O CIDADÃO DE PAPEL

Bibliografia

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de Papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: ÁTICA, 2005.

Resumo da Ideia Central

    Sem dúvida, o livro O Cidadão de Papel, apesar de ter sido escrito no ano de 1994, retrata com fidelidade uma realidade cruel que ainda vivemos no Brasil: o descaso do Estado com nossas crianças.

O autor tem como seu maior objetivo desvendar as engrenagens que produzem uma "cidadania de papel".

   O título, extremamente sugestivo, coloca em foco a distância que ainda estamos da verdadeira democracia. Segundo o autor, a verdadeira democracia implica o total respeito aos direitos humanos, o que ainda não ocorre em nosso país. Para ele, vivenciamos uma cidadania aparente, uma cidadania que está apenas no papel.

   Dentre as engrenagens que produzem esse tipo de cidadania, está o desemprego, a falta de escola, a desnutrição, o desrespeito sistemático aos direitos humanos. Todos eles, quando vistos pelo lado da infância, mostram a verdadeira realidade do país. É o melhor indicador do desenvolvimento de uma nação.

Citações

Sintomas da crise

A questão de cidadania não chama mais a atenção da população. O autor escreveu um artigo que criticava o fato das pessoas se importarem mais com a morte de animais no Zoológico de São Paulo, do que com as crianças em situação de rua (ver p. 10)

Violência

“Está provado, porém, que a violência só gera mais violência. A rua serve para a criança como uma escola preparatória. Do menino marginal, esculpe-se o adulto marginal, talhado diariamente por uma sociedade violenta que lhe nega condições básicas de vida.” (p.15).

 Fugas

“Para mim, todo negro em carro é suspeito. E se correr eu atiro.” (p. 18)

Renda

“O problema da desigualdade se encontra quando os operários ganham tao pouco que nem podem viver dignamente, enquantos os executivos vivem uma vida de luxo” (ver p. 20)

A Mortalidade Infantil

“Porém, ninguém teria motivo para tanto orgulho se confrontasse os dados com indicadores sociais. Precisamos saber se o povo está vivendo em melhores condições com o aumento do PIB. Sendo mais claro: não interessa saber se em vez de dez, o país está produzindo 100 pizzas. É importante ver se todo mundo está comendo bem.” (p. 24)

População

“Uma experiência de radialistas no interior do Brasil, através de dicas para mulheres grávidas acabou funcionando, aumentando o numero de visitas em postos de saúde.” (ver p. 30)

Desemprego

“Sabemos que com a recessão cai a produção. Isso acontece porque caem as vendas. E se as lojas não vendem, é claro que a indústria não fabrica. Com isso, também caem os impostos arrecadados pelo governo.” (p. 36)

Inflação

“É por isso que é importante o governo controlar os gastos públicos. Quando o governo gasta mais do que tem, o cidadão acaba pagando essa diferença através da inflação.” (p. 40)

Decada Perdida

“Nao foi apenas as questões de Collor que o tirou do governo, mas sim, as falsas promessas de melhoria sobre a classe pobre brasileira.” (ver p. 43)

Urbanização

“É como se existisse uma conspiração organizada para formar marginais. Na rua, é muito comum os meninos experimentarem drogas. Eles ficam viciados porque drogas como cola de sapateiro ajudam a tirar a fome e dão uma ilusória sensação de alívio.” (p. 47)

Desnutrição

“Temos aqui mais um círculo vicioso. A criança é fraca porque está mal alimentada, e por estar mal alimentada contrai doenças com facilidade. Pegando doenças, ela fica mais fraca. E aí as doenças atacam com mais força.” (p. 49)

Educação

“O anafalbetismo é um dos sintomas mais antigos da falta de cidadania. Compromete em varios aspectos a liberdade de um individuo”. (p. 54)

Parecer dos capitulo

Segundo o autor, a infância revela melhor a realidade de um país que o ritmo de crescimento econômico ou a renda per capita, pois a criança é o elo mais frágil da cadeia social. “Nenhuma nação conseguiu progredir sem investir na educação”, o que significa investir na infância. A infância é o espelho do estágio de desenvolvimento econômico, político e social de um país. Essa situação chega a ser repugnante, ainda mais quando verificamos que na metade pagante estão os trabalhadores assalariados. A sonegação vem do próprio empresariado que, com a desculpa da concorrência acirrada e desleal, sonegam cada vez mais impostos.

Enfim, com linguagem clara e simples, o autor chama a atenção para os problemas sociais existentes no Brasil. Depois de 18 anos (visto que o livro foi escrito em 1994), percebe-se que pouco se avançou.

Parecer Final

Ressalta, a todo o momento, que da proteção das crianças e dos adolescentes depende a prosperidade econômica, a estabilidade política e a integridade do meio em que vivemos.

Para ele, o que ocorre com os ‘meninos de rua’ no Brasil é o sintoma mais agudo da crise social, demonstrando que não existe cidadania quando uma sociedade gera um ‘menino de rua’.

Uma analogia interessante, colocada pelo autor, está entre nossa postura hoje, de extrema aversão em relação aos acontecimentos com os escravos em período pretérito, com o que sentiremos no futuro em relação aos ‘meninos de rua’.

Fala-se em Estado Democrático de Direito, em Democracia, mas não se consegue sequer proteger o direito mais elementar e importante do indivíduo: o direito à vida. Esse fato é ainda mais crítico quando se trata da vida de uma criança, um menino de rua, um adolescente, dos quais dependem as próximas gerações.

Interessante a analogia que o autor faz da partilha de uma pizza com o problema da distribuição de renda no Brasil. Traz dados que comprovam a distorção existente em nosso país no que se refere à desigualdade social. Coloca, acertadamente, que a democracia significa mais que a igualdade de direitos políticos (como o voto, por exemplo). Significa o maior acesso à renda nacional por uma parte maior da população. Apenas isso garantiria maiores condições de igualdade e, consequentemente, a justiça social, condição para a cidadania.

Durante sua explanação, dá algumas sugestões para se amenizar o problema e lembra que a cobrança indireta de impostos é causa também de desigualdade social. Nesse contexto, coloca alguns exemplos onde essa cobrança deveria ser diferente, privilegiando a melhor distribuição de renda: cobrar mais de quem tem mais.

Segundo ele, uma forma de se distribuir melhor as "despesas" do Estado, é combatendo a sonegação que chega a quase 50%. Ou seja, metade da população paga pelos serviços públicos que a outra metade consome.