RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL DO MANEJO PARTICIPATIVO
Por: Antonio Almeida • 5/5/2021 • Relatório de pesquisa • 7.559 Palavras (31 Páginas) • 221 Visualizações
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ
PROGRAMA DE MANEJO DE PESCA
RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL DO MANEJO PARTICIPATIVO DE PIRARUCU (Arapaima gigas) NO SISTEMA DE LAGOS DO “ACORDO DE PESCA DO COMPLEXO DE LAGOS SERINGA , ILHA MOJUÍ, SETOR JOACACA, RIO JAPURÁ, MARAÃ/AMAZONAS”.
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Período de Acompanhamento: Agosto a Dezembro de 2017
Técnico Em Manejo de Pesca: Antonio Coelho de Almeida Junior
Tefé (AM)
Dezembro – 2017
Apresentação
O presente documento apresenta os resultados referentes ao Acompanhamento Técnico do Programa de Manejo de Pesca (PMP) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM-OS/MCTI) ao grupo de Manejadores do Acordo de Pesca do Complexo de Lagos Seringa, Ilha Mojuí, Setor Joacaca, Rio Japurá – Maraã/Amazonas. O referido acordo foi regulamentado através da Instrução Normativa nº 03, de 06 de março de 2017, que estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos pertencentes ao complexo lacustre do sistema. O acordo de pesca do complexo de lagos do Seringa – Setor Joacaca é uma iniciativa vigente desde 2013, quando as comunidades dos setores Joacaca e Aranapú iniciaram uma discussão com as demais comunidades usuários do complexo de lago da ilha do Mojuí, sendo princípios básicos desta promover o uso adequado dos recursos naturais da área.
Conforme condicionante da autorização de pesca emitida pelo IBAMA Nº 21/2017/NUFAUNA/IBAMA/AM, este relatório apresenta informações dos processos do manejo participativo desenvolvidos pelo grupo durante o ano de 2017, descrevendo quais as metodologias e formas de trabalho que os manejadores ligados a esta organização utilizaram para realizar as etapas do manejo dos recursos pesqueiros. As ações são: a organização; os treinamentos realizados; o zoneamento da área; a proteção da área; o levantamento dos estoques; a pesca; o monitoramento da produção; a distribuição dos rendimentos; e finalmente a avaliação das atividades executadas durante o referente ano.
- Organização
O Acordo de Pesca do complexo de Lagos Seringa, Ilha Mojuí, Setor Joacaca, Município de Maraã, constitui uma área de várzea em regime de Acordo de Pesca regulamentado pela Instrução Normativa nº 03 de 06 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, sendo uma área fora de Unidade de Conservação assessorada pelo Programa de Manejo de Pesca (P.M.P) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).
O Sistema de Manejo do Acordo de Pesca do Sistema de Lagos Seringa – Setor Joacaca, está localizado na ilha Mojuí, rio Japurá, município de Maraã/AM, nos limites da zona de amortecimento das RDS´s Mamirauá e Amanã, à (586,76 km de Manaus). O sistema abrange um total de 4.214 hectares, representando 38,1% da área total da ilha. O restante da área, que representa 61,9% (6.866,8 ha) é de uso exclusivo da comunidade Porto Alegre – Setor Caruara (S-2.17864 e W-65.22577), onde faz parte de outro acordo de pesca (AP Caruara).
Figura 01 - Mapa de localização e disposição dos ambientes pertencentes a área do Acordo de pesca Seringa-Setor Joacaca.
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As comunidades que estão inseridas neste acordo de pesca estão distribuídas em dois setores, ambos dentro dos limites das RDS´s Mamirauá e Amanã, abrangendo a jurisdição dos municípios de Fonte Boa, Maraã e Uariní; sendo: i) Setor Aranapú, região inteiramente de várzea, onde estão incluídos os moradores da comunidade Ponto X e; ii) Setor Joacaca, representado pelos moradores das comunidades Nova Joacaca, Nova Esperança, Boa Fé, Paraíso e localidade Bom Jesus do Arauacá; região predominante de terra firme, portanto com existência de pequenas regiões de várzea.
Atualmente no acordo estão escritos 60 participantes (conforme tabela 1), sendo 10 manejadores da comunidade Paraíso, 11 da comunidade Nova Esperança, 08 da comunidade Boa Fé, 08 da comunidade Nova Joacaca e 23 da comunidade Ponto X. No ano de 2017 foi realizada a primeira pesca manejada de pirarucu (Arapaima gigas) pelo grupo do acordo, beneficiando um total de 54 pessoas. Este numero que segundo o RI do AP pode chegar a no Maximo 80 pessoas.
Tabela 01 – Relação de participantes do Acordo de pesca Seringa-Setor Joacaca.
Setor | Localidades/ Comunidades | GPS (latitude) | GPS (longitude) | População | Participantes do Acordo |
Joacaca | Nova Joacaca | -2,21031 | -65,10894 | 10 | 08 |
Boa Fé | -2,19134 | -65,08819 | 38 | 08 | |
Nova Esperança | -2,19159 | -6508920 | 28 | 09 | |
Bom Jesus do Arauacá | -2.13042 | -65.12326 | 12 | 02 | |
Paraíso | -2,15002 | -65,08377 | 10 | 10 | |
Aranapú | Ponto X | -2,26956 | -65,17862 | 55 | 23 |
O sistema de manejo possui uma coordenação geral, formada por dois representantes de cada comunidade envolvida, sendo atribuição desta garantir juntamente com os demais participantes a execução dos planejamentos determinados e fazer cumprir todas as regras estabelecidas no regimento interno.
A forma de governança do acordo consiste em dois (2) coordenadores de cada comunidade ribeirinha participante, num total de dez (10) coordenadores, que iniciaram seu mandado em maio de 2016, a partir da aprovação do Regimento Interno do acordo, que foi construído pelos participantes do mesmo com a assessoria do Programa de Manejo de Pesca, compartilhada com a Secretaria de Pesca e Produção de Maraã(SEMPA), Regimento esse que apresenta as regras e orientações que devem ser seguidas pelo grupo, e serve de mecanismo de controle, monitoramento e avaliação do desenvolvimento das atividades durante o ano.
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