A CARTA DE ENCAMINHAMENTO

CARTA DE ENCAMINHAMENTO

         Estamos encaminhando o artigo intitulado Protocolo de Parto Domiciliar Planejado: Discussões e Perspectivas no Brasil ao Instituto Health de Pós-graduação.

        Os autores estão em concordância com as normas do Instituto e que o artigo poderá ser publicado em revistas científicas da área em questão.

        Trata-se de um trabalho original/revisão o qual não foi publicado anteriormente e sequer está sob apreciação de outro corpo editorial.

Atenciosamente,

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Elisama Ribeiro Gomes

Juliana Ventura Souza Juliano

Laetitia Plaisant

Luís Carlos Costa Tocantins Júnior

Rhanyelle de Carvalho Santana Pontes

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Christina Souto Cavalcante Costa

Goiânia, 12/09/2020

Endereço para correspondência:

JULIANA.VENTURAS@GMAIL.COM

Protocolo de Parto Domiciliar Planejado: Discussões e Perspectivas no Brasil

Elisama Ribeiro Gomes¹, Juliana Ventura Souza Juliano¹, Laetitia Plaisant¹, Luís Carlos Costa Tocantins Júnior¹, Rhanyelle de Carvalho Santana Pontes¹, Christina Souto Cavalcante Costa².

RESUMO:

A elevação nas taxas de utilização da cesariana para a resolução do parto é um fenômeno que vem ocorrendo em todo o mundo, no Brasil, onde chega a ser considerada epidêmica. O objetivo foi descrever a atuação dos profissionais de saúde durante o parto domiciliar planejado (PDP). Tratou-se de um estudo do tipo bibliográfico, descritivo e exploratório. O ambiente doméstico é reconhecido como local seguro de nascimento por organizações internacionais que congregam profissionais de excelência em cuidados de saúde, sendo inclusive estimulado o Parto Domiciliar Planejado (PDP) por órgãos como o American CollegeofObstetricianandGynecologists (ACOG), o NationalInstitute for Health andCareExcellence(NICE), a American AcademyofPediatrics (AAP) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). As políticas públicas necessitam ser construídas e desenhadas de forma a contemplar as características plurais do país e ampliar o acesso, respaldando profissionais qualificados academicamente e devolvendo o protagonismo do parto à mulher.

Palavras-Chave: Parto Domiciliar Planejado, Segurança no parto, Enfermagem Obstétrica, Protagonismo da Mulher.

¹ Enfermeiros, pós graduandos em Enfermagem Obstétrica do ITH.

² Enfermeira, Mestre em Ciencias Ambientais e Saude, Doutorando do Prrograma Ciências da Saúde, Docente do ITH.

1 - INTRODUÇÃO

A Organização Mundial da Saúde (2018)¹, recomenda 56 novas experiências positivas do parto e o descreve como um processo fisiológico, natural e esperado da experiência humana. Como tal, intercorrências no processo hão de ser a exceção, e mais, quanto mais intervenções desnecessárias, maiores os riscos e consequências para a parturiente e para o recém-nascido. O advento da tecnologia, sobretudo no último século, e principalmente nas últimas 4 décadas, forneceu um ambiente cada vez mais controlado podendo prevenir intercorrências, agravos e óbitos maternos e infantis, todavia trouxe consigo uma gama de outras preocupações, antes inexistentes, inclusive mitos de hipossuficiência materna (OMS, 2018)¹.

O intervencionismo, contudo, não conseguiu conter as taxas de óbito materno-infantil. Entre 1990 e 2013 a mortalidade materna obteve redução de 55%, mas reiniciou uma lenta ascensão a partir de 2013. Em 2017 tivemos um aumento de 62,1 a 64,5 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. A ONU estipulou a meta de 30 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos até 2030, mas no Brasil o índice ainda é de 64,5 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, mais de 55% superior à meta estabelecida. Desses óbitos, cerca de 92% possuem causas evitáveis (Brasil, 2018)¹.

O Ministério da Saúde (2018)¹ tem implementado ações de combate a esse cenário. Em 2009 55,3% dos óbitos eram investigados, em 2017 esse percentual alcançou 91% de investigação e a despeito do intervencionismo, dados associados do DataSUS 2019 e da OMS em 2018 indicam que 20% das mortes maternas no mundo tem sido associado aos índices mundiais.

Até as importantes mudanças do modo de viver do período industrial, as vivências do parto foram, nas mais diferentes culturas, de caráter íntimo e privado, sendo uma experiência compartilhada entre mulheres. O grande aumento na mortalidade materna e perinatal começou então a ser discutido, na esfera pública, por uma necessidade político-econômica de garantir exércitos e trabalhadores. Ao lado destas transformações sociais, a obstetrícia firmava-se como matéria médica e ocorriam as primeiras ações voltadas a controlar o nascimento. A partir daí as mudanças relacionadas ao parto acabariam por caracteriza-lo como evento medico, cujos significados científicos aparentemente viriam extrapolar outros aspectos. O parto deixa de ser privado, íntimo e feminino, e passa a ser vivido de maneira pública, com a presença de outros (Brasil, 2001)².

No Brasil, 99% dos partos se dão em ambiente intra-hospitalar e conduzido por médicos tanto na rede pública como na rede privada (Brasil, 2017)³.

A elevação nas taxas de utilização da cesariana para a resolução do parto é um fenômeno que vem ocorrendo em todo o mundo, obstante tenha avançado mais genericamente no continente americano e, mais especificamente, no Brasil, onde chega a ser considerada epidêmica. Situações semelhantes enfrentaram ou têm enfrentado outros países como Porto Rico, Estados Unidos, Canadá e Itália, além de alguns outros europeus e latino americanos, que apresentam as maiores taxas de cesárea depois do Brasil, todas superiores ao nível máximo de 15% teoricamente recomendado pela Organização Mundial da Saúde (Brasil, 2001)².

Em 2010, o número de cesarianas na rede pública e privada de saúde não cresceu no país. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que esse tipo de procedimento, que apresentava curva ascendente, caiu 1,5 ponto percentual em 2015. Dos 3 milhões de partos feitos no Brasil no período, 55,5% foram cesáreas e 44,5%, partos normais (Laboissiere, P.2017).

Os números expõem ainda que, considerando apenas partos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), o percentual de partos normais permanece maior – 59,8% contra 40,2% de cesarianas. No ano de 2016, segundo a pasta, dados preliminares indicam tendência de estabilização do índice, que ficou em torno de 55,5%. (EBC, 2017)

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