Memorial Descritivo - Sistema de Abastecimento de Agua

MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO

INTRODUÇÃO

Uma das principais prioridades das populações é o atendimento por sistema de abastecimento de água em quantidade e qualidade adequadas, pela importância do atendimento às suas necessidades relacionadas à saúde e ao desenvolvimento industrial.

Entre as melhorias do saneamento ambiental os sistemas de abastecimento de água são os que provocam maior impacto na redução das doenças infecciosas. São inegáveis o enorme benefício à saúde da população em todos os estratos sociais, ao proporcionar as mesmas oportunidades de higiene, conforto e bem-estar, mesmo às camadas mais desfavorecidas, refletindo de imediato na redução da demanda por serviço de saúde.

Economicamente há um alívio orçamentário pela redução de gastos com consultas e procedimentos médicos, tratamento medicamentoso, exames laboratoriais e de apoio ao diagnóstico, internação hospitalar, acrescidos das estimativas do equivalente aos dias de trabalho e de aulas perdidos. Maior cobertura do abastecimento de água, menos doenças.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO

Fica criado, pela Lei Nº 6.160, de 10 de novembro de 1994, o município de Centro Novo do Maranhão, com sede no Povoado Centro Novo, a ser desmembrado do município de Carutapera, subordinado à Comarca de Carutapera.  Sede no atual distrito de Centro Novo do Maranhão ex-povoado do Centro Novo. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997.

Fonte: IBGE

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO

Com uma área de 8.295 km2, o município de Centro Novo do Maranhão localiza-se na Mesorregião do Oeste Maranhense e Microrregião do Gurupi.  Limita-se com o município de Carutapera ao Norte, com Godofredo Viana a Leste; com o Estado do Pará a Oeste e ao Sul com o município de Açailândia.  Suas Coordenadas Geográficas são:Longitude  46º07’21”Oeste e Latitude 02º08’077”Sul. A altitude da sede do município em relação ao mar é de 12m.

SITUAÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO

O clima em todo o município é temperado, predominando somente duas estações do ano: a de chuvas que vai de novembro a abril e seca de maio a outubro. A temperatura varia de 20º a 32ºC no decorrer do ano.

ACESSO AO MUNICÍPIO

O acesso ao município de Centro Novo do Maranhão é feito pela Rodovia Federal BR-316 que liga os Estados do Piauí, Maranhão e Pará. De Maracaçumé ao Centro Novo do Maranhão o acesso é através de Rodovia Municipal sem pavimentação. Os meios de transporte mais utilizados são os ônibus e microônibus intermunicipais.

DADOS POPULACIONAIS

        

Considerando os dados fornecidos pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticos, a população estimada para o município de Centro Novo do Maranhão para 2009 foi de 15.668 habitantes. Na zona rural do município concentra-se 78,51% da população e na zona urbana um percentual de 21,49%.

Os bairros Irineu, São Miguel e Rua Nova, da sede do município, juntos possuem uma população de 2.350 habitantes. No povoado Chega Tudo a população estimada é de 1.200 habitantes.

CONDIÇÕES DA MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO

O município dispõe de mão-de-obra na área de construção civil, como pedreiros, carpinteiros, encanadores e outros, entretanto para a execução de obras de saneamento, como perfuração de poço tubular, montagem de eletro bombas, construção de reservatórios de concreto armado e outras obras de saneamento ambiental. Desta forma será necessário recorrer a empresas de São Luís, Santa Inês ou mesmo do Pará. Quanto aos demais serviços não especializados, existem operários capacitados dentro do município.

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

No município de Centro Novo do Maranhão, o comércio de materiais de construção é considerado de pequeno porte, sem condições de fornecer materiais para obras de saneamento, principalmente de abastecimento de água como tubos e conexões de PVC PBA, materiais e equipamentos para poço tubular; havendo necessidade de adquirí-los em outras praças comerciais mais desenvolvidas.

FIRMAS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO

O município não dispõe de Firmas de Engenharia legalmente estabelecidas, principalmente com experiência na área de Engenharia Sanitária, sendo necessário contratá-las em outras praças mais desenvolvidas.

SITUAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO

O município de Centro Novo do Maranhão tem uma cobertura de energia elétrica em torno de 75. Na zona rural o maior percentual é de monofásica. Em todas as comunidades beneficiadas por este projeto já existe energia elétrica fornecida pela CEMAR  em 220 Volts e 380 Volts, com baixa variação de tensão.

CONDIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO

Economicamente o município de Centro Novo do Maranhão  apóia-se na exploração de ouro. O povoado de Chega Tudo localiza-se exatamente numa área de garimpo.  A produção agrícola ainda é de subsistência com predominância da farinha de mandioca e arroz, destinada apenas para o auto-sustento das famílias.  O comércio é diversificado, porém considerado de pequeno porte. A população continua recorrendo às cidades mais desenvolvidas da região como Maracaçumé, Zé Doca, Pinheiro e Gurupí.

CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO E NA LOCALIDADE

ÁGUA – os sistemas de água no município são administrados pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura. Na zona urbana a cobertura é de apenas 30% dos domicílios. Na zona rural apenas 25% dos povoados possuem um sistema público de abastecimento de água.  

ESGOTO – No município de modo geral não existe sistemas de esgotamento sanitário. Tanto na sede como nos povoados da zona rural predomina a fossa seca já totalmente condenada pelo Ministério da Saúde. Nas comunidades selecionadas não existe sistemas público de esgotamento sanitário. Na zona urbana os domicílios com fossa sanitária são em torno de 38,5%, as demais residenciais expõem os dejetos em locais inadequados. Na zona rural a situação ainda é mais crítica, pois, em 95% das casas os dejetos humanos são expostos no solo sem nenhuma proteção sanitária. Em conseqüência todas águas superficiais próximas são contaminadas pelo arraste de águas de chuvas e, em muitas destas localidades, estas água servem de alimento às pessoas.