATPS – PROCESSO DE TRABALHO Etapa 1 e 2 NOME: Andre Ricardo Geralda RA: 4695634170 Prof: Rosana Santo André 23/03/2015 ETAPA 3 – Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares. Passo 1 Resposta do Réu O CPC, em seu art. 297, disciplina que, após a citação, o réu poderá oferecer exceção, contestação e reconvenção. Tal garantia é um princípio constitucional fundamentado pelo (art. 5º, XXXV, LIV e LV) de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.531 Palavras / 15 PáginasData: 1/3/2016 -
DIR URBAN UND I
Questionário Unidade I (2015/2) DIR URBAN DIREITO URBANISTICO UNIP Conteúdo * Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Aponte a alternativa correta acerca do regime jurídico do direito urbanístico: Resposta Selecionada: d. Visa regular a atuação do Poder Público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; insere-se no campo do direito público. Respostas: a. Ramo do direito privado, pois está relacionado à propriedade privada. b. Ramo do direito público, pois está relacionado à função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Dir. Constitucional
RELATÓRIO – 19/03/2015 A palestra do professor Fernando Santos começou às 15h10min, ressaltando-se que o professor Moreira faltou. Começou-se falando acerca do simulacro de segunda ordem, onde o mapa seria igual à realidade; em seguida, falou-se sobre o simulacro de primeira ordem: o mapa substitui a realidade, de modo que olhando o mapa você crê estar olhando para a realidade. Nesse diapasão, citou-se Marx e o que seria a alienação – nada mais do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Dir. do trabalho
Sumário 1 – Introdução..................................................................... 04 2- Princípios........................................................................ 05 3 – Principio de Proteção.................................................... 06 3.1 – In Dubio pro Operario................................................ 06 3.2 – Norma mais favorável............................................... 07 3.3 – Condição mais benéfica............................................. 07 4 – Primazia da realidade................................................... 07 5- Contrato individual de Trabalho.................................... 08 6 – Empregado................................................................... 09 7 – Empregador................................................................... 09 8- Tomador de Serviço......................................................... 10 9- Conclusão......................................................................... 11 10 – Referencias Bibliográficas............................................ 12 11 – Anexos.......................................................................... 13 1. Introdução O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2016 -
Dir. Empresarial
CONTRATOS DE COLABORAÇÃO: colaborador cria ou amplia o mercado dos produtos ou serviços do fornecedor, devendo investigar em divulgação, propagando, manutenção de estoque, treinamento de pessoal, despertar os consumidores; não há vinculo empregatício, pode ser por aproximação: colaborador não adquire o produto apenas identifica quem quer compra-lo; intermediação: colaborador revende os produtos. COMISÃO: um empresário se obriga a realizar negócios mercatis por conta do outros, mas em nome próprio, assumindo responsabilidades pessoal pelos atos praticados;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Dir. Família
TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO DE FAMÍLIA ESTUDO DE CASOS - Valor: 2,0 (dois) pontos Data da entrega para as turmas de 2ª. Feira: 16/11 Data da entrega para as turmas de 5ª. Feira? 19/11 NOME E CPD DA DUPLA OU TRIO: Aluno 1: JOSÉ CASSIMIRO GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR / CPD: Aluno 2: ROBENS SILVA NOGUEIRA / CPD: 24828 VISTO DA PROF. NOTA: Regras: 1ª) A dupla ou o trio deverão responder os estudos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2015 -
Dir. Penal - Dosimetria da Pena - Exercícios
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS EXERCÍCIO DOSIMETRIA DA PENA PROF (A) . SANDRO SELL 2016 - Direito Penal II Rafael L. S. Baltazar UM BREVE RESUMO Kevin é um ser repugnante que nasceu somente para causar o sofrimento da mãe. No entanto, é percebido também que Eva nunca sentiu o tal “espírito materno”, nem mesmo queria ser mãe. O ator principal do Filme (kevin) é apresentado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2017 -
DIR. TRIBUTÁRIO - Pis e cofins incidentes sobre as receitas financeiras
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA [AVA2] TRABALHA DA DISCIPLINA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO ALENICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 20161107143 DAIANA SILVEIRA DE SOUZA 20142102322 ISIS MELO ANCHIETA DA SILVA 20132103899 JOÃO PAULO LIMA FELIX DOS SANTOS 20081003366 JONATAN AMORIM PINHEIRO 20121102076 RAFAEL ASSUMPÇÃO SILVA 20171108236 RIO DE JANEIRO 2018 ________________ AVALIAÇÃO – TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2] ATIVIDADE Para este trabalho apresentaremos a você cinco vídeos. Você deverá escolher apenas um deles e perceber oportunidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
DIR08N1 EQUIPE D - PETIÇÃO INICIAL
ACAO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARROZ NO ESTADO DE PATOS. HERCÚLIO, estado civil, profissão, inscrito no CPF, e portador do RG , endereço eletrônico, título de eleitor nº, residente e domiciliado no endereço , do município de Arroz/Patos, por seu advogado (procuração anexa), inscrito na OAB/UF sob nº XXX, com endereço profissional , e com endereço eletrônico, local indicado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2021 -
Direção e controle da ação empresarial
Etapa 3 Aula tema: direção e controle da ação empresarial. Elaborar um relatório com o material desta etapa e entregar ao professor em data combinada. Reservar o material para incluir no relatório do Planejamento Estratégico final. O grupo definiu que, em uma organização é necessário que haja colaboradores motivados,comprometidos e dispostos a realizar e contribuir com os objetivos e metas da empresa. Existem vários tipos de liderança e a figura do líder é imprescindível no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
DIRECÇÃO ABSOLUTA NA PESSOA DO CUSTO DA RAZÃO
. DAS PRELIMINARES 2.1 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM FACE DO VALOR DA CAUSA Estabelece o art. 259, V, do CPC, in verbis: Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...) V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato; A operação de financiamento do bem objeto da lide possui o valor de R$53.587,80 (cinqüenta e três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Direcionamento a vida
Conceito: Ramo da ciência jurídica que tem por finalidade disciplinar a relação jurídica que se estabelece entre consumidor e fornecedor. Tendo por objeto um procedente um produto ou serviço. Tem como fundamento direto p atr.48 do ADCT. O código foi determinado em 120 dias. Porem apenas no ano de 1990 foi aprovado, por meio da Lei Ordinária 8.078/90 O objetivo do Código de Defesa do Consumidor é equilibrar as relações jurídicas de consumo. Relações praticadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Direiito
O princípio da capacidade contributiva é um conceito econômico e de justiça social, verdadeiro pressuposto da lei tributária. Quando vivemos em sociedade temos que estar dispostos a ter obrigações e essas obrigações muitas das vezes e de cunho coletivo onde temos que estar cientes dos nossos direitos e deveres como cidadãos. O principio da capacidade contributiva, ditame moral, preceito orientador do Direito Tributário Brasileiro moderno, que surgiu na Constituição de 1824, e permaneceu dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Direiro Tributário
Etapa 01 – Aula Tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Passo 3 Responder os questionamentos abaixo: 1 - Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Conceituar cada uma delas. Podemos dizer que fonte é a origem da norma, ou seja, de onde nascem as normas. No direito tributário as fontes podem ser divididas entre fontes reais ou materiais e fontes formais. As fontes reais ou materiais são os fatos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2016 -
DIREITA E ESQUERDA NORBERTO BOBBIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 – A DISTINÇÃO CONSTESTADA 4 2 – EXTREMISTA E MODERADOS 8 3 – A DÍADE SOBREVIVE 1 4 – EM BUSCA DE UM CRITÉRIO DE DISTINÇÃO 3 5 – OUTROS CRITÉRIOS 5 6 – IGUALDADE E DESIGUALDADE 19 7 – LIBERDADE E AUTORIDADE 22 8 – A ESTRELA POLAR 25 CONCLUSÃO 27 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 28 ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de um resumo informativo da obra “Direita e Esquerda – Razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.117 Palavras / 37 PáginasData: 27/4/2016 -
Direito "aborto de anencéfalos"
Aborto de feto anencefalo Anencefalia é uma anomalia que ocorre quando o embrião não desenvolve o cérebro e o cerebelo. É um defeito congênito, que atinge o embrião por volta da quarta semana de desenvolvimento onde ocorre um erro no fechamento do tubo neural, sem o desenvolvimento do cérebro, isso faz com que á chance de sobrevida por um período prolongada seja absolutamente inviável. Alguns especialistas defendem que o direito dessas crianças á vida deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO
DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO Na contemporaneidade, as diversas ciências que envolvem as relações sociais humanas, dentre elas o direito, estão sendo afetadas porque as pessoas não têm a constância em pensar acerca das suas problemáticas, em pensar quais as modificações necessárias, quais as melhorias que devem ser feitas. Da mesma forma, há uma separação entre a realidade social e a realidade jurídica, como se não houvesse qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2019 -
Direito - 123
Revisão Civil Pessoa natural: é o nome que o direito civil atribui ao ser da espécie humana, considerando enquanto ser da espécie humana. Personalidade Jurídica: ao desempenhar um papel na sociedade a pessoa humana adquiri direitos e deveres, é o que chamamos de personalidade civil ou jurídica. A personalidade jurídica nasce com a pessoa e dura até a sua morte, também enquanto vivo no ventre da sua mãe o estágio garante a proteção personalidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
DIREITO - A SAÚDE PÚBLICA
A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA As grandes transformações sociais que ocorreram na história da humanidade não costumam ocorrer de maneira perceptível para aqueles que vivenciam aquele determinado momento histórico onde essas mudanças acontecem. Em outras palavras, essas transformações se revelam de forma sutil e não apresentam, necessariamente, numa ruptura com o estado anterior das coisas. Muitas mudanças experimentadas com o avanço do modo de produção capitalista e do próprio surgimento do Estado moderno inicialmente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2019 -
Direito - Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PATRICIA OLIVEIRA BASTOS, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA OLIVEIRA, brasileira, professora, separada, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-11, residente de domiciliada na rua ABC, nº 123, Bairro Alfa, Rio Grande/RS, vem, perante Vossa Excelência, por seus advogados ao infra-assinados, com escritório na rua Marechal, nº 78, sala 555, bairro Centro, nesta cidade, com fulcro na Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
Direito - Asilo Politico
Introdução O presente trabalho visa abordar o conceito de asilo político, tanto em sua espécie diplomática, quanto territorial. De forma resumida, asilo político é o regime que tem por objetivo conceder abrigo para refugiados que estão sendo perseguidos por divergências de opiniões políticas, com grave violação do direito de livre manifestação do pensamento ou de seus direitos fundamentais pelo Estado do qual é de origem. Objetivo Expandir o conhecimento sobre determinado assunto, compreendendo suas espécies,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016