Conceito de Tarifação de Congestionamento

CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAROBÉ

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAROBÉ

TRABALHO DE T.E.C. – PEDÁGIO URBANO

CURSO TÉCNICO EM ESTRADAS

NOMES: EDUARDO, DAVID, JAILTON

TURMA: 542N1

PORTO ALEGRE, OUTUBRO DE 2013.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................2

2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................3

2.1 Conceito de Tarifação de Congestionamento...................................................3

2.2 Objetivo.............................................................................................................3

2.3 Do Que se Trata...............................................................................................3

2.4 Como Colocar em Prática.................................................................................4

2.5 Reinvestimento do Valor Arrecadado...............................................................5

2.6 Exemplo de Sucesso do Pedágio Urbano........................................................5

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................7

ANEXO ...................................................................................................................8

1. INTRODUÇÃO

Os automóveis em grande quantidade, principalmente nas grandes e médias

cidades, em Porto Alegre são mais de 384000 carros, tem gerado transtornos no

trânsito: grandes congestionamentos, dificuldades para encontrar estacionamentos,

acidentes, conflitos com pedestres (e com outros meios de transporte não

motorizados), aumento do consumo de combustíveis fósseis e da emissão de gases

poluentes. Buscar solucionar esses transtornos é uma atividade que tem desafiado

profissionais ligados à gestão urbana em vários países.

Nesse contexto, este trabalho apresenta uma iniciativa que busca a solução

desse cenário caótico, enfatizando a restrição veicular, por meio de pedágio urbano,

já implantado com resultados satisfatórios em Singapura e Londres; e cogitado para

implantação em outros locais.

Outro aspecto discutido neste trabalho é a destinação dos valores

arrecadados com o pedágio urbano.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Conceito de Tarifação de Congestionamento

É a utilização do mecanismo de preços com o intuito de cobrar dos usuários

as externalidades negativas geradas pela demanda nas horas de pico, quando a

oferta disponível de um bem público é insuficiente para satisfazer essa demanda.

2.2 Objetivo

Esta sugestão de implantação do pedágio urbano nos acessos ao centro de

Porto Alegre visa, simultaneamente, reduzir congestionamentos e arrecadar

recursos.

2.3 Do Que se Trata

Trata-se de um pedágio de zona, com uma zona delimitada (Figura 1) e

controlada por meio de câmeras, o controle acontece eletronicamente (Figura 2),

controlando sensores colocados nos automóveis que captam as placas dos veículos

e verificam em um sistema computadorizado se o pagamento do pedágio foi ou não

efetuado, passível de multa para o não pagador. Para quem reside dentro da zona

pedagiada, há desconto de 90% na taxa.

A princípio a taxa será de R$ 5,00 podendo ser reajustada de acordo com a

demanda dos usuários. A taxa pode ser paga, no caso do pagamento diário, através

de uma ligação telefônica para o número da empresa administradora do pedágio, o

valor será descontado dos créditos do usuário ou se optar pelo pagamento mensal,

poderá ser solicitado por telefone o DOC para pagamento bancário ou pagamento

pela internet. A taxa deve ser paga pelo dono do veículo que entra, sai ou se

desloca na zona delimitada entre as 7 da manhã e às 6 da tarde.

2.4 Como Colocar em Prática

Para colocar em prática o projeto do pedágio urbano em cidades como Porto

Alegre, uma das primeiras ações a serem tomadas será distribuir melhor os recursos

e investimentos governamentais entre transporte individual e coletivo. No Brasil, o

investimento público em infraestrutura para a circulação do automóvel é quatro

vezes maior que os voltados ao transporte público.

Além da melhor destinação de verba para o setor de transporte público, são

importantes também outras três medidas para que o sistema de pedágio urbano seja

implantado em Porto Alegre: rastrear e monitorar o tráfego de ônibus para garantir a

regularidade do serviço; melhorar a qualidade das informações para o usuário sobre

o