DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS

INSTITUTO UNIFICADO DE ENSIONO SUPERIOR OBJETIVO[pic 1]

CURSO DE DIREITO

ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS

GOIÂNIA - GO

2015

ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca avaliadora do curso de Direito da IUESO – Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – Goiânia/Go, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Docente Professora Mª Elza Soares Batista Mourão

GOIÂNIA - GO

2015

ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA[pic 2]

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________

Prof.ª Mª Elza Soares Batista Mourão (Orientadora)                      

___________________________________________

Prof.ª Esp. Luciana de Rezende (Examinadora)

GOIÂNIA, (GO) 15/12/2015.

ATESTADO DE ÉTICA [pic 3]

Eu, Eliane Monteiro Oliveira, declaro para os devidos fins de direito, de que os dados e as informações contidas neste trabalho: Direitos Humanos no Brasil e Atuação das Cortes Internacionais, são verídicos segundo as fontes utilizadas, as abordagens e tratamentos. Assim, isento de qualquer responsabilidade a professora orientadora, a Coordenadora do curso de Direito e os demais participantes da Banca de Defesa da veracidade dos dados e informações apresentadas que possam existir neste trabalho.

Goiânia-GO, 15 de dezembro de 2015.

______________________________________________

Eliane Monteiro Oliveira

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS

[pic 4]

AGRADECIMENTO[pic 5][pic 6][pic 7]

Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e da sabedoria;

 A minha mãe pelo grande apoio e incentivo nesta grande conquista, e a minha esposa, pela dedicação e carinho nos momentos de obstáculos, incentivando-me até o final desta jornada;

A minha professora orientadora Dra. Elza Soares Batista Mourão que no decorrer de meu curso transmitiu-me todos os conhecimentos necessários para que chegasse a conclusão do presente trabalho;

E a todos os professores que foram intercessores dos conhecimentos adquiridos através de informações teóricas e práticas fundamentais para minha formação durante todo o curso.

[pic 8][pic 9]

RESUMO[pic 10]

OLIVEIRA, Eliane Monteiro. Direitos Humanos no Brasil e Atuação das Cortes Internacionais, .... fls. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO – Campus Bueno T-1, Goiânia - GO, 2015.

Este trabalho de curso tem por intuito a analise das decisões das Cortes Internacionais de Justiça, embasadas nos Direitos Humanos. Sendo estes direitos considerados fundamentais ao ser humano, e desta forma, salienta-se a suma importância de sua preservação. O seguinte pensamento vem-se discutir os Direitos Humanos e o ordenamento brasileiro. Revelando desde o surgimento dos Direitos Humanos, passando pelos seus percursos ao longo das eras até a contemporaneidade, enfatizando o período pós Segunda Guerra Mundial e suas consequências. Ressalvando que devido ao holocausto houve a conscientização de preservar e delimitar esses direitos, de modo que, os países vencedores e entre outros que aderiram tais pensamentos; promulgou a Declaração Universal de Direitos Humanos. Mediante tal fato, o processo evolutivo teve seu andamento, aderindo o Brasil estes direitos como forma de lei, igualando os tratados internacionais a nível constitucional. Assim, com o advento do Pacto de São José da Costa Rica, ratifica a garantia dos Direitos Humanos e sua violação será fiscalizada e sentenciada pela Corte Internacional de Justiça, no caso brasileiro, pela Corte Interamericana. Sendo expostas neste trabalho algumas dessas decisões como foco de estudo. A metodologia adotada para estudo do tema será através de pesquisa doutrinarias, em certos pontos, por artigos da internet, embasada pela jurisprudência brasileira e analise crítica fundamenta nas do homem com a sociedade.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Decisões das CIDH.

ABSTRACT[pic 11]

OLIVEIRA, Eliane Monteiro. Human rights in Brazil and Practice of International Courts. … pgs. 2015. Work Completion of course ( Bachelor of Law) - Unified Institute of Higher Education Goal - IUESO - Campus Bueno T-1 , Goiania - GO, 2015.


This course of study is intended to analyze the decisions of the Courts of Justice International, based in the Human Rights. And these rights considered fundamental to human beings, and thus highlight the paramount importance of its preservation. The next thought comes to discuss human rights and the Brazilian legal system. Revealing since the dawn of human rights, going through their courses through the ages to the contemporary, emphasizing the period after World War II and its aftermath. Pointing out that because of the holocaust there was awareness to preserve and define those rights, so that the winners countries and among others who joined such thoughts; promulgated the Universal Declaration of Human Rights. By this fact, the evolutionary process had its progress by joining the Brazil these rights as a means of law, equaling the international treaties the constitutional level. So with the advent of the Pact of San José, Costa Rica, confirms the guarantee of human rights and their violation will be monitored and sentenced by the International Court of Justice, in Brazil, the Inter-American Court. It is exposed in this paper some of these decisions as the focus of study. The methodology used for the study of the subject will be through doctrinal research, at certain points, for articles the internet, based in the Brazilian jurisprudence and critical analysis based on man and society.

...