Beneficios Previdenciarios Monitorados

Benefícios Previdenciários Monitorados

A entrevista concedida pelo Dr Paulo Rogério de Albuquerque, doutor em Ciências da Saúde cuja tese criou as metodologias do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que no momento atua como  coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, mostra os avanços ocorridos desde a817 até então, e a concretização de um instrumento de mudança e acompanhamento do processo produtivo adoecedor. Ao longo da entrevista  são mencionadas como metas em sua gestao colocar em produção o sistema integrado (altruísta) de dados previdenciários, via internet;  construir novo modelo de aposentadoria por condições especiais do meio ambiente do trabalho; considerar populações de trabalhadores excluídas das políticas públicas de saúde do trabalhador, tais como servidores pú-
blicos e empregados domésticos;  a criação da Notificação de Agravo à Saúde do Trabalhador (NAST) em evolução sobre a atual CAT, que deixa de existir, com vantagem de atender três leis que tratam sobre a mesma notificação (8.213/91, 8.080/90 e 6.514/77), reduzir burocracias às empresas, alcançar todos os trabalhadores (não apenas empregados) e principalmente possibilitar a construção de um observatório nacional e um painel epidemiológico dedicados à saúde do trabalhador no campo danvigilância sanitária (saúde pública). 

Esclarece que a Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade disponibiliza informações mensais sobre benefícios auxílios-doença concedidos, de natureza previdenciária e acidentária, segundo os códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID através de  canais de comunicação via internet, permitindo inclusive, personalizar as consultas com  possibilidades de combinações. Cita ainda a necessidade da estruturação  por parte do Ministério da Previdência Social de um  sistema integrado de dados previdenciários que inclusive alinhe indicadores de governança corporativa, renúncia fiscal e papel social das empresas.

De acordo com o Dr. a coordenação atua de forma articulada produzindo materiais e estudos que dão suporte à AGU/PFE para fins de recuperar danos ao erário em função das  negligências de empresas quanto à gestão do meio ambiente do trabalho.

Doutor Paulo Rogério Encerra sua fala reportando-se à necessidade de cada empresa assumir seu papel de agente transformador, atuando na qualidade de seus produtos e sobremaneira na saúde do trabalhador.

Diante das considerações apontadas na entrevista considero que os esforços que tem sido envidados para a mudança do cenário atual serão exitosos a partir da conscientização empresarial, no,  investimento em programas de qualidade de vida no trabalho, exames periódicos e outras ações preventivas,  em sintonia com  políticas públicas voltadas para a valorização do servidor e a melhoria da qualidade do serviço .

Tais medidas se caracterizam como geradoras de satisfação no trabalho e impulsionadoras de auto-estima, contribuindo para reduzir indicadores negativos como absenteísmo, acidentes, doenças do trabalho, licenças-saúde, aposentadorias precoces por invalidez e produzindo reflexos positivos no sistema previdenciário brasileiro.