A INFLUÊNCIA DA CFEM ARRECADADA NA PARAÍBA NO BRASIL NA ÚLTIMA DÉCADA
Por: raquelctorres • 22/9/2019 • Tese • 4.037 Palavras (17 Páginas) • 102 Visualizações
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
COORDENAÇÃO DE MINERAÇÃO
RAQUEL COELHO TORRES
INFLUÊNCIA DA CFEM ARRECADADA NA PARAÍBA NO BRASIL NA ÚLTIMA DÉCADA
CAMPINA GRANDE - PB
2019
RAQUEL COELHO TORRES
INFLUÊNCIA DA CFEM ARRECADADA NA PARAÍBA NO BRASIL NA ÚLTIMA DÉCADA
Trabalho apresentado à Coordenação do Curso Técnico em Mineração do Instituto Federal da Paraíba – IFPB como requisito para a conclusão do referido curso. Orientador: Prof. Jorge Luis Gois Gonçalves.
CAMPINA GRANDE - PB
2019
RAQUEL COELHO TORRES
INFLUÊNCIA DA CFEM ARRECADADA NA PARAÍBA NO BRASIL NA ÚLTIMA DÉCADA
Trabalho apresentado à Coordenação do Curso Técnico em Mineração do Instituto Federal da Paraíba – IFPB como requisito para a conclusão do referido curso.
________________________________
Prof. Jorge Luis Gois Gonçalves
Orientador
Campina Grande, PB,_____de____________de 2019
AGRADECIMENTOS
A Deus por ter me dado forças para nunca desistir e superar os obstáculos.
À Instituição, seu corpo docente, direção e administração por terem me agraciado com oportunidades inimagináveis, uma visão ampla de futuro e um ambiente agradável que tornou-se minha segunda casa.
A meu orientador Jorge Luis de Gois Gonçalves, por todo apoio e suporte necessário durante o pouco tempo que lhe coube no processo de escrita deste trabalho.
Agradeço aos meus pais e familiares pelo amor e paciência, e por terem acompanhado cada um de meus passos durante esta jornada.
E a todos que contribuíram de forma direta e indiretamente no meu processo de formação, o meu muito obrigada.
RESUMO
Atualmente, o Brasil é um dos maiores produtores exportadores de bens minerais. A atividade de mineração no Brasil é realizada sob o regime de concessão pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico desses recursos minerais e é calculada sobre o valor do faturamento líquido, quando o produto mineral for vendido. Com base nisso, este trabalho terá como proposta exibir a influência da CFEM arrecadada na Paraíba no Brasil na última década, com o objetivo de compreender o percentual da CFEM paraibana que influencia na arrecadação brasileira. Para atingir este objetivo, será utilizado pesquisas bibliográficas e pesquisas teóricas, através das mesmas poderemos observar a importância da atividade mineradora para a arrecadação econômica do país.
PALAVRAS-CHAVE: CFEM; DNPM; mineração; arrecadação; influência; Paraíba; Brasil.
ABSTRACT
Currently, Brazil is one of the largest exporting producers of mineral goods. The mining activity in Brazil is carried out under the public concession regime carried out by the Ministry of Mines and Energy and operated by the National Department of Mineral Production (DNPM). Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources (CFEM) is a consideration paid to the Union for the economic use of these mineral resources and is calculated on the value of net sales, when the mineral product is sold. Based on this, this work will have as a proposal to show the influence of the CFEM collected in Paraíba in Brazil in the last decade, with the objective of understanding the percentage of the CFEM in Brazil that influences the Brazilian collection. To achieve this goal, we will use bibliographical research and theoretical research, through which we can observe the importance of the mining activity for the country's economic collection.
KEY-WORDS: CFEM; DNPM; mining; collection; influence; Paraíba; Brazil.
SUMÁRIO
1. Erro! Indicador não definido.8
2. Erro! Indicador não definido.9
2.1 Objetivo Geral 9
2.2 Objetivos Específicos 9
3. Erro! Indicador não definido.10
3.1 Alterações no recolhimento da CFEM 12
3.2 CFEM na Paraíba 16
4. Erro! Indicador não definido.
5. Erro! Indicador não definido.
6. Erro! Indicador não definido.
7. Erro! Indicador não definido.
- INTRODUÇÃO
A mineração atrai muitos investimentos e tem bom retorno financeiro. E esse potencial do setor já era visível desde o período do Brasil colonial. Naquela época, a extração de minérios foi responsável por parte da ocupação do território nacional e, principalmente, pelo equilíbrio econômico e geração de riquezas. A mineração no Brasil é responsável por quase 5% do PIB nacional. Ela é capaz de oferecer produtos para diversos e variados tipos de indústria como siderúrgicas, fertilizantes, petroquímicas e metalúrgicas. De olho nesse potencial da extração de minérios, muitas iniciativas governamentais têm como foco o investimento e a modernização do setor. E o resultado disso são o rápido crescimento do segmento e retornos significativos para a economia do país.
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