CONSELHO GESTOR: CONHECIMENTOS SOBRE O CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE

FACULDADE SANTA MARCELINA

UNIDADE ITAQUERA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DANIELE DA SILVA LOPES

CONSELHO GESTOR: CONHECIMENTOS DE PROFISSIONAIS E GRADUANDOS DA ÁREA DA SAÚDE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

São Paulo

2015

DANIELE DA SILVA LOPES

CONSELHO GESTOR: CONHECIMENTOS DE PROFISSIONAIS E GRADUANDOS DA ÁREA DA SAÚDE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade Santa Marcelina para a obtenção do Título de Especialista em Saúde da Família.

Orientador: Prof. Dra. Raquel Saito

São Paulo

2015

Catalogação na Publicação (CIP)

Biblioteca “Faculdade Santa Marcelina”

Departamento de Pós-Graduação

[pic 1]

Catalogação na Publicação

 DANIELE DA SILVA LOPES

CONSELHO GESTOR: CONHECIMENTOS DE PROFISSIONAIS E GRADUANDOS DA ÁREA DA SAÚDE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Trabalho de Conclusão de curso apresentada ao Programa de Pós Graduação da Faculdade Santa Marcelina Departamento de Pós Graduação para a obtenção do Título de Especialista em Saúde da Família.

Aprovado em: _____/_____/_____

Banca Examinadora

Prof.                  Instituição:         

Julgamento:                Assinatura:         

Prof. .                 Instituição:         

Julgamento:                Assinatura:         

AGRADECIMENTOS

DANIELE DA SILVA LOPES. CONSELHO GESTOR: CONHECIMENTOS DE PROFISSIONAIS E GRADUANDOS DA ÁREA DA SAÚDE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS [trabalho de conclusão de curso]. São Paulo: Departamento de Pós-Graduação, Faculdade Santa Marcelina; 2015.

RESUMO

Introdução: 

Objetivo: 

Metodologia: 

Resultados e discussão:

Considerações Finais: 

Descritores: 

ABSTRACT

LISTA DE FIGURAS

1. Figura 1- Distribuição dos resultados de periódicos, na base de dados eletrônicos LILACS, BDENF, SciELO de 2009 a 2014, segundo abordagem metodológica adotada para a realização dos estudos.  São Paulo, 2015.

Figura 2 - Distribuição dos resultados de periódicos, na base de dados eletrônicos   LILACS, BDENF, SciELO de 2009 a 2014, segundo ano da publicação dos estudos.  São Paulo, 2015.

Figura 3 - Distribuição dos resultados de periódicos, na base de dados eletrônicos  LILACS, BDENF, SciELO de 2009 a 2014, de acordo com a região de procedência do estudo. São Paulo, 2015.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Distribuição das publicações sobre: Título do trabalho, por: título, autores, ano e periódico. São Paulo, 2015...................................................................................................XX

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        11

2 JUSTIFICATIVA        12

3 OBJETIVOS        13

3.1        Objetivo geral        13

3.2        Objetivos específicos        13

4 MARCO TEÓRICO DE REFERÊNCIA        14

5  MÉTODO        

5.1 Delineamento de estudo        15

5.2 Material e Método        15

5.3 Análise dos dados        16

6 RESULTADOS E DISCUSSÃO        17

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS        21

8 REFERÊNCIAS        22

1. INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 198, inciso III na seção II (Saúde) estabelece a “participação da comunidade” como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde, regulamentado pela Lei 8142 de 1990 que define esse controle social através da criação dos Conselhos de Saúde, sendo compostos por 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores (BRASIL, 1990). Essa participação acontece em níveis de conselho municipal, estatual e Conselho Nacional de Saúde, atuando desde problemas por demanda nos serviços de saúde até proposição de leis que impactam no processo saúde-doença, sendo um importante dispositivo da sociedade para controlar as ações do governo.

Além disso, estes espaços de ação popular, como é o caso dos conselhos de saúde são uma exigência para o repasse de recursos das esferas federal para as esferas estaduais e municipais, outrora forjados e manipulados em sua composição para garantirem esses repasses não proporcionavam a participação efetiva dos diversos seguimentos sociais. (MARTINS et al, 2013)

Martins et al (2013), reconhece que a criação destes espaços democráticos é uma importante conquista dos brasileiros, porém a  desinformação dos mecanismos de atuação propícia a sua manipulação, confirmada por seu estudo que verificou o desconhecimento de usuários e trabalhadores de 4 unidades de saúde sobre o papel tanto do Conselho quanto dos conselheiros, o que inviabiliza a participação social, propondo a formação destes de maneira continuada para não serem influenciados.

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