Planejamento Urbano

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................6

REFERÊNCIAS ...........................................................................................................7

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo conhecer o Planejamento Urbano do município da Estância Turística de Tremembé, relacionada à questão Ambiental, a partir de pesquisa realizada no período de 10 de abril de 2012, na Prefeitura Municipal de Tremembé.

O planejamento constitui-se numa etapa fundamental dentro da área pública ou privada. É através dele que são realizadas diversas ações e atividades. Tudo aquilo que envolve planejamento, tem maiores chances de obtenção de sucesso.

Neste sentido, o planejamento urbano é fundamental para os municípios e para as cidades. É através dele, que se torna possível construir um espaço organizado, direcionando áreas para empresas, indústrias, residências, entre outras.

A cidade é quem decide o seu futuro. O uso inteligente do espaço, a escolha de materiais que sejam adequados à sua realidade é que, através dessa adequação, contribui para a preservação de energia, dos recursos naturais e, sobretudo, para o conforto dos moradores. Essa tendência tem sido muito utilizada em políticas e programas de desenvolvimento de muitos países. Assim, o planejamento urbano, é uma ferramenta extremamente necessária nos dias de hoje. Logo, cabe aos gestores públicos municipais o melhor uso destas políticas, buscando resultados que atendam as mudanças do ambiente ao qual estão inseridos.

Aliado a este planejamento, outra questão importante está relacionada à sustentabilidade. A partir de um planejamento bem elaborado, os municípios devem promover meios de tornar seu território um espaço sustentável, que permita este uso consciente e harmônico com o meio ambiente.

Com o objetivo de analisar a importância do planejamento urbano nos municípios, busca-se ainda, apontar algumas das características da administração pública, da política urbana, do planejamento urbano, dos serviços públicos municipais e da sustentabilidade urbana.

2 DESENVOLVIMENTO

Conforme tema proposto pela Universidade do Norte do Paraná, o grupo realizou visita a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, no dia 10 de abril de 2012. Tendo sido atendido pelo funcionário de Meio Ambiente, Sr.Eduardo, Engenheiro Ambiental da prefeitura.

E o tema conversado foi:

“Planejamento Urbano do Município de Tremembé”

Na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, existe uma Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Porém, até a presente data, não possui um Conselho Municipal de Meio Ambiente constituído. No entanto, se encontra na Câmara Municipal, um projeto de lei para a sua devida implantação.

Possui um Plano Diretor que é participativo (com cerca de dez audiências públicas junto à população e demais setores da sociedade) e foi instituído pela Lei Complementar nº 184, de 18 de dezembro de 2008 e tem 171 Artigos.

Podemos citar como é feito o planejamento da cidade com relação:

- Áreas Verdes: é especificado no Plano Diretor os locais onde as Áreas Verdes já existem e qual uso são permissíveis para as mesmas. Porém, a Prefeitura faz uso da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para determinar a área para tal destinação;

- Plano de Arborização Urbana: a Prefeitura Municipal faz uso de uma lei municipal esparsa: Lei nº 1.866;

- Potenciais Unidades de Conservação: no município de Tremembé, já existe uma Área de Conservação “ARIE da Pedra Branca”, a qual está inserida no limite geográfico de Tremembé, mas a sua mantenedora é exclusivamente a Universidade de Tremembé. Porém, existem vagas com potencial para se tornarem unidades de conservação, tais como: Várzea do Paraíba do Sul, já constituída em lei, mas sem regulamentação; Reserva Legal do Assentamento Conquista; Inserção da área