Relatório Plano de controle ambiental
Por: thiago80 • 18/7/2016 • Relatório de pesquisa • 6.146 Palavras (25 Páginas) • 848 Visualizações
PROJETO DE PLANO DE LAVRA (PL) E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)
LOCAL: MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO.
ESTADO: PARÁ
FINALIDADE: Extração de Seixo e Areia (Cascalho) para o uso da construção civil.
REQUERENTE: MANAIM MINERAÇÃO TRANSPORTE COMERCIO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.883.937/0001-76
ENDEREÇO: ramal Igarapé Grande, na cidade de Capitão Poço/PA
REPRESENTANTE LEGAL: Estevam Nonato de Araújo
CPF: 092880402-00
TÉCNICO RESPONSÁVEL: Thiago do Nascimento Araújo
Geólogo – CREA: 27070D/PA
Marituba-Pa
PLANO DE LAVRA (PL) & PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) DA MINERAÇÃO MANAIM MINERAÇÃO COMERCIO LTDA, vem em cumprimento á portaria de n° 12 de 22/01/2006 relativo à NRM, apresentaremos abaixo o Plano de Lavra (PL) devidamente acompanhado do Plano de Controle Ambiental (PCA) na Mineração junto ao DNPM/PA, para o processo de licenciamento mineral para a atividade de extração de areia e cascalho que será realizado pela empresa MANAIM MINERAÇÃO TRANSPORTE COMERCIO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
1. INTRODUÇÃO
2. DADOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS DO PLANO DE LAVRA
3. JUSTIFICATIVA TÉCNICA
4. LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO E ESCOAMENTO
5. ASPECTOS FISIOGRÁFICO
6. GEOLOGIA
7. OPERAÇÕES UNITÁRIAS DE LAVRA
7.1. Desenvolvimento
7.2. Abertura de vias de acesso
7.3. Remoção da vegetação, solo superficial e estocagem
7.4. Edificação
8. Método de Lavra
8.1. Escala de Produção
8.2. Regime Operacional
8.3. Seleção da Frente Inicial de Lavra
8.4. Preparação da Frente de Lavra
8.5. Carregamento e Transporte da Areia
8.6. Seleção dos Equipamentos de Lavra
8.7. Mão-de-obra
8.8. Higiene e Segurança
8.9. Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)
9. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
9.1. MEIO FÍSICO
9.2. MEIO BIÓTICO
9.3. MEIO ANTRÓPICO
10. MEDIDAS MITIGADORAS
10.1. Impactos Positivos
10.2. Controle da Lavra
10.3. Operação
10.4. Recomposição Florestal
10.5. Uso Futuro da Área
11. CONCLUSÃO
12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
1. INTRODUÇÃO
A Empresa MANAIM MINERAÇÃO TRANSPORTE COMERCIO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com sede no ramal Igarapé Grande, na cidade de Capitão Poço/PA, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 05.883.937/0001-76, vem apresentar o Plano de Lavra e Plano de Controle do Impacto Ambiental referente ao empreendimento para fins de exploração mineral, detalhando as etapas previstas de uma maneira bem simples, para a exploração de uma jazida de areia e cascalho, destinada ao uso imediato na construção civil nas cidades de Capitão Poço, Ourem e cidades vizinhas, onde já á falta de material para a construção civil.
Nos municípios de Capitão Poço, Ourem e cidades vizinhas, com o aumento e crescimento econômico da população, vem aumentando constantemente, de forma considerável o consumo de areia e cascalho utilizado in natura na construção civil, impulsionada pelas linhas de crédito habitacional do Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. Desta forma o titular pretende, após o devido licenciamento aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, dar início aos trabalhos de exploração, tendo em vista que no momento já falta areia e cascalho para a construção civil na região.
O presente Projeto tem a finalidade de apresentar o Plano de Lavra – PL e o Plano de Controle Ambiental – PCA, visando explotação de jazida de Areia e Seixo (Cascalho) na Bacia do rio Guamá, entre os municípios de Ourem/Capitão Poço, Estado do Pará.
A elaboração deste plano baseou-se nas diretrizes da Portaria nº 144 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a regulamentação do art. 22, § 2o do Código de Mineração, que trata da extração de substâncias minerais antes da outorga de concessão de lavra.
Além da portaria citada, tal trabalho baseou-se na Portaria n° 564, de 19 Dezembro de 2008, na Portaria n° 44, de 09 de Fevereiro de 2009 e, por último, na Portaria n° 415, de 12 de Novembro de 2009.
O principal objetivo do projeto é o de fornecer elementos para realização da lavra durante o período em que vigorar a Guia de Utilização a ser Autorizada pelo DNPM.
A areia e o cascalho encontrados na área constitui-se matéria-prima que deverá ser empregada diretamente na construção civil.
O texto apresenta dados técnicos e econômicos para os trabalhos de desenvolvimento e lavra do depósito de areia e cascalho.
O objetivo do trabalho é o de também fornecer os elementos necessários para o racional aproveitamento do depósito e gerir Plano de Controle Ambiental, com a finalidade de minimizar os impactos ambientais gerados na realização da lavra, garantindo no sentido mais amplo, alcançar o “Desenvolvimento Sustentável”.
2. DADOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS DO PLANO DE LAVRA
. Escala de produção: 1000m3/mês
. Custo Operacional Mensal: R$ 200.000,00
. Previsão de CFEM: R$ 2% do valor liquido para bens minerais de Agregados
3. JUSTIFICATIVA TÉCNICA
A justificativa técnica se enquadrada numa das excepcionalidades previstas pela Portaria DNPM nº 144 de 03/05/07, Art. 2o, Parágrafo único, item III: “... a comercialização de substâncias minerais face à necessidade de fornecimento continuado da substância visando a garantia de mercado, bem como para custear a pesquisa.”.
A seguir são apresentados alguns elementos e condições que comprovam, tecnicamente, a viabilidade do empreendimento.
➢ Anualmente será apresentado Relatório de controle que permita que atividade a extrativa e assegura a continuidade do empreendimento, vinculando-o tão somente, à demanda da substância mineral de seixo e areia (cascalho).
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