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Análise e acompanhamento de estudos de impacto e licenciamento ambiental da atividade de suinocultura na região de Braço do Norte/SC.

Por:   •  11/10/2016  •  Pesquisas Acadêmicas  •  15.211 Palavras (61 Páginas)  •  193 Visualizações

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA

CURSO DE AGRONOMIA - AGR

Análise e acompanhamento

de estudos de impacto e licenciamento ambiental da atividade de

suinocultura na região de Braço do Norte/SC.

 LUIZ MIGUEL NUNES DOS SANTOS

FLORIANÓPOLIS, SC

2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA

CURSO DE AGRONOMIA - AGR

Análise e acompanhamento

de estudos de impacto e licenciamento ambiental da atividade de

suinocultura na região de Braço do Norte/SC.

 ACADÊMICO: LUIZ MIGUEL NUNES DOS SANTOS

ORIENTADOR: PAULO CÉSAR POLISELI

SUPERVISORA: GABRIELA CASARIN RIBEIRO DA CUNHA

FLORIANÓPOLIS, SC

2012-2

Relatório de Estágio de Conclusão de

Curso apresentado à Universidade

Federal de Santa Catarina, como requisito

parcial para a obtenção do título de

Engenheiro Agrônomo.

Relatório de Estágio de Conclusão de

Curso aprovado pela banca

examinadora para a obtenção do título

de Engenheiro Agrônomo da

Universidade Federal de Santa

Catarina.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________

PROF. Dr. PAULO CÉSAR POLISELI

ORIENTADOR - ENG. AGRÔNOMO

______________________________

PROF. Dr. RENATO IRGANG

ENG. AGRÔNOMO

____________________________

KAMILA C. DA SILVA LEHMKUHL

ENG. AGRÔNOMA

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais Ademir e Maria da Glória, por sempre me apoiarem e

incentivarem, não deixando que eu desanimasse.

Aos meus irmãos Otávio, Heloisia e Natália, pelos conhecimentos

compartilhados e ajuda mútua, com a finalidade de sempre evoluirmos.

Aos meus avós Edmundo e Verônica, Euclides (in memorian) e Judite (in

memorian), por fazerem parte da minha criação, sempre juntos com toda minha

família me dando muito apoio.

Aos meus amigos e colegas de graduação, por terem me acompanhado e

compartilhado conhecimentos e acima de tudo bom humor e alegria que fizeram parte

do nosso convívio.

À Fundação do Meio Ambiente – FATMA, por ter concedido a oportunidade

de que o estágio fosse nela realizado, em especial a todas pessoas da Gerência de

Licenciamento Agrícola e Florestal.

Às Engenheiras Agrônomas, Gabriela e Kamila, por terem aceitado me

acompanhar durante o estágio, me transmitindo seus conhecimentos e esclarecendo

minhas duvidas.

Ao professor Paulo César Poliseli por ministrar excelentes aulas, repassando

seu conhecimento de uma ótima maneira, por sua dedicação e orientação durante esta

ultima etapa da graduação.

Ao Borsoi e a Lucimar, que sempre atendem os alunos com extrema atenção,

principalmente nestes últimos semestres.

À professora Rosete Pescador, por sempre buscar a melhora do nosso curso e

pelo sucesso nessa missão.

Sumário

1. APRESENTAÇÃO ________________________________________________ 10

2. INTRODUÇÃO ___________________________________________________ 11

3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA_______________________________________ 13

3.1 COMPETÊNCIAS DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS _ 13

3.1.1 Aspectos gerais ______________________________________________ 14

3.1.2 Competências da União _______________________________________ 15

3.1.3 Competências dos Estados _____________________________________ 16

3.1.4 Competências dos Municípios __________________________________ 16

3.1.5 Aspectos finais ______________________________________________ 16

3.2 FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL________________________________ 17

3.2.1 Licença Ambiental Prévia – LAP ________________________________ 17

3.2.2 Licença Ambiental de Instalação – LAI ___________________________ 17

3.2.3 Licença Ambiental de Operação - LAO ___________________________ 18

3.2.4 Autorização Ambiental – AuA___________________________________ 18

3.3 ESTUDOS AMBIENTAIS _____________________________________________ 18

3.3.1 RAP (Relatório ambiental prévio) _______________________________ 19

...

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