Legislação Social
Artigo: Legislação Social. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: jolucio • 10/10/2014 • 470 Palavras (2 Páginas) • 762 Visualizações
CASO 3
Wellinguiton da Silva foi contratado para ocupar o car
go de estoquista do
Supermercado Tem de Tudo Ltda. No início não foi fei
to nenhum contrato
escrito, nem foi anotado nada em sua CTPS. Ele foi enc
aminhado direto ao
estoque onde trabalhou 6 dias por semana, em horário co
mercial. Passados 14
meses, Wellinguiton foi dispensado pelo supermercado e,
como ele não tinha
contrato escrito, informaram-lhe que não podia ser con
siderado funcionário da
empresa, que não lhe pagou as verbas a que teria direit
o pela demissão sem
justa causa.
Considerando a situação hipotética descrita, responda:
a)
Usando como base a CLT, responda se é correto afirmar
que
Uélinguiton não era funcionário da empresa porque nã
o tinha contrato
escrito.
b)
Wellinguiton poderia ter ficado tanto tempo sem ter
nenhum registro
em sua CTPS? Qual o prazo correto para fazer o registr
o de qualquer
novo funcionário? Justifique com base na legislação trabal
hista.
CASO 4
Latifa Lamuito, telefonista da Transportadora Rolauto
LTDA., assumiu
interinamente as funções de Sabrina, secretária executiva
da empresa, que se
afastou em licença maternidade. Após 06 meses, Sabrina v
oltou e reassumiu
suas funções e, por isso, Latifa retornou ao seu cargo de
telefonista. No
entanto, Latifa ficou indignada e solicitou explicações
ao RH da empresa.
Considerando o contexto apresentado, responda:
a)
É permitido esse “rebaixamento de cargo” feito com L
atifa Lamuito?
Aja como se você fosse do Dpto. de RH e prepare a resposta
para
Latifa, mostrando a ela as normas trabalhistas sobre o te
ma.
b)
Como fica o salário de Latifa no período em que subst
ituiu Sabrina?
Veja o que diz a Súmula 159 do TST e informe se ela
se aplica ao
presente caso.
CASO 3
Wellinguiton da Silva foi contratado para ocupar o car
go de estoquista do
Supermercado Tem de Tudo Ltda. No início não foi fei
to nenhum contrato
escrito, nem foi anotado nada em sua CTPS. Ele foi enc
aminhado direto ao
estoque onde trabalhou 6 dias por semana, em horário co
mercial. Passados 14
meses, Wellinguiton foi dispensado pelo supermercado e,
como
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