RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
Por: juniodamaso • 18/1/2019 • Relatório de pesquisa • 9.138 Palavras (37 Páginas) • 753 Visualizações
JOÃO CELESTINO DE MELO-ME
(CERÂMICA MELO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
PROCESSO TÉCNICO N°: R02060/2004
AGOSTO / 2017
SUMÁRIO
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA 4
APRESENTAÇÃO 4
1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 5
1.1 - Dados Cadastrais 5
1.2 - Responsável Técnico pelas Elaborações do RCA e do PCA 6
2.1 - Localização do empreendimento e coordenadas geográficas 7
2.2 - Layout do empreendimento 8
2.3 - Quadro de áreas e instalações 9
2.4 - Atividade principal 10
Segundo o CNAE - Classificação (código) Nacional da Atividade Econômica segundo o IBGE é classificada sob o n° 23.42-7-02, com a atividade de fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos. 10
2.5 - Número de empregados e regime de trabalho 11
2.6 - Consumo de energia elétrica 11
2.7 - Consumo de água 11
2.8 - Capacidade nominal instalada e o percentual dessa capacidade prevista em uso 12
2.9 - Perspectivas de ampliação e/ou diversificação 12
2.11 - Registro Fotográfico 13
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO 13
4. CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO INDUSTRIAL 14
4.1 - Descrição e fluxograma do processo industrial 14
Expedição final 16
4.2 - Balanço de Massa 18
Não há previsão de acréscimo no número de funcionários nem tampouco de aumento no consumo de água ou energia elétrica e da geração de resíduos sólidos. 18
4.3 - Matérias-primas e Insumos 19
4.4 - Produtos Acabados 19
4.5 - Equipamentos e materiais utilizados no processo de fabricação dos produtos 20
4.6 - Fontes de água e consumo médio diário ou mensal 20
4.7 - Fontes e consumo médio mensal de energia elétrica 22
4.8 - Fontes e consumo médio mensal de energia térmica 22
4.9 - Tipos de combustíveis 23
5. ALVARÁ SANITÁRIO 23
6. CARACTERIZAÇÃO DAS EMISSÕES 23
6.1 - Ruído Ambiental de Entorno 23
6.2 - Resíduos Sólidos 24
6.3 - Efluentes Líquidos 27
6.4 - Efluentes Atmosféricos 28
6.5 - Drenagem Pluvial 28
6.6 - Projeto de Combate a Incêndio 28
6.7 - Avaliação da carga poluidora do empreendimento 29
6.8 - LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA 29
6.9 - SISTEMA CONTROLE DE PRAGAS 29
7. MINIMIZAÇÃO DE OUTROS RISCOS AMBIENTAIS 30
8. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS 31
9. ANEXOS 32
ANEXO 1 - LAY-OUT DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 32
ANEXO 2 - REGISTRO FOTOGRÁFICO 32
ANEXO 3 - NOTA FISCAL DA COPASA 32
ANEXO 4 - NOTA FISCAL DA CEMIG 32
ANEXO 5 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA 32
ANEXO 6 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO 32
ANEXO 7 – CARACTERIZAÇÃO DO PÓ DE BALÃO 32
ANEXO 8 – LICENÇA PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA 32
ANEXO 9 – NOTA FISCAL DO USO DE LENHA 32
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA 33
APRESENTAÇÃO 33
1. ASPECTOS AMBIENTAIS / IMPACTOS AMBIENTAIS / CONTROLE AMBIENTAL 34
1.1 - Ruído Ambiental de Entorno 34
1.2 - Efluentes líquidos 35
1.3 - Efluentes atmosféricos 37
1.4 - Resíduos sólidos 37
1.5 - Águas pluviais 38
2. USO DE OUTRAS FORMAS DE ÁGUA 39
3. SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 39
4. PROCEDIMENTOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA ÁREA INDUSTRIAL 40
5. TRANSPORTE DE PRODUTOS 42
6. ALTERAÇÕES NA ROTINA DE PRODUÇÃO 42
7. DESATIVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL 42
8. ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS IMPOSTAS 43
9. PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DA LICENÇA 43
10. REVALIDAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 43
11. GESTÃO AMBIENTAL 44
12. CRONOGRAMA EXECUTIVO 45
13. ANEXO 47
ANEXO 1 - MODELO DA PLANILHA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS - PGRS 47
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA
APRESENTAÇÃO
O presente Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado para o empreendimento JOÃO CELESTINO DE MELO-ME, mostra as características de funcionamento deste, considerando os procedimentos operacionais e de produção, destacando sempre todos os aspectos ambientais envolvidos nos processos bem como os possíveis impactos inerentes. Os dados aqui apresentados foram coletados através de visitas “in loco” e informações dos responsáveis técnicos e legais do empreendimento.
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