RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
Por: djane rocha • 25/4/2022 • Abstract • 6.263 Palavras (26 Páginas) • 346 Visualizações
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RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
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NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
ANAPU – PARÁ 2022
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 6
2. PREMISSAS 7
3. OBJETIVO GERAL 7
4. JUSTIFICATIVA 8
5. MATERIAL E MÉTODO 9
6. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 9
6.1 Meio Socioeconômico 10
6.2 Clima 10
6.3 Solo 10
6.4 Hidrografia 11
6.5 Meio Biótico 11
7. CARACTERIZAÇÕES DO EMPREENDIMENTO 12
7.1 Cobertura Vegetal da Área do Empreendimento 13
7.2 Curso d’Água 13
7.3 Infraestrutura de Apoio 13
7.4 Mapa de Localização d CENTRAL DAS FERRAGENS no Município 14
7.5 Sumidouro com Filtro 14
8. INSUMOS UTILIZADOS E MATÉRIA PRIMA 14
8.1 Água 14
9. DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS 15
9.1 Colaboradores da CENTRAL DAS FERRAGENS 16
9.2 Equipamentos de Proteção Individual/EPI 16
10. IMPACTOS AMBIENTAIS 17
10.1 Fontes Potenciais de Impacto 17
10.2 Identificação dos Impactos 17
12. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 18
12.1 Caracterização das Atividades 18
13. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA 18
13.1 Programa de Gestão de Águas e Efluentes. 18
13.1.1 Justificativa 18
13.1.2 Objetivos 19
13.1.3 Metas 19
13.1.4 Público Alvo 19
13.1.5 Metodologia 19
13.2 Programa de Educação Ambiental 20
13.2.1 Justificativa 20
13.2.2 Objetivos 21
13.2.3 Metas 21
13.2.4 Público alvo 21
13.2.5 Metodologia 22
13.2.6 Conteúdo programático 22
13.2.7 Avaliação 22
13.3 Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Orgânicos 22
13.3.1 Identificação dos resíduos 24
13.3.2 Etapas do Gerenciamento de Resíduos Sólidos 25
14 CRONOGRAMA – PLANO DE AÇÃO 27
15 CONCLUSÃO 27
16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 29
INFORMAÇÕES GERAIS
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
NOME: VANILSON FAUSTINO DA SILVA
RG nº 5207165
CPF: 45.244.041/0001-61
Endereço: Travessa 1º de Janeiro, sn, centro, Cep 68365-000, Anapu-PA
Tel. Celular: 091 993221970
E – mail: djaneflorestal123@gmail.com
IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO
Nome: CENTRAL DAS FERRAGENS
Razão Social: CENTRAL DAS FERRAGENS LTDA
Endereço: Travessa 1º de Janeiro, sn, centro, Cep 68365-000, Anapu-PA
CNPJ: 45.244.041/0001-61
Local de Atividade: Município de Anapu, Estado do Pará.
Atividade: Fabricação de estruturas metálicas
Área Total: 160 m²
Área Construída: 160 m²
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: DJANE LOPES ROCHA
Graduação: Engenheira Florestal
Registro Profissional:
CREA: 151565138-0 e CPF: 008.907.182-45
Endereço Rua Oito, n°40 B, Bairro Novo Panorama
Tel. Cel. 91 993221970
Email: djaneflorestal123@gmail.com
O PRESENTE DOCUMENTO DENOMINADO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA FOI ELABORADO POR DJANE ROCHA – ENGENHEIRA FLORESTAL/GESTORA AMBIENTAL, PORÉM, A EXECUÇÃO, TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, ACOMPANHAMENTO E TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO MESMO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDA DO EMPREENDEDOR.
1. INTRODUÇÃO
O município de ANAPU vem alcançando significativo crescimento populacional e econômico nos últimos anos. Destaca-se, que o progresso do município foi acompanhando por grandes projetos que se instalaram na região. Este crescimento econômico e social foi eminente no ano de 2011, quando teve início às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte no município, Altamira por ser a cidade mais próxima, foi impactada diretamente em várias esferas, tais como; social, econômica, demográfica e ambiental. Já ANAPU embora seja um município mas distante da barragem, não sofreu esse impacto direto na zona urbana da cidade, mas, no Distrito de Belo Monte do pontal e no Distrito de Vila Maria e nas áreas rural, entretanto houve um aumento significativo na especulação imobiliária dos imóveis urbanos e rurais localizados às margens da rodovia transamazônica nos locais já citados anteriormente. Onde grandes empreendimentos subcontratados do Consórcio Construtor Belo Monte - CCBM e Norte Energia tem se instalado para dar subsídio à construção da usina.
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