O ASSÉDIO SOFRIDO PELAS MULHERES EM SEU FAZER DOCENTE

O ASSÉDIO SOFRIDO PELAS MULHERES EM SEU FAZER DOCENTE

Alexssander Pessoa da Silva

Leonid Santiago Diana

Vanessa Rodrigues de Sousa

Shirlene Dias Lelis (Supervisora)

Luciano Silveira Coelho (Coordenador de Área)

O presente texto visa relatar experiências vividas pelos estagiários do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) do curso de Educação Física da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ibirité. A atuação ocorre por meio de observação e participação das aulas de Educação Física, como também por meio de intervenções sob a supervisão da professora supervisora. Os períodos de observação são do segundo semestre de 2018 ao segundo semestre de 2019, em uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na periferia de Ibirité. Após uma das estagiárias do programa ter passado por uma situação de assédio dentro da referida escola, foram então geradas algumas indagações sobre esse fato e a pesquisa surgiu com o intuito de reunir dados sobre as mulheres (professoras e estagiárias) desse contexto que vivenciaram algum tipo de situação de assédio no ambiente escolar. 

No Código Penal brasileiro (DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940), existem dois artigos (146 e 216) que podem ser tipificados como assédio. O Art. 146 descreve os crimes de Constragimento ilegal:

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa (BRASIL, 1940).

No Art. 216 está tipificado o crime de Assédio sexual:

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos (BRASIL, 1940).  

Segundo Caran (2010 p.3) o assédio moral é entendido como o uso intencional de poder contra pessoa ou um grupo que pode resultar em malefício para o desenvolvimento físico, mental, espiritual e moral deste(s). Apesar do respaldo legal, pesquisas como a do Instituto Data Folha de 2018, revelam que 42% das brasileiras com 16 anos ou mais declarou já ter sido vítima de assédio. De forma a entender as distintas situações de assédio, utilizamos observações de campo e entrevistas não estruturadas com instrumentos de metodológico para registro e produção de dados. Para a análise desses dados, realizamos um revisão bibliográfica do tema afim de conceituar e caracterizar as diversas formas de assédio. Delineamos como sujeitos da pesquisa apenas as professoras e estagiárias da escola, dada a maior incidência de assédio entre as mulheres e a possível correlação desse crime com o fazer docente.

Os dados relatos revelam que o assédio no ambiente de trabalho sendo em sua maioria de caráter moral e tendem a acontecer nos primeiros dias no ambiente escolar. Segundo Guimarães (2016, p.7), “o assédio articula-se dentro deste tema maior que é a violência. Na ausência de projetos compartilhados, as relações podem se tornar um campo fértil para manifestações de intolerância.” O crime de assédio vem sendo praticado nos mais variados ambientes, com infinitos pretextos e em diversas situações do cotidiano. A presença da mulher nos diversos contextos profissionais ainda provoca ressonâncias na sociedade brasileira. Mais do que uma possível ameaça a histórica presença hegemônica masculina no mercado de trabalho, a conquista profissional das mulheres por vezes não tem sua legitimidade reconhecida. Para Barreto (2015, p.7), quando não reconhecemos o outro como igual em direitos e simultaneamente diferente de nós, vemos esse outro como o de fora, o que possibilita tratá-lo com desprezo e indiferença. Além disso, foi relatado por uma das professoras entrevistadas que “o homem é mais respeitado, uma vez que a imposição física proeminente do gênero e das construções sociais impõe o respeito em sala de aula com maior facilidade, enquanto as mulheres não conseguem contar com esse recurso, e são constantemente diminuídas no ambiente de trabalho por conta destes fatores sociais.”

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