A Odontologia Legal e suas Relações com o Direito
Por: Arnoldlane • 11/4/2016 • Monografia • 7.206 Palavras (29 Páginas) • 1.192 Visualizações
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JOSÉ OLINTO XAVIER DA GAMA
A ODONTOLOGIA LEGAL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO
CAMPINAS
2014
JOSÉ OLINTO XAVIER DA GAMA
A ODONTOLOGIA LEGAL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO
Monografia apresentada à Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, como requisito para a obtenção do Título de Especialista em Odontologia Legal.
Orientador (a): Prof. Urubatan Vieira de Medeiros
Orientadora: Prof.ª Thais Uenoyama Dezem
CAMPINAS
2014
Apresentação da Monografia em 2014 ao curso de Odontologia Legal.
Em__/__/___
Coordenador Prof. Dr. Urubatan Vieira de Medeiros
Orientador (a) Prof.(ª) Dra Thais Uenoyama Dezem
DEDICATÓRIA
À Deus em primeiro lugar, Jesus, Maria, Divino Espírito Santo, meus Pais e Filhos.
AGRADECIMENTOS
Ao professor coordenador Urubatam Vieira de Medeiros
À professora tutora Thais Uenoyama Dezem
RESUMO
A Odontologia Legal, como especialidade da Odontologia é considerada uma importante ferramenta a serviço da justiça. Esta monografia demonstrará que apesar da especialidade ter seu campo de atuação na solução de litígios nos ramos do direito penal, civil, processual penal, processual civil, previdenciário, comercial, do consumidor, trabalhista e outros, os ramos mais utilizados são os quatro primeiros. O cirurgião-dentista, seja como perito, seja como qualquer um dos integrantes das fases inquisitiva e processual auxiliará na formação do livre convencimento do juiz por meio de provas materiais colhidas em suas atividades.
Palavras-chave: Odontologia Legal, Direito, Relações com o Direito.
ABSTRACT
The Forensic Dentistry, as speciality of Dentistry is considered an important tool in the service of justice. This monography will demonstrate that despite the speciality have their fields in the performace of disputes in the branches of criminal law, civil, criminal procedure, civil procedure, social security, trade, consumer, labor, and others. The brands most utilized are the four premiers The Dentist, either as an expert, either as members of any of the procedural phases inquisitive and will assist the formation of free conviction of the judge by way of physical evidence collected in its activities.
Keywords: Forensic Dentistry, Law, Relations with Law
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO.......................................................................................09
- PROPOSIÇÃO.......................................................................................10
- REVISÃO DE LITERATURA.................................................................11
3.1 DIREITO........................................................................................ 11
3.2 ODONTOLOGIA LEGAL E SUAS RELAÇÔES COM O DIREITO 12
- DISCUSSÃO.........................................................................................18
- CONCLUSÃO.......................................................................................19
REFERÊNCIAS..........................................................................................21
1 – Introdução
De Acordo com o Conselho Federal de Odontologia, a Odontologia Legal é um ramo da ciência dentária que tem como objetivos a “pesquisa dos fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos e vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis e irreversíveis”, a atuação do Cirurgião Dentista se restringe à analise, pericia e avaliação dos eventos relacionados com a área de sua competência, podendo inclusive no interesse da justiça e da administração, estender-se a outras áreas da ciência. A relação da Odontologia Legal e o Direito é ligada aos ramos do Direito Penal e Civil e do Consumidor principalmente.
Este trabalho de revisão de literatura tem a intenção de demonstrar a aplicação da Odontologia Legal à serviço da justiça, o perito é a pessoa habilitada judicialmente pelo exame ou vistoria em determinada área, um os principais papéis estão ligados ao exame, diagnóstico terapêutico, bem como avaliação dos danos ao complexo maxilo-mandibular e a face, identificação de indivíduos achados em investigações criminais, identificação de vitimas de desastre em massa, avaliação e identificação de mordidas humanas em crimes sexuais, mas outras áreas de Direito podem ser envolvidas como a do Consumidor por causa do crescente número processos contra profissionais da área advindas com o Código de Defesa do Consumidor.
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