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Vazio urbano

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Por:   •  12/12/2014  •  Tese  •  303 Palavras (2 Páginas)  •  315 Visualizações

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Vazios Urbanos.

Vazios urbanos são considerados espaços não construídos e não considerados como áreas livres como por exemplo parques e praças. No interior do perímetro da cidade.

Na cidade de Ribeirão Preto estes vazios estão localizados na zona Leste (pela localização a área de recarga do aquífero guarani ) e zonas Norte e oeste.

Estes vazio são usados para a exploração imobiliária , já que quanto melhor urbanizada a área, maior seu valor no mercado. Só que esta exploração , tem um grande custo para o poder publico e para a população , já que os novos empreendimentos socias como exemplo conjuntos habitacionais populares são construídos em lotes muitos distantes , tendo que fazer a estes uma infra-estrutura totalmente nova elevando os custos de urbanização , esta que ainda é precária e não visa todas as necessidades desse novo conjunto que por estar distante não possui escolas , creches , posto de saúde e transporte público ; tais problemas que não existiram se fosse ocupados os vazios urbanos existentes que já estão urbanizados.

Maneira de ocupar o vazio urbano :

Urbanização Compulsória: Obriga a pessoa a construir ou vender a área de vazio urbano , nas seguintes etapas:

1- Definir a área

2- Notificar o proprietário judicialmente

3- Este tem um prazo de 3 a 5 anos para apresentar um projeto para área .

Caso isto não ocorra é aplicado o IPTU progressivo usado como forma de desestimular a especulação imobiliária ato de compra de terrenos com a finalidade de vende-lo posteriormente na expectativa que o valor de mercado aumente, O dono de grandes áreas são notificados a urbaniza-las no prazo de dois anos, e a alíquota sofre aumento a cada ano, após cinco anos a área não for parcelada e urbanizada a prefeitura tem o poder de desapropriá-la.

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