Licenciamento Ambiental
Por: marciohumberto • 24/4/2015 • Trabalho acadêmico • 2.801 Palavras (12 Páginas) • 183 Visualizações
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA – INESP
ENGENHARIA CIVIL
Meio Ambiente - Licenciamento e Estudo de Impactos Ambientais -
Divinópolis, Dezembro de 2014
SUMÁRIO
- Apresentação ______________________________________________ 3
- Objetivos __________________________________________________ 4
2.1 - Objetivo Geral _______________________________________ 4
2.2 - Objetivos Específicos __________________________________ 4
3- Introdução __________________________________________________ 5
4- Licenciamento Ambiental ________________________________________ 6
4.1 – Licença Prévia _________________________________________ 6
4.2 - Licença de Instalação _____________________________________ 6
4.3 – Licença de Operação ____________________________________ 6
5 – Impactos Ambientais ___________________________________________ 7
6 – Desenvolvimento _______________________________________________ 8
7 – Metodologia ___________________________________________________ 9
8 – Estudos de impactos ambientais - Obras do PAC _____________________ 11
8.1 – Impactos causados ao Meio Físico _________________________ 11
8.2 – Impactos causados ao Meio Biótico _________________________12
8.3 – Impactos causados ao Meio Antrópico _______________________12
9 – Medidas de Controle ___________________________________________ 14
9.1 – Medidas de controle para impactos causados ao Meio Físico ____ 14
9.2 - Medidas de controle para impactos causados ao Meio Biótico ____ 15
9.3 - Medidas de controle para impactos causados ao Meio Antrópico___ 15
10 – Conclusão __________________________________________________ 16
2- OBJETIVOS
2.1 – Objetivo Geral
O acompanhamento do programa como objetivo a interação com profissionais da área de Engenharia Civil, possibilitando o entendimento das etapas, procedimentos, e requisitos para conseguir as licenças ambientais junto aos órgãos competentes. Em outra etapa do trabalho será realizado o estudo de impactos causados pelas obras na cidade.
2.2 – Objetivos Específicos
a) Entender as etapas básicas para elaboração de um licenciamento ambiental;
b) Desenvolver um conhecimento prático em ralação aos trabalhos com Meio Ambiente;
c) Levantar os possíveis tipos de impactos gerados pelas obras no PAC em Divinópolis.
d) Indicar possíveis medidas mitigadoras para controle dos impactos ambientais;
e) Relacionar teoria com a prática nas diversas fases do trabalho.
3 – INTRODUÇÃO
Com a evolução da raça humana, notaram-se importantes avanços na tecnologia das ferramentas, o rápido crescimento desta população, o agrupamento social em habitações e o surgimento das artes: o período cultural chamado Paleolítico Superior havia começado.
Certamente, os humanos de então já haviam dominado a linguagem. Com o crescimento demográfico e, a partir da origem dos modernos seres humanos, inicia-se o processo de colonização de novos territórios. Povos alcançaram a Nova Guiné e Austrália, partindo da Indonésia há cerca de 40 mil anos e desenvolveram as características australóides isoladamente naquela região. Entretando, há controvérsias com relação à provável data do início da presença humana no Novo Mundo, que possivelmente se deu há cerca de 15 mil anos. Evidências genéticas lingüísticas e anatômicas dos modernos ameríndios, no entanto, sugerem cada vez mais que a primeira presença na América do Norte tenha ocorrido entre 30 e 40 mil anos atrás.
O impacto do homem sobre o meio ambiente depende de variáveis históricas, como o modo de produção, a estrutura de classes, os recursos tecnológicos e a cultura de cada sociedade ao longo do tempo. Os diferentes modos de produção surgidos ao longo da história sempre consideraram a questão de onde retirar matéria-prima como tendo uma única resposta: a natureza. A concepção de que os recursos naturais existem em quantidade ilimitada, possibilitando o crescimento contínuo das sociedades humanas remonta as sociedades pré-capitalistas e permanece em nossa concepção, causando danos irreversíveis à natureza.
A ação da espécie humana sobre o meio ambiente tem uma característica qualitativa única: possui um enorme potencial desequilibrador, pois as mudanças que provoca nem sempre são assimiláveis pelos ecossistemas, ameaçando assim a permanência dos sistemas naturais.
Portanto, é importante o desenvolvimento de ações que promovam a recuperação e principalmente a diminuição dos impactos causados, para que o planeta terra possa ter sua qualidade de vida recuperada.
4 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. O licenciamento ambiental tem como objetivos a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
O licenciamento ambiental está previsto na lei nº 6.938/81, que estabelece as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente e é caracterizado por três fazes distintas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), e Licença de Operação (LO).
4.1 – Licença Prévia (LP): Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa. De início o órgão licenciador determina, se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Este estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal. Podem ser requeridos estudos ambientais complementares, tais como EIA/RIMA e RCA, quando estes forem necessários. O órgão licenciador, com base nestes estudos, define as condições nas quais a atividade deverá se enquadrar a fim de cumprir as normas ambientais vigentes.
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