DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
Por: Sebastiao Paulo • 4/6/2018 • Trabalho acadêmico • 29.197 Palavras (117 Páginas) • 231 Visualizações
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS Colegiado de Serviço Social
ODALISSA CRISTINA DE ALMEIDA
DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal
dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Cachoeira – BA
2017
ODALISSA CRISTINA DE ALMEIDA
DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no semestre 2016.2, enquanto pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharela em Serviço Social.
Orientadora: Prof.ª Msc. Márcia da Silva Clemente
Cachoeira – BA
2017
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Dedico este trabalho a minha mãe, mãe solteira e guerreira, ao meu esposo Léo e filhos Guilherme e Ryan, por me completarem, nos momentos em que esmoreci, vocês se fizeram presentes, me dando forças para seguir em frente.
AGRADECIMENTOS
A ti Senhor rendo louvores, te agradeço senhor por me conceder o dom da vida e me permitir chegar até aqui, a trajetória foi árdua e por vezes pensei em desistir, e o Senhor meu Deus sempre me amparando e me mostrando que tinha que seguir em frente, não tenho palavras para expressar o que estou sentido, é um mix de emoção e alegria.
Dedico mãe essa vitória a você, mãe solteira e guerreira, nunca nos deixou faltar nada, saiu de casa cedo para a cidade grande para trabalhar e não teve a oportunidade de estudar, e hoje estou aqui na universidade, meu muito obrigada mãe, te amo.
A minha irmã Daiane e aos meus irmão Wagner e Daniel, estamos afastados pela distância e pertos no coração, amo vocês, aos meus sobrinho Kauã, Vinícius e Landerson que tanto amo.
Ao meu esposo Léo, que se mostrou um companheiro e parceiro, entendendo meus momentos de nervosismo por conta de um trabalho ou seminário que teria para apresentar, por minhas ausências, que por muitas vezes de alguma forma você tentou suprir com nossos filhos, sou grata a ti e agradeço à Deus por nossa família, Te amo meu amor.
A razão da minha vida, meus filhos Guilherme e Ryan, vocês me completam peço-lhes desculpas por minhas ausências e pelas vezes que não pude brincar por ter algo pra entregar no dia seguinte, é por vocês que sigo em frente superando todos os obstáculos.
A minha sogra Eliana, pela orações, pessoa que contribuiu muito para esse momento chegar e pelas vezes em que ficou com meus filhos para que eu pudesse estudar, a meu sogro Lourival, que me acolheu como filha, e não mediu esforços para me ver bem, meu muito obrigada.
A meus cunhados irmãos, por me acolherem, a Mayra e Neuza, obrigada por me ajudarem nos momentos em que precisei.
As Equipe do CREAS Raimunda Simões de Oliveira Mel, Mari, Elielma e Amarillys, obrigada por partilharem seus conhecimentos e experiência comigo. A minha orientadora Marcia Clemente pessoa incrível, paciente e amorosa, sempre me incentivando e dizendo que sou capaz, te admiro muito, só tenho a agradecer. A Tainara de Jesus e Jussiana Rebouças por aceitarem participar da minha banca.
As minhas amigas da vida e sala e do grupo do zap Trabalhos seso e Tccendo com Marcia, que por noites foram minhas companheiras, me incentivando e ajudando nessa trajetória da construção do Tcc amigas do SESO pra vida.
Meu muito obrigada a todos, poderia escrever a palavra “fim” como quando acaba um filme, mas não, esse não é o fim, é só “o começo” de várias conquista em minha vida.
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso surge da vivência no campo de estágio, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Raimunda Simões de Oliveira, no qual a autora cumpriu estágio I e II. O objeto de investigação trata da afirmação histórica dos direitos à crianças e adolescentes no Brasil, bem como trata do adolescente que se encontra em cumprimento de medida socioeducativa no CREAS. Qual a visão dos profissionais do CREAS- Raimunda Simões de Oliveira sobre a proteção social à criança e adolescente no Brasil? Apresenta como objetivo geral: Analisar a trajetória legal dos direitos à Criança e Adolescente no Brasil, buscando a compreensão das terminologias, marcos históricos e do trabalho junto aos adolescentes em situação de cumprimento de medidas de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC. Propõe como objetivos específicos: Apresentar as principais discussões sobre o Serviço Social no Brasil, questão social e afirmação do direito à Criança e Adolescente; identificar os marcos legais de proteção à criança e adolescente, apresentando a execução da medida de Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC no CREAS- Raimunda Simões de Oliveira; Realizar uma pesquisa qualitativa junto a equipe técnica do CREAS, utilizando do recurso para a coleta de dados a netnografia. Para o alcance dos objetivos propostos desenvolvemos o trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo deste trabalho analisaremos brevemente o surgimento do Serviço Social no Brasil, a questão social da criança no processo de industrialização, bem como a negação dos direitos à criança e adolescente no Brasil. O segundo capítulo se dispõe a analisar a trajetória legal da afirmação do direito à criança e adolescente no Brasil, bem como a influência das normativas internacionais da ONU e UNICEF na construção das legislações brasileira, abordaremos também as legislações nacionais de proteção à criança e adolescente, a política de assistência e o trabalho do CREAS no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC. No terceiro e último capítulo analisaremos os dados do questionário aplicado a quatro profissionais da equipe técnica do CREAS, estes dados nos proporcionou uma análise crítica sobre o cumprimento das medidas socioeducativas na referida instituição. Este estudo não pretende ser exaustivo nem conclusivo, oferece reflexões importantes sobre a temática abordada.
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