O Cálculo de Consórcio

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SORRISO-MT

SORRISO-MT

2019

SORRISO-MT

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2019

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EMERSON ADAMANTE

REFORMA TRABALHISTA

REFORMA TRABALHISTA[pic 11]

POSSÍVEIS ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Sorriso, MT, XX de XXXX de 2019.

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Dedico este trabalho primeiramente a Deus, a minha esposa e filhos, e também ao meu tio, Napoleão G. Adamante, advogado, pessoa que sempre admirei como profissional e como ser humano onde eu sempre tive minha referência desde minha tenra idade.

AGRADECIMENTOS

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Considerando que este trabalho é o resultado da conclusão do meu primeiro curso de graduação aos 42 anos de idade quero agradecer:

Em primeiro plano quero agradecer a Deus por me conceder forças para conciliar as dificuldades do dia a dia pelo fato de estar vários anos afastado de uma sala de aula.

Em especial minha esposa e meus filhos pela paciência durante o cumprimento deste desafio, pois em muitos momentos me fui ausente na vida deles.

Meus colegas de sala que sempre estiveram presente me apoiando com o companheirismo e espirito de irmandade, que criamos dentro desses anos. Enfim a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para a realização deste sonho.

Agradeço imensamente a Professora Juliane Helena Pilla Julião, pela a atenção dedicada na minha orientação e incentivo para o desenvolvimento deste trabalho, pessoa que despertou em mim um interesse maior pelo Direito do Trabalho e também a todos os professores que tive o prazer de conhecer nesta jornada do Curso de Direito, desta forma participando da realização do meu sonho.

ADAMANTE, Emerson. Reforma Trabalhista: Possíveis Artigos Inconstitucionais. 2019. Número total de folhas 28. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Universidade de Cuiabá, Sorriso, MT, 2019.[pic 14]

RESUMO

O artigo buscou analisar a Reforma trabalhista: Possíveis artigos inconstitucionais,  acredita-se que  com estas reformas aumentou a incerteza das pessoas, vale ressaltar que este trabalho teve como objetivo de analisar o esclarecimentos para a sociedade atual, dando ênfase no que realmente está na lei, e não em campanhas partidárias, sendo que a importância da reforma trabalhista é necessária proporcionando que a decisão prolatada em um processo seja revisada de forma ela pode cumprir o seu papel. A metodologia utilizada foi de um estudo bibliográfico onde teve as contribuições dos autores: (VON IHERING, 2009, MARTINS, 2004, STOPASSOLA, 1994) entre outros. Assim sanando as dúvidas para a sociedade, pois até o momento existem partidos políticos condenando a Reforma, e outros falando que foi um avanço para o crescimento do país, por estes motivos acredita-se na importância deste estudo. Conclui-se a proposta de se iniciar um trabalho visando à sociedade da importância da justiça, almejando que ela tenha validade e eficácia para resolver conflitos de ordem trabalhista.

Palavras - Chave: Reforma trabalhista. Direitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

ADAMANTE, Emerson. Labor Reform: Possible Unconstitutional Articles. 2019. Total number of sheets 28. Conclusion of Law Course - University of Cuiaba, Smile, MT 2019[pic 15]

ABSTRACT

the article sought to analyze the labor reform: possible unconstitutional articles, it is believed that with these reforms increased the uncertainty of the people, it is worth to emphasize that this work had as objective to analyze the clarifications for the current society, giving emphasis to what is really in the law and not in partisan campaigns, and the importance of labor reform is necessary to ensure that the decision in a proceeding is reviewed so that it can fulfill its role. The methodology used was a bibliographical study where the contributions of the authors were: (Von Inhering, 2009, Martins, 2004, Stopassola, 1994), among others. Thus healing the doubts for the society, because until the moment there are political parties condemning the reformation, and others saying that it was an advance for the growth of the country, for these reasons it is believed in the importance of this study. it concludes the proposal to start a work aimed at the society of the importance of justice, aiming for it to be valid and effective in resolving labor disputes.

Key-words: Labor reform. Labor rights. Unconstitutionality.

SUMÁRIO[pic 16]

1 INTRODUÇÃO        09

2            Evolução do Trabalho Antes das Leis Trabalhistas        11

3.    COMPARAR A LEGISLAÇÃO, ALGUMAS MUDANÇAS NAS LEIS TRABALHISTAS........................................................................................................16

4.             APONTAR INCONSTITUCIONALIDADE NOS ARTIGOS DA LEI 13.467/17...................................................................................................................21

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