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Receita Federal

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Por:   •  26/11/2013  •  1.439 Palavras (6 Páginas)  •  378 Visualizações

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UNIVERSIDADE POTIGUAR

ADMINISTRAÇÃO

RECEITA FEDERAL

ALAN CÁSSIO DE SOUZA

GÉSSICA RAIANNA SILVA DOS SANTOS

LORENA GABRIELA MAIA

PALOMA MARÍLIA DA SILVEIRA

YANNA GABRIELA SOUZA DANTAS

MOSSORÓ

2013

Introdução

Com o surgimento e aprimoramento de programas capazes de realizar tarefas que antes eram cumpridas em diversas etapas e que consumião bastante tempo. E hoje são realizadas de maneira simples e fácil, possibilitando assim a promoção e melhora do bem estar de todo um grupo social que utiliza desta ferramenta em um ambiente onde esta mostrasse fundamental para o aprimoramento do funcionamento da maquina econômica: pois existe a necessidade de sempre cumprir todas as obrigações e deveres de maneira eficiente e eficaz buscando sempre uma melhora continua deste. E é pensando neste conforto para a população que tornou-se necessária a utilização de sistemas informalizados capazes de controlar e fiscalizar o patrimônio das instituições promovendo uma melhora significativa nos trabalhos realizados pela receita federal. Daí a utilização desses mecanismos capazes de tornar um sistema que antes era lento e inseguro em algo rápido e que as pessoas possam confiar sendo este o principal objetivo deste trabalho.

Desenvolvimento

Metodologia

O presente trabalho foi desenvolvido a partir de base de dados on-line no site da Receita Federal e Wikipedia sendo pesquisado nesses sites a certificação digital utilizada na Receita Federal. Foi possível por meio desta pesquisa compreender o que é o E-CPF. o E-CNPJ e os tipos mais comuns de criptográfia utilizados.

Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico e único, subordinado ao Ministério da Fazenda, que exerce funções fundamentais para que o Estado (Nação) possa cumprir seus objetivos de forma mas rápida e segura. Este é responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. Porém além examinar processos de ordem empresarias e organizar suas contribuições sócias. A receita contribui também executando um trabalho relevante para o estado, o de auxiliar o poder executivo federal na formulação da política tributária brasileira, alem de prevenir o combate a sonegação fiscal, o contrabando, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional e prevenir a população contra fraudes ilícitas no comercio e contra esta, devido ser cada vez maior o numero de vitimas em relação ao comercio virtual.

Quais as áreas de atuação da Receita Federal?

Administração dos impostos União;

Política tributária brasileira;

Alem de prevenir o combate a sonegação fiscal;

O contrabando;

A pirataria;

A fraude comercial;

A tráfico de drogas e de animais em extinção.

Ministério da Fazenda

É um orgão federal que coordena e determina quais politicas seriam desenvolvidas para a melhora do sistema econômico nacional. Estão subordinadas as decisões deste ministério instituições como: Banco Central, Casa da Moeda, CONFAZ, Receita Federal entre outros.

Certificação digital:

ICP- Brasil

É um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

Fonte: Site da Receita Federal.

A Autoridade Certificadora da Receita Federal do Brasil (AC-RFB)

É a entidade integrante da ICP-Brasil (Infra-estrutura de chaves públicas, denominação “Brasil” presente refere-se a infra-estrutura oficial brasileira) em nível imediatamente subseqüente à AC Raiz, responsável pela assinatura dos certificados das Autoridades Certificadoras Habilitadas.

Fonte: Site da Receita Federal.

Autoridade Certificadora Habilitada

É a entidade integrante da ICP-Brasil em nível imediatamente subseqüente ao da AC-RFB, habilitada pela Coordenação Geral de Tecnologia e Segurança da Informação – Cotec, em nome da RFB, responsável pela emissão e administração dos Certificados Digitais e-CPF e e-CNPJ.

Fonte: Site da Receita Federal.

Autoridade de Registro da Receita Federal do Brasil (AR-RFB)

É a entidade operacionalmente vinculada à AC-RFB, responsável pela confirmação da identidade dos solicitantes de credenciamento e habilitação como Autoridades Certificadoras integrantes da ICP-Brasil, em nível imediatamente subseqüente ao da AC-RFB.

Fonte: Site da Receita federal.

Autoridades de Registro

São as entidades operacionalmente vinculadas à determinada Autoridade Certificadora Habilitada, responsáveis pela confirmação da identidade dos solicitantes dos certificados e-CPF e e-CNPJ.

Fonte: Site da Receita Federal.

E-CPF

E-CPF é á versão eletrônica do CPF, que serve para a entrega da

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