Direito E Legislação

FACULDADE ANHANGUERA DE PIRITUBA

Curso de Administração

Aula-tema 3: Direito Constitucional

TUTOR HUGO NETTO NATRIELLI DE ALMEIDA

Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação ?

Todo cidadão possui direitos e deveres nos quais são devidamente assegurados pela constituição.

O direito do cidadão se torna limitado a partir do momento que oferece riscos a outros indivíduos, por exemplo, por falta de informações, o governo não mantém seus cidadãos informados de seus direitos, na maioria das pesquisas os mesmos sempre sabem de seus deveres diante da justiça e do Governo porém nunca sabem claramente de seus direitos perante coisas simples no cotidiano.

Como por exemplo Direito do trabalho, direito do consumidor, direito da mulher, coisas simples que aparecem todos os dias para nós e muitas vezes deixamos passar despercebido diante da falta de informação conosco.

A defensoria publica é um exemplo de que nós cidadãos não temos recursos para “protestar” ou correr atrás de nossos próprios direitos, são empregos, serviços prestados pelo governo que hoje em dia não encontramos facilmente e gera diversos transtornos na população.

Consiste numa transação onde o dono de um produto envia o material defeituoso para o fornecedor de forma a obter uma reparação do produto ou um novo, ou de forma a ter o seu crédito reembolsado para poder adquirir outro produto do mesmo fornecedor ou empresa.

Em muitos casos, uma RMA é dada após várias séries de testes.

Por exemplo: Para um produto de hardware, se existe algum defeito, um engenheiro irá analisar o produto à procura de defeitos. Se for encontrado algum defeito, o engenheiro ira analisar se este foi provocado pelo consumidor.

Isto é feito para que o fornecedor não sofra perdas devido à negligência do integrador, usuário, distribuidor ou revenda. Geralmente, é feito com bens que estão novos e vieram com defeitos de fábrica, ou quando se tornam defeituosos e ainda se encontram na garantia.