Legislacao Ambiental

Universidade Estácio de Sá

Departamento de Engenharias

Curso de Graduação em Engenharia Civil

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Por

Trabalho apresentado à Professor

como parte da 1ª avaliação da disciplina de Gestão e Legislação Ambiental.

Rio de Janeiro

Outubro de 2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 03

1.1. A importância e necessidade do EIA 04

2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 05

2.1. Identificação do Empreendedor 05

3 JUSTIFICATIVA 13

3.1. Locacional 05

3.2. Técnica 05

3.3. Ambiental 05

3.4. Econômica 05

4 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 13

4.1. Identificação de fatores negativos de impacto e ações mitigadoras 05

4.1.1 Resíduos do período de obra 05

4.1.1.1 Ação mitigadora 05

4.1.2 Transtorno com o trânsito/transporte em dias de eventos 05

4.1.2.1 Ação mitigadora 05

4.1.3 Lixo no interior do estádio e no seu entorno em dias de evento 05

4.1.3.1 Ação mitigadora 05

4.1.4 Emissão de gases do efeito estufa e consumo de energia 05

4.1.4.1 Ação mitigadora 05

4.1.5 Desperdício de recursos hídricos 05

4.1.5.1 Ação mitigadora 05

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

1 INTRODUÇÃO

Este Estudo de Impacto Ambiental – EIA apresenta a síntese dos estudos ambientais e avaliação dos impactos, bem como proposição de medidas mitigadoras para a construção do Novo Maracanã.

O Estudo de Impacto Ambiental instrui o processo de solicitação de Licença Prévia (LP) do empreendimento, e, também, orienta e subsidia o órgão ambiental para analisar o pedido de licença.

O objetivo deste EIA é mostrar a viabilidade ambiental do empreendimento, por meio da caracterização do projeto, conhecimento e análise da situação atual do ambiente de sofrer modificações pela sua implantação e operação – as denominadas áreas de influência – culminando com estudo comparativo entre situação atual e futura. Essa análise é realizada pela identificação e avaliação dos impactos ambientais potenciais da implantação e operação do empreendimento, que considera ações de gestão dos impactos para minimizar e/ou eliminar alterações negativas e incrementar os benefícios resultantes da construção do novo estádio, pois tem-se hoje a consciência que a sustentabilidade do empreendimento só será garantida se todo rigor tecnológico for adotado no sentido de preservar o meio ambiente.

O desenvolvimento e o conteúdo deste Estudo de Impacto Ambiental obedecem as normas pertinentes ao tema: Constituição Federal de 1988, artigo 225, §1º, inciso IV, que determina a realização de EIA/RIMA para empreendimentos que possam causar significativos impactos ambientais. Em complementação ao dispositivo constitucional, também foram observadas normas infraconstitucionais, como Resoluções CONAMA nº 01/86 e n° 237/97.

Assim, espera-se em função dos estudos efetuados, é possível se ter a garantia, desde que todas as medidas mitigadoras sejam de fato executadas, que o presente empreendimento poderá trazer benefícios para a comunidade na sua área de influência, sem que ocorram agressões ambientais.

1.1 A importância e necessidade do EIA

Empreendimentos com potencial de geração de impactos ambientais significativos devem elaborar Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA), conforme regem normas específicas: Política Nacional de Meio Ambiente, Constituição Federal do Brasil e Resoluções do CONAMA n° 01/86 e n° 237/97. Para ilustrar, como exemplo: indústrias, atividades de mineração, barragens, usinas, etc.

O Estudo é fundamental para o órgão ambiental avaliar a viabilidade ambiental do projeto e analisar o pedido de Licença Prévia (LP). Este é o primeiro passo, em que é sinalizada a viabilidade ambiental do projeto em determinado local. Todos os empreendimentos, que causem significativas interferências ao meio ambiente, devem se submeter ao licenciamento ambiental junto a órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a efetiva operação. Seus projetos devem ser estudados e analisados, para que os impactos socioambientais sejam minimizados.

2 DESCRIÇÃO DA EMPRESA

2.1 Identificação do Empreendedor

Razão Social

CNPJ:

Endereço:

CEP:

Telefone:

Contato

2.2 Objetivos do empreendimento

O objetivo específico do Empreendimento estudado no presente Relatório de Impacto Ambiental (EIA) é _______ atualmente, localizado no Maracanã, no Estado do Rio de Janeiro.

É importante ressaltar que este relatório consta de estudos iniciais e parciais, visando o controle de poluição potencial gerada pelo empreendimento.

3 JUSTIFICATIVA

3.1 Locacional

3.2 Técnica

3.3 Ambiental

3.4 Econômica

4 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

4.1 Identificação de fatores negativos de impacto e respectivas ações mitigadoras

4.1.1 Resíduos do período de obra

4.1.1.1 Ação mitigadora

4.1.2 Transtorno com o trânsito/transporte em dias de eventos

4.1.2.1 Ação mitigadora

4.1.3 Lixo no interior do estádio e no seu entorno em dias de evento

4.1.3.1 Ação mitigadora

4.1.4 Emissão de gases do efeito estufa e consumo de energia

4.1.4.1 Ação mitigadora

4.1.5 Desperdício de recursos hídricos

4.1.5.1 Ação mitigadora

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Sites:

Obras do Novo Maracanã adotam medidas sustentáveis. In: http://www.ecycle.com.br/component/content/article/35/881-obras-do-novo maracana-adotam-medidas-sustentaveis.html. Acesso em 28 set. 2013.

Lançado o projeto pioneiro Maracanã Solar, que iluminará instituições públicas. In: Autodesk Brasil http://communities.autodesk.com/brazil/blog/rio-de-janeiro-m%C3%ADtico-est%C3%A1dio-do-maracan%C3%A3-vai-gerar-energia. Acesso em 28 set. 2013.

Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA da expansão da unidade industrial In: http://www.fibria.com.br/shared/midia/publicacoes/EIA_RIMA_Tres_Lagoas.pdf. Acesso em 28 set. 2013.