ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
Por: ricelli • 24/3/2016 • Monografia • 1.932 Palavras (8 Páginas) • 509 Visualizações
FACULDADE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I
ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
2014
ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito
2014
SUMÁRIO
- JUSTIFICATIVA........................................................................
- REFERENCIAL TEÓRICO........................................................
- OBJETIVOS
- GERAL..............................................................................
- ESPECÍFICOS..................................................................
- PROBLEMAS.............................................................................
- HIPÓTESES...............................................................................
- METODOLOGIA........................................................................
- CRONOGRAMA.........................................................................
- ESTRUTURA PROVÁVEL.........................................................
- REFERENCIAS..........................................................................
- BIBLIOGRAFIA..........................................................................
- APÊNDICES / ANEXOS............................................................
1.JUSTIFICATIVA
Durante a Ditadura Militar foram praticados os ditos, Crimes contra a Humanidade, que são justamente os atos desumanos, cometidoscomo parte de um ataque generalizado ou sistemático em desfavor da população civil, com conhecimento do agente. Esses crimes são imprescritíveis e permanentes no que se diz respeito ao desaparecimento de pessoas, permanência esta que se dá enquanto os autores continuem ocultando o destino e o paradeiro da pessoa desaparecida e, ainda não estiverem esclarecidos os fatos.
A análise a ser realizada com este Trabalho Acadêmico é a de esclarecer de que forma os Direitos Humanos impacta está contribuindo para a apuração dos crimes praticados e, de que forma os tribunais tem se posicionado diante da pressão externa dos tratados firmados pelo Brasil, afim de esclarecer e punir os agentes de tais crimes.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
A fundamentação teórica deste trabalho demonstra o conhecimento sobre a literatura básica que se refere ao assunto abordado, Análise dos Crimes contra a Humanidade praticada durante a Ditadura Militara e os Direitos Humanos. Com base neste marco teórico serão apresentados conceitos, espécies, contexto teórico e, por fim, a pesquisa a ser desenvolvida.
Para a elaboração do primeiro capítulo da Monografia (ou seções do Artigo), que apresentará o contexto histórico , conceitos e espécies de XXXXXX, a abordagem doutrinária foi realizada com base em obras da literatura jurídica bem como em artigos da internet, devidamente referenciados.
Para a elaboração do contexto histórico, foram relacionadas as obras de Fulano (2011), Fulano (2009) e Fulano (2008).
Segundo Souza (2008, p. 54):
A história da administração pode ser lembrada desde os tempos da antiguidade, contextualizando essa afirmação com exemplos da construção de pirâmides, a estrutura de uma cidade como Atenas e a administração de um império tão vasto como o Império Romano.
Por sua vez, comenta Ribeiro (2011, p. 39):
É a partir do final do séc. XVIII, com a invenção da máquina a vapor por James Watt (1736 – 1819), que começam a surgir mudanças significativas econômicas e sociais. Trata-se de uma profunda transformação na cultura material do Ocidente. Até, então, o século XVII encontrou o mundo utilizando os mesmos utensílios, as mesmas práticas, as mesmas formas de comunicação que eramusadas desde os primórdios.
No Capítulo II, será apresentada a abordagem acerca das espécies de xxxxxxxxxxxxxx. Para tanto, a abordagem realizada tem como base as obras de Fulano (ano)e Fulano (ano.
As espécies de xxxxxxxxxxxxxxxx consagradas pela Constituição Federaletc...etc...etc...
Por fim, para o último capítulo que trata da pesquisa propriamente dita, o tema será abordado por meio da pesquisa bibliográfica bem como tendo em vista a pesquisa de campo, com base em entrevistas e coleta de dados por amostragem, além da análise de estatísticas.
A partir do tema, surgem questionamentos relacionados com a eficácia das penas impostas aos responsáveis pelos acidentes, refletindo-se sobre o caráter preventivo e punitivo das penas.
Segundo Santos, o ordenamento jurídico vigente depende da legislação “correlata e extravagante, no que diz respeito aos crimes que ocorrem no trânsito”. (Santos apudMirabete, 2008, p. 35)
No mesmo sentido, Souza Filho (2009, p. 57) assevera que:
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Em entrevista a ser realizada com juristas a respeito da polêmica que o tema suscita, procurar-se-á questionar a legislação ora vigente, bem como expor as divergências sobre xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
3.OBJETIVOS
3.1 GERAL (apenas um objetivo)
- Analisar a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás no Processo Civil, verificando-se atuais manifestações e/ou possíveis omissões em questões de interesse social.
(Outro exemplo)
- Questionar as situações jurídicas advindas das pesquisas com células-tronco no direito brasileiro e suas implicações com o biodireito.
(Outro exemplo:)
- Analisar a conduta e a punibilidade dos infratores nos delitos de trânsito praticados com dolo e culpa, bem como a eficácia das sanções em face dos infratores nos crimes de médio e maior potencial ofensivo.
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