Resumo de atps saude mental

RESUMO

A violação de direitos humanos na saúde mental e um problema que existiu e ainda existe

Consideram doentes mentais como loucos ainda se promovem reclusões , tratamentos forcados ,internações e hospitalização que não são regidas pelas mudanças de paradigmas e cuidados pelas quais tanto se lutou na reforma psiquiatria brasileira .

O direitos humanos que tem como papel de proteger pessoas contra acoes dos governos ou seus agentes sendo na saúde publica ou privada, que possam afetar ou restringir as liberdades fundamentais de pessoas com transtornos mentais , algumas principais características dos direitos humanos .

 E a universais: proteger  a todos os seres humanos sem exceção ou discriminação

São inalienáveis : ninguém pode renunciar a eles ou serem destituídos deles

São intransferíveis: os direitos não podem ser transferidos de uma pessoa pra outra

São indivisíveis e interdependentes: por que mesmo dividido são vistos em conjuntos e interdependentes ao serem efetivados estes direitos dependem uns dos outros

São imprescritíveis: os direitos não se perdem por discurso de prazo

São invioláveis:pela impossibilidade de desrespeito por determinações infraconstitucionais, sob pena de responsabilização civil , administrativa e criminal.

São efetiváveis: sua efetividade depende do poder publico, no sentido de garantir sua realização.    

Os direitos humanos foi criado em 1948 tendo como principio garantir que toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, direiro a segurança em caso de desemprego, doença invalidez viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. Anos se passaram e ainda temos muitos anos mais para a concretização destes princípios.

No artigo n°7 do PIDCP (pacto internacional de direitos civis e políticos) que prevê a proteção contra a tortura, tratamento cruel,desumano ou degradante, se aplica as instituições medica pela persistência de espaço hospitalares, que fornece atenção psiquiátrica .

Em 1991 foi proclamada pela ONU(Nações Unidas) uma carta de princípios para a proteção de pessoas acometidas de transtornos mentais e para melhoria da assistência a saúde mental. A serem aplicadas sem discriminação como uma proposta de direitos humanos que defendem, principalmente as liberdades as liberdades individuais, do doente mental, dando gestão da sua vida privada, direito sobre sua liberdade, sexual, reprodutiva, direito de ser livre de interferências, como ser livre de tortura ou cárcere, tratamentos forcados e experimentações medicas não consensuais.

O direito a saúde vem sendo consagrados por diferentes documentos in ternacionais e alguns já ratificados pelo brasil e outros reconhecidos. Há em todos a confirmação de que como direito humano  a saude é interdependente e  fundamenta outros direitos serem exercidas. E para o pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais (PIDESC).

Há condições fundamentais e inter-relacionadas para que possa desfrutar do direito a saúde:

Disponibilidade: estabelecimentos e serviços disponíveis

Acessibilidade que inclui: não discriminação, acessibilidade física, acessibilidade econômica, acessibilidade às informações.

Aceitabilidade: os estabelecimentos e serviços de saúde devem respeitar a ética medica e ser culturalmente adequados.

Qualidades: p estabelecimentos e serviços de saúde devem ser cientificamente adequado e de boa qualidade.

Em nosso pais cabe a três esferas de poder (federal, estadual, e municipal) a obrigação de respeitar e proteger e cumprir estas condições.

A encruzilhada entre os direitos humanos de pessoas com deficiência e os direitos humanos em saúde mental

A mudança de paradigma no campo de direitos de pessoas com deficiência, saindo de um modelo biomédico e reabilitador, quando não se abandona a visão deficiência, saindo de um modelo biomédico e reabilitador, quando não se abandona a visão de tragédia pessoal para a pessoal para a pessoa e um problema para a sociedade, também necessita ser ativada no cotidiano do cuidado de pessoas com transtornos mentais .

As pessoas com deficiência conquistarama partir de esforço e ativismo macro e micropolitico, o reconhecimento legislativo, internacional e inovador, com a convenção sobre os direitos da pessoas com deficiência (ONU 2006). No brasil esta hoje garantida como lei pelo decreto 186, tornou-se uma emenda constitucional. Para a ONU devem-se incluir as pessoas com transtornos mentais na equiparação de oportunidade aplicada as deficiências (1994).