TCC FABIANO

1 INTRODUÇÃO

A preferência pelo tema de pesquisa vinculado à política de proteção social a crianças e adolescentes baseou-se no desejo de aprofundar mais meu conhecimento sobre o processo de concepção e implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos Familiares da Sociedade Brasileira de Cultura Popular (SBCP) Cidade Garoto, no município da Serra. O interesse pelo tema surgiu também devido ao fato de residir em um bairro vizinho à Instituição SBCP- Cidade do Garoto me possibilitando ver de perto a movimentação de acesso dos usuários e aguçando minha curiosidade em conhecer as referências e resultados de uma experiência que envolve atuação do assistente social.

A SBCP surge mediante a reestruturação da instituição Fundação Cidade do Garoto Dom João Batista como era conhecida na época de sua criação em 1960. Esta, tem sua origem a partir da iniciativa de pessoas que tinham alguma ligação com instituições governamentais responsáveis pela política de atendimento a crianças e adolescentes, de acordo com os paradigmas da época: o Instituto Espírito Santense Bem-Estar Menor (IESBEM) e a Fundação Nacional do Bem- Estar do Menor (FUNABEM). Tinha como objetivo proporcionar assistência, amparo e proteção aos “menores”, quando foi possível acolher meninos em regime de internato encaminhados pelo IESBEM e Juizado de Menores.

Naquela época já se observava que os trabalhos não eram voltados apenas à caridade e o amor ao próximo, suas ações eram voltadas a cidadania, e a luta por direitos a partir de um estudo técnico adequado para o atendimento daqueles meninos.

Em 1990, já sob a orientação de novo paradigma da política de proteção à criança e ao adolescente consolidada através da Lei nº 8.069/1990, a instituição passa a ser administrada pelas Irmãs Milicianas de Cristo que, gradativamente, mudam o regime de orfanato para um regime de Jornada Ampliada (Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos Familiares), observando o movimento de desinstitucionalização apontado pela nova política de proteção a crianças e adolescentes. Tal transição levou aproximadamente 10 anos; a instituição começou a não receber mais internos e iniciou um trabalho de reintegração às famílias, aqueles que não tinham condições de retorno à família ou que não tinham família, foram encaminhados para outros abrigos.