Gestão de Redes de Atenção à Saúde - Regionalização em saúde em seu estado

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Curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde – GRAS

Unidade de Aprendizagem: AVALIAÇÃO DO MÓDULO 2Avaliação do Módulo 2

Atividade Número:   Regionalização em saúde em seu estado             Data:03/12/2016

Aluno (a): LUCÉLIA MARIA ABREU PEREIRA

O estado do Tocantins possui 139 municípios. Na atualidade a configuração territorial da saúde está organizada em 08 regiões, consoante ao Decreto Federal n.º 7.508/2011, sendo elas:

1. Bico do Papagaio (24 municípios);
2. Médio Norte Araguaia (17 municípios);
3. Cerrado Tocantins Araguaia (23 municípios);
4. Cantão (15 municípios);
5. Capim Dourado (14 municípios);
6. Amor Perfeito (13 municípios);
7. Ilha do Bananal (18 municípios);
8. Sudeste (15 municípios).

As regiões de saúde Capim Dourado e Médio Norte, em termos populacionais, são as duas regiões mais populosas com 348.719 e 289.511 habitantes em 2015.

Entre os anos de 2010 e 2015 em números absolutos todas as regiões tiveram crescimento populacional, mas a distribuição da população em termos relativos demonstra que as regiões do Capim Dourado e Médio Norte Araguaia sofreram discreto acréscimo e as outras 6 regiões com discreto decréscimo. Em 2010 as regiões Capim dourado e Médio Norte Araguaia concentravam 40,79% da população, contudo em 2015 apresentam 42,13% dos habitantes do Estado.

O Tocantins continua endêmico para as doenças transmissíveis como dengue, leishmaniose visceral e hanseníase, apontando que ainda existem sérias lacunas na operacionalização de ações e serviços, mesmo com os avanços inquestionáveis ocorridos na melhoria do acesso à saúde no Estado, com o aumento do número de consultas de pré-natal, redução da mortalidade infantil, o sucesso no controle da malária e erradicação do sarampo, e atualmente com a ampliação do acesso com o programa “Mais Médicos”; mas permanece uma dependência histórica dos municípios em relação ao estado na média complexidade hospitalar. A Secretaria Estadual de Saúde executa 85% dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares em 62% dos leitos gerais existentes. Com a finalidade de garantir a qualidade do diagnóstico, a fim de prevenir, controlar e eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana e do meio ambiente, o Tocantins possui o Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-TO em Palmas-Capital, referência no Estado, com uma unidade descentralizada na Região Macro Norte, localizada na cidade de Araguaína.

Na rede de assistência ambulatorial e hospitalar, as estruturas existentes ainda são insuficientes para atender as necessidades de saúde da população. Hoje essa rede possui os ambulatórios integrados aos hospitais e o estado como o maior ofertante dos serviços, sendo a descentralização desses aos municípios um grande desafio. Os hospitais da rede pública no Estado do Tocantins, identificados pela forma de gerenciamento em: Regionais de Gerência Estadual; Municipais, e de Pequeno Porte de Gerência Municipal, cujo financiamento é tripartite pela União, Estado e Município, representando 90% dos leitos cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS (63% em Hospitais Regionais e 27% em Hospitais Municipais), restando, apenas 10% dos leitos em instituição privada conveniados ao SUS. São dezoito os Hospitais Regionais, localizados em dezesseis cidades distintas, dos quais três são unidades que concentram serviços de alta complexidade, a saber, o Hospital Geral de Palmas e o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos em Palmas-Tocantins, e o Hospital Regional de Araguaína.

A Rede de Atenção às Urgências (RAU) no estado possui 08 Centrais de Urgência e Emergência com SAMU- 192 nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Lajeado, Paraíso, Novo Acordo, Miranorte e Porto Nacional com uma cobertura populacional de cerca de 491.537 mil habitantes, além dos serviços de Pronto Socorro da Rede Hospitalar própria estadual e de 05 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O Tocantins desde 1996 começou a estruturar a Rede de Atenção Psicossocial com a abertura de 4 NAPS (Núcleo de Apoio Psicossocial). Hoje essa rede conta com 08 CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial):

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