Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.881 - 26.910
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Direito -Era Vargas
Era Vargas: ele era socialista. 1- o início da era Vargas decretou lei p organizar o estado, e p ñ aplicar a CF/1891, mas ocorrem movimentos p criação de nova CF. Qual o principal movimento de reconstitucionalização do Brasil? R: Revolução constitucionalista de 1932 (ato paulista), foi movimento legítimo previsto na CF/1891. 2- a partir de influências externas a CF/1934 foi um antagonismo qto a seus ideais. Explique quais foram estas influências e suas consequências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito -Teoria Monista e Dualista
De acordo com o livro Curso de Direito Internacional Público o monismo fundamenta-se na premissa de que existe apenas uma , única ordem jurídica, com normas internas e internacionais independentes de si, portanto, para a teoria monista , o Direito Internacional e o Direito interno são dois ramos do direito dentro de um só sistema jurídico. Pelo monismo, as normas internacionais podem ter eficácia condicionada à harmonia de seu teor com o direito interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
Direito / Processo do Trabalho
Aula 2 – Direito / Processo do Trabalho Defesa Processual São modalidades de defesa do réu de acordo com o CPC: contestação, exceção e reconvenção. CONTESTAÇÃO Contestação: É a principal modalidade de defesa do réu. A CLT faz menção à defesa do réu nos arts. 847 e 848 da CLT. Princípios aplicáveis à contestação: Impugnação especificada e eventualidade. O réu não deve apresentar contestação genérica. É necessário que especifique as razões em que impugna os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito 05 atividade
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Santo André Curso de Engenharia Mecânica Camila das Neves Magic Table Santo André 2015 ________________ Camila das Neves Magic Table Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Engenharia Mecânica da Instituição Anhanguera Santo André. SANTO ANDRÉ 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. RESULTADOS ESPERADOS 7. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2016 -
Direito 2
Av2 dto civil Aquisicao de propriedade A pessoa pode ser proprietário sem ter registrado nada 1)ascensão imobiliária 2)usucapião 3)comnunhao de bens ( dto da família) 4) sucessão aberta ( dto das sucessão ) Ex sujeito morre , que momento os herdeiros serão proprietários , com a morte Regra de aquisição Registro de títulos Art 1245 registro de um titulo , particular ou publico aquisitivo . O adquirente devera registrar para se tornar proprietário logo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito a Acessibilidade
DIREITO À ACESSIBILIDADE Anaelisa de Sousa Ramos Juliana de Andrade Barbosa Maio / 2014 Professor: Prof. Esp. Luciano Prado Área de Concentração: Direito Palavras-chave: Acessibilidade, Direito à Acessibilidade, Direitos Fundamentais. Número de Páginas: 74 O presente trabalho tem como objetivo trazer à discussão considerações referentes ao Direito à Acessibilidade às Pessoas com deficiência. O objeto deste estudo é expor os conceitos de direito fundamental à acessibilidade, sua evolução histórica, desde sua evolução dentro da história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2015 -
Direito a acessibilidade
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CAMPUS UNIVERSITÁRIO FRANCISCO FERREIRA MENDES BACHARELADO EM DIREITO TANIO AMORIM DE ALMEIDA ________________ TANIO AMORIM DE ALMEIDA DIREITO A ACESSIBILIDADE: ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS DOS CADEIRANTES NO USO DO TRANSPORTE COLETIVO EM CUIABÁ-MT Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso como parcial requisito obrigatório para obtenção do titulo de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.001 Palavras / 41 PáginasData: 9/5/2018 -
DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR
LARISSA EVANGELISTA NAVES DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR LAVRAS – MG 2016 LARISSA EVANGELISTA NAVES DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR LAVRAS – MG 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 3 O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO 3 SEGURANÇA ALIMENTAR 4 2.2.1 FOOD SAFETY 2.2.2 FOOD SECURITY BIOTECNOLOGIA 6 ENGENHARIA GENÉTICA 7 OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR 8 IMPACTOS POSITIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 12/9/2016 -
DIREITO A ALTERAÇÃO DE PRENOME DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO A ALTERAÇÃO DE PRENOME DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO: O presente trabalho analisa a diferenciação entre sexo, gênero e orientação sexual, buscando entender as suas particularidades, apresenta a definição de transexualidade e a forma como os indivíduos transexuais se identificam como tais, a importância do nome para qualquer pessoa e averigua a atual forma de mudança do prenome no registro civil no ordenamento jurídico brasileiro, e por fim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2019 -
DIREITO À AMAMENTAÇÃO E A MATERNIDADE – AS PREVISÕES LEGAIS DO CÁRCERE FEMININO
C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg FILIPI STEFAN GERMANO FERREIRA LEONARDO VIGIANI ROCHA MARCOS VINICIUS MARTINS PINTO MAYCON CESAR PASCOAL ROSAS ENCARCERADAS FILIPI STEFAN GERMANO FERREIRA LEONARDO VIGIANI ROCHA MARCOS VINICIUS MARTINS PINTO MAYCON CESAR PASCOAL DIREITO À AMAMENTAÇÃO E A MATERNIDADE – AS PREVISÕES LEGAIS DO CÁRCERE FEMININO Trabalho apresentado na Disciplina Integradora do curso de Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade - Rede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 2/7/2017 -
Direito à Cidade no Rio de Janeiro
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADE SOCIAL? Nathália Silva Borges borgesnathalia15@gmail.com Vitor Fraga fragavitor10@gmail.com Eleonora Freire Bourdette Ferreira eleonorafreire@ig.com.br[1] PALAVRAS CHAVE: planejamento estratégico, cidade social, processo democrático e direito à cidade O presente projeto se insere na temática das politicas urbanas e da efetivação da cidade inclusiva, ou seja, uma cidade com universalidade de serviços públicos. Tem como objeto de pesquisa os planejamentos estratégicos atuais das cidades de Barcelona e do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2017 -
Direito A Competência Tributária
A Constituição não cria Tributos, quem cria os Tributos são os entes da Federação, de acordo com o art 145 da CRFB/88. A Competência Tributária pode ser modificada por Emenda Constitucional, desde que não seja cláusula pétrea. A Constituição Estadual não pode alterar a Competência que foi dada aos municípios. A principal forma de arrecadação do Estado, são os tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial. A Competência tributária é dividida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2020 -
Direito A CONSTITUIÇÃO
PRIMEIRA - CONSTITUIÇÃO A sociedade girará sob a denominação social de MultiSul Móveis Personalizados Para Escritórios Ltda. SEGUNDA - ENDEREÇO E FORO A empresa terá sua sede social e foro jurídico na Rua João correia, 50, sala 102, Bairro Centro, CEP 89.222-002, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. TERCEIRA - OBJETO A sociedade terá como objeto social: A) Comércio e representação comercial por conta própria, de móveis personalizados e planejados para escritórios em geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito a crença religiosa
Não ,somente hijab, shayala e al Almira ¸os mesmos são os que poderiam ser usados por não cobrir parte do rosto. Os detrans adotam critérios diferentes porque a questão é polêmica , contrapondo o direito á crença religiosa ao principio constitucional de que todos são iguais diante á lei e á laicidade do estado. Na avaliação do denatran , a mulçumana pode ter foto com véu , desde que ele não esconda nenhuma parte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER
Descrição: C:\Users\MARCOS~1\AppData\Local\Temp\UniRitter_Laureate_Horiz.jpg Campus Fapa DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Luciana Villar Zeltzer Luiz Cesar Keppes Ayub Porto Alegre Maio/2017 ________________ Luciana Villar Zeltzer[1] RESUMO O trabalho exercido pelos empregados em horas extraordinárias está cada vez mais em voga na atualidade. O excesso de jornada de trabalho imposto pelos empregadores vem acarretando inúmeros prejuízos aos trabalhadores no que tange a suas horas as quais deveriam estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.898 Palavras / 28 PáginasData: 4/2/2019 -
Direito à Educação
Sumário 1 Compreensão Epistemológica do Direito à Educação, 9 1.1 O conceito da Educação 1.1.1 A Educação como ciência 1.1.2 A Educação como processo 1.1.2.1 Educação formal 1.1.2.2 Educação informal 1.1.3 A Educação como direito 1.2 As razões da Educação 1.3 Objetivos da Educação 1.4 Princípios da Educação moderna 2 Fundamento sociológico do Direito à Educação, 23 2.1 Dimensão sociológica da Educação 2.1.1 Educação e Convivência 2.1.2 Educação e violência: violência social, doméstica e escolar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 67.237 Palavras / 269 PáginasData: 31/8/2016 -
Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamento para o exercício da cidadania
Centro de Ensino Superior de São Gotardo Fernanda Garcia Paula Prados Rafaella Fernandes Vanessa Araújo Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamento para o exercício da cidadania São Gotardo 2015 1. Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente destinou o capítulo IV, artigos 53 a 59, à educação, cultura, esporte e ao lazer. Estes dispositivos detalham os artigos 6º, 205/214 da CF/88 que, ao estabelecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2015 -
Direito à educação, cultura, esportes e recreação
Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de: - no que consiste o direito à educação, cultura, esporte e lazer - identificar que é direito dos pais ou responsável participar do processo pedagógico e da definição das propostas educacionais - entender a inter relação entre o ECA e a Lei de Diretrizes e Bases, principalmente em seu art. 3o. (Lei 9394/96) e o art. 208 da CF - identificar as normas constitucionais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO A EDUCAÇAO, O MINIMO EXISTENCIAL
DIREITO A EDUCAÇAO, O MINIMO EXISTENCIAL Falarmos do mínimo existencial é lembrarmos-nos do Titulo II – “Garantias e Direitos Fundamentais”. Da nossa Constituição Federal. Nesse Titulo encontramos direitos tão fundamentais, que sem os quais não conseguiríamos viver com dignidade. Por esta razão, o mínimo existencial esta ligado à ideia de justiça social. O mínimo existencial, portanto, abrange o conjunto de prestações materiais necessárias e absolutamente essenciais para todo ser humano ter uma vida digna. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito à Greve - O que é?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO DESAFIO LEME/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP Alunos: Bianca Aparecida Boscollo R.A: 2485700969 Carlos Adriano Bertto Cabrini R.A: 2485824147 Ellen Karina Figueiredo Pavão Ciampi R.A: 1567224211 Fabíola dos S. Bastos Pivoto R.A: 2485733280 José Rodrigues Papini R.A: 6867494572 Professora: Fernanda Quaglio Castilho Disciplina: Direito do Trabalho Série:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2016 -
Direito à herança
RESOLUÇÃO DA QUESTÃO Não se pode confundir o direito à meação com o direito à sucessão hereditária. O direito à meação decorre do Direito de Família e diz respeito à metade do patrimônio comum, que deve ser destacada em favor do cônjuge do sobrevivente, diante do fim da sociedade conjugal. O direito à sucessão hereditária diz respeito à parte que compete ao herdeiro sobre os bens deixados pelo falecido. No caso em tela, o imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito a Hora In Itinere
1. Conceito 2. Direito a Hora In Itinere 2.1 - Súmula n° 90 do TST 3. Empresa Situada em Local de Difícil Acesso ou Não Servida Por Transporte Regular Público 3.1 – Serviço Efetivo 4. Transporte Fornecido Pelo Empregador 5. Direito ao Vale-Transporte 6. Horas Acrescidas a Jornada de Trabalho 6.1 - Acréscimo de 50% (Cinquenta Por Cento) 7. Acordo Coletivo 8. Reflexos no Contrato de Trabalho 8.1 - Encargos Trabalhistas e Previdenciários 9. Empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito a Imagem frente ao avanço da tecnologia
DIREITO DE IMAGEM FRENTE AO AVANÇO DAS TECNOLOGIAS Pietra Suélen Hoppe[1] Amauri José Venturini Junior[2] Gustavo Belladona da Silva Filho[3] A humanidade está se desenvolvendo e a tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas. Entre os vários setores da tecnologia moderna as redes sociais merecem se destacam de forma especial. Apesar de seus benefícios, informacionais, também estão sendo cenário de violação de direitos. Dentre eles o direito de personalidade, no tocante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
Direito a informação LAI
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, informar que participei da audiência precatória na condição de testemunha conforme termo de audiência-crime processo nº021/2.15.0000984-8 na data de 13/03/2015 no fórum de Passo Fundo, cito; 3°andar sala de audiências da 3ª vara criminal. Natureza: precatóriade inquirição, Autor: JUSTIÇA PUBLICA testemunha: MARCIO BORGES, Réu: ANDERSON ROBERTO DE SOUZA Foi relatado ao juiz ORLANDO FACCINI NETO e questionado pelo promotor de justiça o ocorrido na data da prisão do Réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito A Integracao
DIREITO DA INTEGRAÇÃO Pressupõe o estudo de dois temas em Direito Internacional: cooperação e integração. Cooperação: também chamada de cooperação strito senso, é a ajuda mútua em um ou mais dos diversos campos entre Estados ou entre Organizações e Estados. Ex.: cooperação entre diplomas – diplomas de ensino argentinos são validados no Brasil e vice-versa. Há um respeito pela soberania dos cooperantes. Na medida em que a cooperação se estreita (da educação para a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito à integridade física e direito ao corpo vivo ou morto
Sumário 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2 DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.1 Caracterização . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2015 -
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x DIREITO À CRENÇA RELIGIOSA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x DIREITO À CRENÇA RELIGIOSA PONTA GROSSA 2014 ALINE DE MORAIS AMANDA IZOLDE BARBOSA VILLAS BOÂS AMANDA QUIARA LAUER ANA CLÁUDIA DE MIRANDA VALLE FABIANE CAMILO HELENA PACHER CENI MAÍDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS MARINA DIAS MARTINS SARAH LAÍS PAULUK DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.165 Palavras / 33 PáginasData: 14/5/2017 -
Direito à intimidade x direito à informação
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Suzany Dias Freire BIOGRAFIAS NAO AUTORIZADAS - ADIN 4815 Direito à intimidade x direito à informação RECIFE, PE 2015 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Suzany Dias Freire BIOGRAFIAS NAO AUTORIZADAS - ADIN 4815 Direito à intimidade x direito à informação Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá. Como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Patrícia Esteves de Mendonça RECIFE, PE 2015 RESUMO O presente artigo científico realiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 30/3/2016 -
Direito A lei
1- Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Resposta: C)Principio da Legalidade Que justifica as ações regulamentadas pelo poder judiciário. A critério de cada cidadão. 2- “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO A LIBERDADE DE IMPRENSAXPRIVACIDADE
INTRODUÇÃO Dentro do ordenamento jurídico todas as pessoas têm direitos e deveres e são capazes de titularizar relações jurídicas. Como sujeitos de direitos recebem proteção e amparo constitucional para realizar suas atividades, que são os direitos da personalidade. Segundo Maria Helena Diniz (2011, p. 90): “a personalidade consiste no conjunto de características próprias da pessoa. A personalidade não é um direito, de modo que seria errôneo afirmar que o ser humano tem direito a personalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.094 Palavras / 21 PáginasData: 3/10/2015