Um relatório de estágio sobre o curso de administração de empresas em Brasília-DF, realizado no Sindicato Nacional de Inspetores Fiscais da Receita Federal do Brasil

INTRODUÇÃO

O presente relatório refere-se às atividades desenvolvidas durante o Estágio Curricular Supervisionado do curso de Administração de Empresas, na cidade de Brasília-DF, realizado no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – (Sindifisco Nacional), no período de 01 de Julho a 16 de Agosto de 2013, totalizando 320 horas. Sob a supervisão de Maria Efigênia Barbosa Gomes, responsável pelo Departamento Financeiro, efetuaram-se diversas ati-vidades, as quais estão descritas no decorrer do relatório. O Curso de Administração de empresas desenvolve no profissional o conhecimento necessário para o dia a dia de uma empresa, e o está-gio é a melhor maneira de colocar em prática boa parte daquilo que nos foi oferecido. Neste rela-tório estão contidas as informações de como se desenvolveram essas atividades práticas, que pos-sibilitaram um amplo conhecimento por unir a teoria com a prática.

Perfil da organização

Apresentação da empresa

• Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional)

• Entidade Sindical

• Atividades de organizações sindicais

Produtos e Clientes

O SINDIFISCO NACIONAL (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) é a entidade sindical representativa da categoria profissional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, de que trata o art.10, inciso I, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, cujas principais atribuições,visando a garantir a existência do Estado Brasileiro são:

- fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes;

- constituir o crédito tributário;

- arrecadação de tributos;

- julgamento de processos administrativos fiscais;

- controle aduaneiro do comércio exterior;

- combate ao contrabando, ao descaminho e à lavagem de dinheiro;

- gerenciamento técnico e administrativo das repartições da Receita Federal.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é órgão integrante do Ministério da Fazenda e respon-sável pela administração dos principais tributos federais brasileiros, entre os quais podem ser mencionados:

- Imposto sobre a Renda de pessoas físicas (IRPF) e jurídicas (IRPJ);

- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma espécie de imposto sobre o valor agregado;

- Imposto Territorial Rural (ITR), sobre a propriedade rural;

- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sobre as aplicações financeiras e operações de crédito e seguro;

- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidem sobre a receita bruta ou folha de pagamento;

- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), incide sobre a receita bruta das empresas;

- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), incide sobre o lucro das empresas;

- Contribuições Sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, contribuições para a previdência pública (INSS);

Força de trabalho

• O SINDIFISCO NACIONAL, representante legal da Classe dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em todas as esferas judiciais e extrajudiciais possui a seguinte estrutura:

• órgãos deliberativos do SINDIFISCO NACIONAL:

– Assembleia Nacional - AN

– Congresso Nacional – CONAF

– Plenária Nacional – PN

IV – Conselho de Delegados Sindicais - CDS

• órgãos executivos do SINDIFISCO NACIONAL:

I – Diretoria Executiva Nacional – DEN

II – Diretorias Executivas das Delegacias Sindicais - DS

• Órgãos fiscalizadores do SINDIFISCO NACIONAL:

I – Conselho de Delegados Sindicais – CDS

II – Conselho Fiscal Nacional

III – Conselhos Fiscais das Delegacias Sindicais

Art. 13. São órgãos especiais do SINDIFISCO NACIONAL os comandos de mobilização locais, regionais e nacional

Art. 14. São órgãos consultivos o Conselho Curador de Assuntos Jurídicos e o Conselho Curador do Plano de Saúde.

O quadro associativo do sindicato congrega Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ativos, aposentados e pensionistas, o que representa mais de 25 mil filiados.

A eleição para a primeira Diretoria Executiva da nova entidade para o Biênio 2009/2011, bem como do Conselho Fiscal Nacional, ocorreu nos dias 11 e 12 de agosto de 2008 e a posse se deu em 14 de setembro do mesmo ano.

Atualmente o SINDIFISCO NACIONAL é uma entidade forte, de atuação totalmente independente, não sendo filiado a nenhuma central sindical, atuando junto aos fóruns mais representativos do país, na defesa dos interesses dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, tais como o Congresso Nacional; Órgãos do Poder Executivo e Órgãos do Poder Judiciário.

O SINDIFISCO NACIONAL, sempre que se torna necessário, trabalha em conjunto com outras organizações classistas. Assim, atua também, de forma permanente, junto ao FONACATE - Fó-rum Nacional das Carreiras Típicas do Estado, CNESF - Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensio-nistas e FRASUR – Federación de Funcionarios Aduaneros y de la Recaudación Fiscal del Mer-cosur.

Principais insumos

- O Sindifisco Nacional utiliza-se de vários fornecedores e parceiros para