EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY

RAYANE KLEM DO NASCIMENTO

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL

RAYANE KLEM DO NASCIMENTO

Evolução da legislação de segurança do trabalho no mundo e no Brasil[pic 1]

Sumário

1.        INTRODUÇÃO        3

2.        IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO        4

2.1 Aspectos sociais        4

2.2 Aspectos humanos        4

2.3 Aspectos econômicos        4

3.        A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO        4

4.        A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL        5

5.        CONCLUSÃO        7

6. REFERÊNCIAS        7

1. INTRODUÇÃO

1. IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO

            Ao longo do tempo foi notado que a segurança do trabalho se faz de suma importância para aspectos sociais, humanos e econômicos, com isso se fez necessária a construção de diversas normas regulamentadoras, para que os direitos do trabalhador fossem assegurados e garantidos.  

2.1 Aspectos sociais

             Ao se acidentar, em um ambiente de trabalho, o funcionário ou sua família, tem direito a uma indenização, recebida do Seguro Social, que é pago com a arrecadação de impostos da nação. Sendo assim entende-se que um acidente de trabalho tem reflexo em todo a sociedade.

2.2 Aspectos humanos

                Nesse caso a segurança do trabalho se mostra necessária para garantir que os direitos humanos básicos sejam cumprimos, sendo alguns deles o direito à vida, à saúde e a segurança. Visando que nada é mais importante do que a vida e a integridade física de um ser humano.

2.3 Aspectos econômicos

               Um acidente de trabalho gera alguns gastos com transporte, atendimento médicos, remédios, indenizações, pensões e entre outros, esses gastos, quando ocorridos com frequência acarretam um aumento no valor do produto final, além de atrasar a produção durante algum tempo, fator que também interfere no valor final no produto, afetando diretamente a empresa e a população.

1. A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO

              No ano de 1802 foi aprovada a primeira lei de proteção aos trabalhadores: a “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes”. Ela garantia ao trabalhador um limite diário de 12 horas de trabalho, além de proibir o trabalho noturno, obrigar os empregadores a lavar as fábricas duas vezes ao ano e tonar a ventilação do ambiente obrigatória. (MIRANDA, 1998, p. 2). Já em 1830, o dono de uma fábrica inglesa procurou um famoso médico inglês e aconselhou-se sobre a melhor forma de proteção à saúde de seus funcionários.  Que o aconselhou a contratar um médico local para visitar diariamente o local de trabalha e desenvolver uma pesquisa sobre a possível influência das condições de trabalho, na saúde dos funcionários. E assim surgiu o primeiro serviço médico industrial no mundo. (NOGUEIRA, 1979, p. 11).

              Em 1833, foi criada a Lei das fábricas, considerada a mais eficiente no campo de proteção ao trabalhador. Foi aplicada a todas as empresas de produção têxteis que utilizavam força hidráulica ou a vapor, proibia a jornada noturna para crianças menores de 18 anos, garantia estudo aos menores de 13 anos, tornava proibido o trabalho para crianças menores de 9 anos e garantia acompanhamento médico infantil. (NOGUEIRA, 1979, p. 11).

              Após o término da Primeira guerra Mundial, em 1919, foi estabelecida a Organização Internacional do Trabalho (OIT) visando justiça social e implementando um novo sistema, chamado de “estrutura tripartite”, onde os representantes dos trabalhadores e dos empregadores tinham os mesmos direitos que o governo.

1. A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL

              A revolução industrial no Brasil, só começa de fato, com o então presidente Getúlio Vargas, por volta de 1930.  

              Em 1943 houve a criação da CLT que iniciou o processo de direitos trabalhistas individuais e coletivos. A partir daí, foram tomadas outras medidas para beneficiar os trabalhadores, como a criação da Lei 8213, em 1991, que regulamentou os Planos de Benefícios da Previdência Social, incluindo os benefícios dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho.

A seguir, alguns fatos marcantes no desenvolvimento da segurança do trabalho no Brasil:

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