Legislação Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.315 Trabalhos sobre Legislação Ambiental. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislacao Ambiental Autorizacao
CERÂMICA VERMELHA AÇÕES: 1.1) Instalação de sistemas de co-geração de energia elétrica. As atividades da indústria cerâmica demandam, em seu processo produtivo, expressiva quantidade de calor obtido de biomassas que podem reduzir o consumo de energia elétrica, com o aproveitamento do excedente na produção por meio da co-geração; 1.2) Aproveitamento da energia solar para bombeamento d`água. 2.1) Compra de área, próximo a suas instalações, para implantação de projeto de reflorestamento; 2.2) Utilização de lenha, serragem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2013 -
Legislação Ambiental
RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2013 -
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
RESUMO Um dos grandes problemas que, certamente ameaçam a vida na Terra é a grande quantidade de resíduos sólidos – lixo – produzidos pela população. Além da preocupação com a poluição do ar, do solo e da água, eles ainda contribuem para atrair animais que transmitem doenças ao homem. Nossos antepassados, os homens primitivos, só produziam o que era necessário para a sua sobrevivência. Hoje, com o consumismo exarcebado, onde os valores são dados as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2013 -
A Legislação Ambiental No Brasil
A legislação ambiental no Brasil e em São Paulo Vale à pena salientar que apenas recentemente foram incluídos os princípios ambientais na Constituição de 1988, considerando o Direito Ambiental como sendo um bem coletivo. Apesar do Meio Ambiente ser entendido como o conjunto dos recursos naturais e suas inter-relações com os seres vivos, é comum este conceito ser associado apenas ao “verde” da paisagem, da natureza ou à vida selvagem. Com isso esquecemos dos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2013 -
A legislação ambiental brasileira
MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
Legislação Ambiental
Resíduos Líquidos LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE EMISSÃO DE EFLUENTES Decreto No. 8.468, de 8/9/1976, Governo do Estado de São Paulo Artigo 18 - Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nas coleções de água, desde que obedeçam às seguintes condições: I - pH entre 5,0 (cinco inteiros) e 9,0 (nove inteiros); II - temperatura inferior a 40ºC (quarenta graus Celsius); III - materiais sedimentáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
A legislação ambiental brasileira
A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 - Lei da Ação Civil Pública - número 7.347 de 24/07/1985. 2 - Lei dos Agrotóxicos - número 7.802 de 10/07/1989. 3 - Lei da Área de Proteção Ambiental - número 6.902 de 27/04/1981. 4 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Legislação Ambiental
Resumo A legislação brasileira pertinente ao licenciamento ambiental e a legislação de piscicultura do Estado de Rondônia é muito importante para o desenvolvimento sustentável, mas todos deveriam colaborar e fazer o seu licenciamento em suas respectivas atividades, o que muitas vezes não acontece devido à falta de agentes ambientais para fiscalizar e para executar os processos, isso acontece pela precariedade dos órgãos municipais, estaduais e federais em fazer as vistorias, por exemplo, entre outros trabalhos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
Legislação Ambiental
Lei nº 12.651 1- Quais são os estados que compõem a Amazônia Legal? Os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão; 2- Defina o que é área de Preservação Permanente: APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2013 -
Legislação Ambiental
AQUECIMENTO GLOBAL (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia) Ninguém nega a existência do aquecimento global, nem os cientistas do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – reunidos pela ONU, nem os cientistas chamados de “céticos”. A discussão que está tomado corpo no mundo todo é sobre as causas das mudanças climáticas. O clima está mudando por conta da atividade humana e da grande queima de combustíveis fósseis, que emitem dióxido de carbono (CO²), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2013 -
Síntese Histórica Da Legislação Ambiental Brasi
Síntese Histórica da Legislação Ambiental Brasi Silvia Macedo Rodrigues* 1500 a 2010) 1500 a 1930 (Colonização, Império e República Velha) Colonização 1500 - Descobrimento do Brasil – vigora em Portugal as Ordenações Afonsinas. 1504 - Arrendamento das terras descobertas para cristãos-novos, sob o comando de Fernando de Noronha, para exploração do pau-brasil e riquezas naturais. 1521 – Ordenações Manuelinas com proibição de corte de árvores frutíferas, da caça e de determinados apetrechos e de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.188 Palavras / 33 PáginasData: 21/11/2013 -
Legislacao Ambiental
Universidade Estácio de Sá Departamento de Engenharias Curso de Graduação em Engenharia Civil ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Por Trabalho apresentado à Professor como parte da 1ª avaliação da disciplina de Gestão e Legislação Ambiental. Rio de Janeiro Outubro de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1.1. A importância e necessidade do EIA 04 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 05 2.1. Identificação do Empreendedor 05 3 JUSTIFICATIVA 13 3.1. Locacional 05 3.2. Técnica 05 3.3. Ambiental 05 3.4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
A Evolução Da Legislação Ambiental Brasileira Focada A Energia, Em Especial Aos Biocombustíveis.
Introdução à legislação ambiental brasileira: O primeiro momento histórico no que diz respeito à legislação ambiental brasileira é aquele descrito como do descobrimento até aproximadamente a década de 30 sendo chamado de fase fragmentária. Essa fase é caracterizada pela não existência de uma preocupação com o meio ambiente, a não ser por alguns dispositivos protetores de determinados recursos ambientais. O primeiro Código Criminal de 1830 tipificou como crime o corte ilegal de madeira e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2014 -
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Lei da Área de Proteção Ambiental (6902/1981) Trata-se de uma lei destinada à preservação dos recursos ambientais por meio de Estações Ecológicas (Tem como objetivo a preservação, sendo que no máximo 10% de sua área deve ser usada apenas para fins científicos e os outros 90% devem permanecer intocados) e das Áreas de Proteção Ambiental (APAS – Podendo ser pública ou privada e sem a necessidade de desapropriação das terras. Contudo, seu acesso, ocupação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Legislação ambiental
Wa 1 - Especialização em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental - Legislação Ambiental Página 1 Visão geral Apresentação: Prezado aluno, seja bem-vindo à disciplina “Legislação Ambiental”. Sou a professora Ana Karina Ticianelli Möller – Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Professora de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Professora de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Nossa aula será dividida em duas unidades. Veremos, ao longo da exposição, a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Legislação Ambiental
01 - Conforme o art. 225, parágrafo 1, IV da Constituição Federal, o EIA e o RIMA somente serão exigíveis " para instalação de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente". a) A exigência de EIA corresponde ao conteúdo de qual dos princípios de direito ambiental? Explique em que consiste esse principio. Principio da Prevenção. A prevenção atua quando os riscos já são conhecidos, de forma a evitar que se transformem em danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
Legislação Ambiental
Sumário 1. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 6 2. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 12 3. ORGÃOS RESPONSAVEIS PELO CONTROLE DA POLUIÇÃO 14 4. CLASSIFICAÇÃO E QUALIDADE DAS ÁGUAS NATURAIS 15 5. LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA A QUALIDADE DO AR 22 6. LEGISLAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 23 CONCLUSÃO__________________________________________________________________24 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 1. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL No Brasil, a legislação aplicada às questões ambientais e de saúde é bem ampla. Na Constituição Federal de 1988, o Art. 225 diz que “todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 PáginasData: 17/5/2014 -
Trabalho De Gestão E Legislação Ambiental
Trabalho de gestão e legislação ambiental Aluno:ale Meio ambiente artificial O meio ambiente artificial é o construído ou alterado pelo ser humano, sendo constituído pelos edifícios urbanos, que são os espaços públicos fechados, e pelos equipamentos comunitários, que são os espaços públicos abertos, como as ruas, as praças e as áreas verdes. Embora esteja mais relacionado ao conceito de cidade o conceito de meio ambiente artificial abarca também a zona rural, referindo-se simplesmente aos espaços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
BIOMAS BRASILEIROS E LEGISLAÇAO AMBIENTAL
01 – Qual o maior Bioma Brasileiro em extensão? 02 – Que Bioma Brasileiro é conhecido por suas características como a Savana brasileira? 03 – O Estado de Mato Grosso está entre os maiores Estados em extensão territorial, envolvendo diferentes biomas. Quais os biomas que podem ser encontrados no estado de Mato Grosso? Descreva cada um desses biomas. 04 – Quais os principais problemas ambientais que degradam os biomas brasileiros? O que deve ser feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Legislação Ambiental
vigor até o Código Civil de 1916. Ordenações Afonsinas – 1446 – Durante o reinado de Dom Afonso IV (trabalho baseado no Direito Canônico e no Romano); Já se encontravam algumas referências de preocupação ambiental, como exemplo a tificação do corte de fruto/madeira, como crime de injúria ao rei. Ordenações Manuelinas – 1521 – Neste ponto o que diz respeito ao meio ambiente “dá um passo a frente”. Proibe-se a caça de animais (como lebres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2014 -
Estudo de adaptação à legislação ambiental de estações de enchimento com potencial de poluição significativo, estudando o caso dos municípios de Santo Se e Huairo, Estado da Bahia
Este estudo consiste na adequação à legislação ambiental de postos de combustível que possuem grande potencial poluidor, por meio do Estudo de um Caso ocorrido nos municípios de Sento Sé e Juazeiro do Estado da Bahia. O trabalho se desenvolveu através da análise documental da Legislação Ambiental vigente e dos procedimentos aplicados no Licenciamento Ambiental. A partir de tal análise, foram extraídos elementos norteadores para a elaboração da lista de verificação (check list) modelo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS: UM ESTUDO ACERCA DO CONFLITO DE INTERESSES, À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS: UM ESTUDO ACERCA DO CONFLITO DE INTERESSES, À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE BRUNA BAGGIO CROCETTA CRICIÚMA/SANTA CATARINA 2011 BRUNA BAGGIO CROCETA OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS: UM ESTUDO ACERCA DO CONFLITO DE INTERESSES, À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.216 Palavras / 37 PáginasData: 19/8/2014 -
Legislação Ambiental Brasileira
Introdução A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, sua estrutura começou a ser composta em 1981, a partir da Lei 6.938 da Política Nacional de Meio Ambiente que infere sobre questões relacionadas ao planejamento, gestão e fiscalização. Atualmente, o Brasil conta com normas específicas e com a Lei de Crimes Ambientais. A Constituição Federal estabelece as questões ambientais como missão reservada à União, estados, Distrito Federal e município. A seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
A Evolução Da Legislação Ambiental Brasileira Focada Nas áreas Protegidas, Em Especial As Unidades De Conservação Da Natureza
A evolução da legislação ambiental brasileira focada nas áreas protegidas, em especial as unidades de conservação da natureza 1. Introdução O mundo atentou para o Direito Ambiental por conta de crises e desastres, como o SMOG londrino. Até antes da 2a Guerra Mundial não se percebia que suas causas poderiam ser antropológicas por conta do excesso de poluentes gerados. A primeira a estabelecer essa ligação foi Rachel Carson em 1962, no seu livro Primavera Silenciosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.251 Palavras / 18 PáginasData: 11/10/2014 -
Legislação Ambiental
1 INTRODUÇÃO Mesmo completando apenas 50 anos de existência, a cidade de Igarapé já coleciona grandes desafios e carece de resolver questões ambientais básicas, de relevante importância. Os principais são: saneamento básico; finalização do passivo ambiental do antigo lixão; a implementação real do processo de arborização urbana; a proteção efetiva de nascentes e áreas verdes; a criação de um parque ecológico; regulamentação de empreendimentos com potencial poluidor; elaboração e execução do plano de gestão ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2014