Direito Do Petróleo

Faculdade Estácio do Recife

Curso tecnólogo em Petróleo e Gás

Um novo direito: Direito do petróleo

Recife

2013

Resumo

Entendesse que o Direito do Petróleo é o ramo do Direito geral que trata dos aspectos jurídicos da regulação, da produção e da circulação de bens, produtos e serviços oriundos da indústria do petróleo e do gás natural. Sua estrutura complexa abarca, ao mesmo tempo, elementos de direito público e de direito privado, bem como temas de direito internacional público e de direito do comércio internacional.

Pelo exposto, já é possível ao leitor inferir que não é fácil dominar as diferentes práticas e saberes relativos ao Direito do Petróleo. Portanto, além de estudo e dedicação, este novel ramo do Direito exige uma rede consistente de contatos e parcerias, de modo que os diferentes aspectos envolvidos possam ser adequadamente abordados.

Abstract

Understand that the Law of Oil is the branch of law that deals with general aspects of the legal regulation of the production and circulation of goods, products and services from industry oil and natural gas. Its complex structure covers at the same time, elements of public law and private law, as well as issues of public international law and international trade law.

From the foregoing, it is possible to infer that the reader is not easy to master the different practices and knowledge related to the Oil Law. So besides study and dedication, this novel branch of law requires a consistent network of contacts and partnerships, so that the different aspects involved can be adequately addressed.

Um novo direito: Direito do petróleo

Trabalho da disciplina de fundamentos do

Direito do Petróleo do curso de Petróleo e

Gás orientado pela professora Rhita

Farias Ribeiro, na faculdade Estácio do Recife.

Recife

2013

Introdução

Este trabalho tem como característica comentar o tema “Um novo direito: Direito do petróleo”, abortado no livro: “Comentários à lei do petróleo” (pag. 88), da autora Maria D’assunção Costa Menezello que relata um pouco sobre este seguimento que surgi no setor petrolífero, que tem como fator principal da sua criação, suprir as necessidades das empresas com relação à constituição petrolífera.

Um novo Direito: Direito do petróleo.

Desde o seu surgimento, o setor petrolífero vem proporcionando grande evolução em parte de sua legislação e constituição devido às suas inovações, surgindo assim à necessidade de especializações de normas jurídicas aplicáveis à indústria do petróleo.

Com a grande complexidade deste setor industrial, é inevitável à criação de áreas especializadas para a formação de profissionais preparados, para os desafios apresentados desenvolvendo assim, um novo ramo do Direito – o Direito do petróleo.

Este novo campo do direito que vem crescendo bastante, é direcionado para as empresas da indústria de petróleo. Os profissionais devem estar bem preparados para solução de questões contratuais, regulatórias e institucionais que ocorrerão. Os contratos no setor do petróleo, por exemplo, são sempre instrumentos complexos, porque as negociações e o objeto destes contratos também são complexos.

Naturalmente os valores envolvidos são sempre vultosos, os riscos enormes, sendo que tudo envolve tecnologia de ponta e os advogados especializados nesta área são bem sucedidos.

Quais sãos as principais fontes do Direito do Petróleo?

A presente questão exige uma definição mais, ampla, no qual, para além das suas fontes, teremos que considerar também seus fundamentos, sua natureza jurídica e seu objeto.

Juridicamente, o termo