Resumo Sobre O SUS

CONCEITO

O SUS faz parte da luta da sociedade como um todo além de ser uma organização social e econômico do país. Desse modo trabalha arduamente pela consolidação de seus princípios dos quais são a universalidade equidade e integralidade. Mais sempre esta em estado de aperfeiçoamento fazendo que promoção em saúde nunca deixar de sofrer mudança, pois no dia a dia sempre surgirá tecnologia. Para melhoria das ações em saúde, da mesma forma é constante o surgimento de novos agravos que carecem de novos cuidados.

OS RECURSOS DA SAÚDE DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL

Um dos pilares do sucesso dos SUS até aqui centra-se na constituição e na forma de funcionamento dos fundos nacionais, estaduais e municipais da saúde. Esses fundos financiam o SUS. A constituição dos fundos de saúde é obrigatória e encontra-se com vinculação crescentes de recursos nos três níveis de governo em função da Ementa Constitucional nº 29 de 13.09.2000(EC29).

p.15, Sistema Único de Saúde:Princípios e conquistas/Ministério da Saúde, Secretária Executiva – Brasília, 2000.

A forma de funcionamento é de transparência fundo a fundo. Os fundos são remunerados automaticamente, uma vez cumpridos os critérios e os requisitos exigidos e pactuados.

Os gestores do SUS podem firmar contratos, acordos, parcerias e convênios para a transferência de recursos com objetivo de execução projetos determinados.

A EC cria um cenário de estabilidade financeira e afasta a possibilidade de colapso ou descontinuidade no setor.

A ementa garante ainda mais recursos estaduais e municipais para a saúde.

A EC29 vai mudar essa situação ao determinar o comprometimento das três esferas de governo com a saúde da população.

RESPONSABILIDADES DA UNIÃO, MUNICIPIO E ESTADO

O município pode ser o principal federado para a prestação e desenvolvimento nos seguintes serviços de ações da saúde tem total responsabilidade para com o SUS. A dois níveis de habilitação a gestão plena da atenção básica na qual assume a responsabilidades e recebe recursos e a gestão plena do sistema municipal que responsabiliza-se pela totalidade dos serviços de saúde.

Os sistemas municipais de saúde apresentam níveis diferentes e complexos em vista disso os serviços requeridos para o atendimento da população estiverem localizados em outros municípios, as negociações devem ser efetivas exclusivamente entre gestores municipais essa relação mediando pelo o estado tem como instrumento de garantia a programação pactuada integrada na (CIB).

No caso de recursos este deve ser representados ao Conselho Estadual em Saúde (CES).

Esses mecanismos conferem um caráter dinâmico ao processo de negociação da programação integrativa.

BREVE AVALIAÇÃO

Proceder-se a uma avaliação das conquistas dos SUS nesses quase 12 anos de sua existência não é trabalho fácil dada a complexidade e o tamanho da rede.

DOS OBJETIVOS