SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS LIGADAS GESTÃO AMBIENTAL

São Mateus

2013

Marcelo de Paula Freitas Figueiredo

Alessandra Cabral de Oliveira

Rosimere de Jesus Metzker

Weverton Nascimento

Anderson Clayton Martins Barbosa

Bruna dos Reis Ribeiro

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

GESTÃO AMBIENTAL

PORTFÓLIO EM GRUPO

São Mateus

2013

PORTFÓLIO EM GRUPO

Marcelo de Paula Freitas Figueiredo

Alessandra Cabral de Oliveira

Rosimere de Jesus Metzker

Weverton Nascimento

Anderson Clayton Martins Barbosa

Bruna dos Reis Ribeiro

DEDICATÓRIAS

Dedico este trabalho em primeiro lugar a Deus, que nos deu a vida e ensinou a

acreditar na humanidade. Aos mestres que nos deram conhecimentos e nos

transmitiram a crença no saber. A todos que de alguma forma contribuíram para a

realização desta conquista.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, que possibilitou a concretização de mais essa etapa. A minha

família, em especial. Agradeço a todos do grupo.

O HOMEM

Muitos matos destruídos,

Muitos mares poluídos,

Aquele campo lindo,

Com o qual costumava sonhar

Muito tempo não conseguiu durar,

Eu queria que o homem pensasse,

E começa-se a preservar,

O que para meus filhos falar,

Quando eles pedirem ar para respirar,

O homem com suas máquinas só sabe destruir,

Ele só sabe é lucrar,

Quero ver quando ele precisar,

De um mato para descansar,

De um lago para velejar,

De um rio para nadar, de um oceano para pescar, do ar para voar e respirar,

O próprio homem vai se matar.

(Miguel M. Souza)

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1- Mapa de São Mateus E.S--------------------------------------------------------------10

Figura 2- Localização do lote para construção do revendedor de combustível------10

Figura 3- Fotos da área a ser construída ------------------------------------------------------14

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------8

REFERENCIAL TEÓRICO -----------------------------------------------------------------------9

PLANO DE TRABALHO----------------------------------------------------------------------------11

CRONOGRAMA--------------------------------------------------------------------------------------12

REFERÊNCIAS---------------------------------------------------------------------------------------13

ANEXO--------------------------------------------------------------------------------------------------14

INTRODUÇÃO

No processo de desenvolvimento, diversas atividades se destacaram, dentro destas,

os postos revendedores de combustível ou também chamado “posto de gasolina”,

nome tradicionalmente utilizado pela maioria da população brasileira para indicar

local onde se abastece de combustível os veículos automotivos, onde se emprega

pessoas da região onde está sendo instalado e movimenta o mercado local.

Portanto busca-se neste trabalho demonstrar o potencial impactante do processo de

operação dos postos revendedores de combustíveis ao meio ambiente. E assim que

seja possível acelerar o processo de licenciamento e a futura implantação de um

sistema de gestão ambiental, fornecendo ao órgão ambiental competente

informações dos aspectos e impactos ambientais nos postos revendedores e

consequentes passivos ambientais futuros do empreendimento.

Esse trabalho está voltado no efetivo potencial impactante durante a fase de

operação dos postos revendedores de combustíveis, pois esse potencial impactante

somente e reconhecido pela rígida legislação ambiental durante as fases de

construção.

Neste contexto, destacamos o processo de licenciamento ambiental dos postos

revendedores de combustíveis.

8

REFERENCIAL TEÓRICO

O licenciamento em postos de revenda de combustíveis deve ser realizado tomando

como base as exigências constitucionais, legais, e, principalmente, ao disposto na

Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – nº 273, de 29 de

novembro de 2000, com as alterações trazidas pelas Resoluções CONAMA nº 276,

de 25 de abril de 2001; e 319, de 04 de dezembro de 2002.

Inicialmente convém recordar que o art. 8º da Lei 6.939, de 31 de agosto de 1981,

recepcionada pela Constituição Federal de 1988, concedeu ao CONAMA

competência para estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para

o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Esta Resolução (CONAMA nº 273/2000) tem sua importância na medida em que

toda e qualquer instalação e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo

e outros combustíveis, revelam-se como empreendimentos potencialmente ou

parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais. Entre estes acidentes,

podemos citar: a) vazamentos de derivados de petróleo e outros combustíveis, os

quais podem causar contaminação de corpos d'água subterrâneos e superficiais, do

solo e do ar; e b) incêndio e explosões, decorrentes desses vazamentos.

O artigo 1º da Resolução CONAMA 273/2000 dispõe que a localização, construção,

instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de

abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de

combustíveis dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente,

sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) mostra sua importância no

contexto do licenciamento ambiental na medida em que os equipamentos e sistemas

de monitoramento, proteção, sistema de detecção de vazamento, sistemas de

drenagem, tanques de armazenamento de derivados de petróleo e outros

combustíveis para fins automotivos e sistemas acessórios, devem ser fabricados,

comercializados, instalados e operados segundo os regramentos previstos nas

Normas da ABNT.

9

A área escolhida para a construção do posto revendedor de combustível é em um

local urbano do município de São Mateus localizada no bairro de Boa vista na rua

Eurico Sales, próximo a BR 101

Figura 1- Mapa de São Mateus E.S

Figura 2- Localização do lote para construção do revendedor de combustível.

A atividade é de importância, mas precisa está adequada, para não degradar o meio

ambiente.

10

PLANO DE TRABALHO

Impacto ambiental para o meio físico - Analise da qualidade do ar e condições do

solo.

Impacto ambiental para o meio biológico - Analise de plantas e animais.

Impacto ambiental para o meio social - Analise a opinião dos moradores do bairro e

dos bairros vizinhos.

Impacto ambiental para o meio econômico – Analise ao desenvolvimento para a

cidade e os empregos diretos e indiretos.

O RADARSAT-1 é um satélite de observação da terra desenvolvido para monitorar

mudanças ambientais e recursos naturais. O projeto envolveu esforços do governo

canadense e de suas províncias, além de contar com o apoio da iniciativa privada.

Foi lançado em novembro de 1995 levando a bordo o Radar Abertura Sintético

(SAR), que opera na banda C e é capaz de cobrir toda a superfície terrestre, com

flexibilidade para atender requisições específicas, dependendo do modo de

operação, além de adquirir e oferecer imagens com resolução espacial de 8 metros

em modo fino. Trata-se de um dos mais sofisticados e completos sistemas de radar

para monitoramento dos recursos naturais do planeta, com aplicações tanto na área

científica quanto comercial.

O satélite RADARSAT-2, lançado em dezembro de 2007, foi projetado para oferecer

uma extensa lista de padrões adicionais para aprimoramento na resolução e na

seleção de opções de polarização. O controle do satélite é feito pela Agência

Espacial Canadense (CSA) e pela empresa Mcdonald Dettwiler and Associates

(DMA). As principais vantagens em relação ao seu antecessor foram: a) aumento da

resolução espacial no modo Ultra-Fine para 3 metros; b) oferece muitos modos de

polarização, que resultam no melhor reconhecimento dos alvos; c) possui

capacidade de realizar movimentos na antena para diminuir o tempo de revisita; d)

oferece melhor controle de órbita, baseado no uso de sistema GPS.

11

CRONOGRAMA

Atividades Três Meses Seis Meses Doze Meses

Impacto ambiental para o meio

físico - Analise da qualidade do

ar e condições do solo.

x

Impacto ambiental para o meio

biológico - Analise de plantas e

animais.

x

Impacto ambiental para o meio

social - Analise a opinião dos

moradores do bairro e dos

bairros vizinhos.

x

Impacto ambiental para o meio

econômico – Analise ao

desenvolvimento para a cidade e

os empregos diretos e indiretos.

x

12

REFERÊNCIAS

BRASIL. Agência Nacional do Petróleo exercício da atividade de revenda varejista de

combustível automotivo. 05/07/2000. Disponível em: http://www.anp.gov.br/Portarias.

BRASIL. Agência Nacional do Petróleo. Consulta sobre postos revendedores de

combustível. Disponível em: http://www.anp.gov.br/postos/consulta.asp.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA n 0 . 237. Estabelece

critérios para o licenciamento ambiental. 19/12/1997. Disponível em:

http://www.mma.gov.br/port/conama/legislação.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA. Resolução CONAMA n 0

. 273. Dispõe sobre a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e

operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações e sistemas

retalhistas, e postos flutuantes de combustíveis. 29/11/2000. Disponível em:

http://www.mma.gov.br/port/conama/legislação.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA. Resolução CONAMA n 0

. 01. Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades,

os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de

Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

23/01/1986. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA. Resolução CONAMA n 0

. 319. Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.

04/12/2002. Disponível em:

http://www.cetesb.sp.gov.br/Servicos/licenciamento/postos/legislacao/Resolucao

_CONAMA_319_02.pdf.

13

ANEXO

Figura 3- Fotos da área a ser construída.

14

4 REFERÊNCIAS