Resumo Reflexivo Título Do Artigo: O TERRITÓRIO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Resumo Reflexivo

Título do Artigo: O TERRITÓRIO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Autores: MARTHA PRISCILA BEZERRA PEREIRA

CHRISTOVAM BARCELLOS

• “O Programa Saúde da Família (PSF) foi proposto em 1994 como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial...”

Sobre o surgimento do PSF, pude ler e perceber que a estratégia de reorientação do modelo assistencial era baseada no trabalho de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde. Essas equipes são ditas como responsáveis pelo acompanhamento de uma população em especial, através de por exemplo promover saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.

• “Um dos entendimentos mais tradicionais de território é de que se trata de uma instância de poder...”

Sobre o território, essas divisões utilizadas no SUS, como o município, o distrito sanitário e a área de abrangência de serviços de saúde são áreas de atuação, de caráter administrativo, gerencial, econômico ou político. Esse poder que existe é instituído através das redes de relacionamento humano constituem no espaço.

• “Os Sistemas de Saúde também se organizam sobre uma base territorial...”

De acordo com o texto, a distribuição dos serviços de saúde segue uma lógica de delimitação de áreas de abrangência, e elas devem ser coerentes com os níveis de complexidade das ações de atenção. E também as diretrizes estratégicas do SUS, têm uma forte relação com a definição do território...O município representa o nível inferior onde é exercido o poder de decisão sobre a política de saúde no processo de descentralização. Nesse território, as práticas de saúde avançam para a integração das ações de atenção, promoção e prevenção, de forma que as intervenções sobre os problemas sejam também sobre as condições de vida das populações.

• “A organização desses serviços segue os princípios da regionalização e hierarquização...”

Os serviços do PSF delimitam uma base territorial formada por agregações sucessivas como a área de atuação dos agentes de saúde, da equipe de saúde da família e a área de abrangência de postos de saúde.

• “Muito além de ser meramente o espaço político-operativo do sistema de saúde, o território onde se verifica a interação população-serviços no nível local, caracteriza-se por uma população específica, vivendo em tempo e espaço determinados, com problemas de saúde definidos e que interage com os gestores das distintas unidades prestadoras de serviços de saúde (UNGLERT, 1993).”

Segundo Monken e Barcellos, esse território apresenta muito mais que uma extensão geométrica, pois apresenta um perfil demográfico, epidemiológico, administrativo, tecnológico, político, social e cultural que o caracteriza e se expressa num território em permanente construção.

• “O território também é o resultado de uma acumulação de situações históricas, ambientais, sociais que promovem condições particulares para a produção de doenças.”

De acordo com Monken e Barcellos, reconhecer esse território é um passo básico para caracterizar a população e seus problemas de saúde, bem como para avaliar o impacto dos serviços sobre os níveis de saúde dessa população.

• “O entendimento de território na prática de trabalho do PSF”

No decorrer do texto, percebe-se que os grupos de técnicos e usuários do sistema de saúde ao entender o território tende a influenciar a forma como esse território será incorporado à prática de suas ações.

• “Um dos termos largamente empregados para descrever a relação serviço-território-população é a adscrição, que diz respeito ao território sob responsabilidade da Equipe de Saúde da Família - ESF (BRASIL, 1997).”

A partir de documentos elaborados, percebe-se que tiveram melhoras e detalhamento dos critérios a serem adotados para a implantação local do programa. O conceito de território mudou de uma perspectiva parcial em sua vertente jurídico-política para uma perspectiva integradora, e até mesmo de relação por exemplo. Costa Neto(2000), aponta os seguintes passos para a implantação de programas locais:

*Cadastramento da comunidade com realização de entrevistas (com moradores, lideranças, etc.);

*Consolidação das informações;

*Identificação das microáreas de risco (fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou culturais, indicadores de saúde muito ruins, etc.);

*Elaboração de um plano de ação;

*Mapeamento da área de atuação da ESF;

*Programação das atividades da ESF e;

*Acompanhamento e avaliação da ESF.

• “A adscrição da população potencialmente usuária do serviço é preconizada...”

Um dos principais passos para a implantação da Unidade de Saúde da Família – USF, é considerar as características locais para aprimorar o primeiro diagnóstico realizado no ato da implantação do programa no município. Sendo assim, são consideradas as características e as territorialidades locais que podem ser impulsionadoras ou não do PSF.

• “Essas territorialidades locais são consideradas na prática do programa?”

De todos trabalhos consultados segundo o texto, poucos mencionam o conceito de território. Quando buscaram a opinião de um gestor (coordenador do Programa Qualis/PSF da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo em 1999), ele mencionou a necessidade do ACS trabalhar no sentido de organizar a população dentro do território, considerando que este território não é amorfo, mas possui uma estrutura, história, cultura e organizações, e, portanto, outras territorialidades que estão em conflito ou em acordo com essa nova territorialidade do Estado.

• “A cartografia consiste em uma ferramenta utilizada, antes de tudo, para o diagnóstico e planejamento de atividades de campo.”

Podemos entender que cartografia